Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
A exoneração de Luislinda será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, 20.
A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre
O anúncio foi feito hoje (12) pelo presidente Michel Temer, em reunião com líderes políticos do estado, em Boa Vista
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
Agentes protestam contra salários atrasados, e Natal tem onda de roubos
Os castigos aplicados foram ordenados pela acusada com base “fundamentos bíblicos”.
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salário
Foi decidido que os servidores terão seus salários pagos utilizando 70% da folha salarial
A substituta pode ser outra baiana: a deputada federal licenciada Tia Eron
As inscrições são gratuitas e serão realizadas no local do evento
Audiência terá continuidade nesta terça-feira, 28, na tentativa de uma conciliação para colocar fim à greve
Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, enviou solicitação ao governo para acumular salário de ministra com a aposentadoria de desembargadora. Valor ultrapassaria o teto do funcionalismo
A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.
No mais recente exame da OAB teve o menor índice de aprovação na primeira fase
O colegiado reconheceu a perda da capacidade de trabalho no percentual de 15%
Para o presidente do TRT, desembargador Shikou Sadahiro, algumas dificuldades apontadas pela OAB de Rondônia acerca da elaboração dos cálculos trabalhistas no Processo Judicial Eletrônico - PJe, poderão também ser as mesmas dos advogados que militam na Ju
A Comissão dos Direitos Humanos se pronunciou favorável a elucidação do caso.
Anderson ressaltou sua satisfação em reconhecer a importância do programa televisivo, o qual é veiculado para todo o Brasil e o mundo
Sob multa diária de R$100 mil reais diários, pelo descumprimento na pessoa da Presidente da CAERD, Iacira Azamor.
Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, encerrou dia 18 de julho
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser
A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas
Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f
A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus
Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.
Maior parte dos recursos para a obra foi bancada por um detento
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
As pessoas ou entidades públicas ou privadas interessadas também podem fazer a indicação de documentos que considerarem de valor histórico, público ou social.
Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura
Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo
Justiça determina descongelamento do plano Bresser a servidores do ex-território
“A Assembleia tem boas relações institucionais com os demais Poderes, sempre respeitando a autonomia de cada um. Com o TJ, recentemente assinamos um termo de cessão de vagas no nosso novo prédio, que é vizinho à sede do Poder Judiciário, mostrando a nossa
Ele assume a vaga como membro da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ivanira Feitosa Borges.
Familía de desembargadora é ameaçada de morte por meio do WhatsApp
É fácil defender o WhatsApp, o difícil é explicar para uma família de um refém sequestrado à beira da morte que nada pode ser feito porque prevalece a liberdade incontrolável e absoluta da comunicação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou que vai pedir que o STJ reveja a decisão.
Grupo foi preso após Operação Saquedor, que apura desvio de R$ 370 mi em verbas públicas
Homem preso com cocaína no aeroporto tem pedido de liberdade begado
O denunciado ingressou com pedido de revogação de prisão, mas não foi atendido pelo juiz de 1ª grau.
TJRO nega recurso e acusado de estupro permanece preso
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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