Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
Assembleia homenageia reitor da Faculdade Católica com Medalha do Mérito Cultural
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226
O parlamentar adianta que o pedido é necessário devido ao encerramento do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Estado de Rondônia no próximo dia 30 de setembro
Deputado esteve em; Machadinho do Oeste, Buritis, Guajará-mirim e Nova Mamoré
Cerca de 2 mil vigilantes perderam empregos após instalação de sistema de monitoramento
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
Deputado tem criticado atuação da Agência Nacional de Saúde em favor dos Planos de Saúde em detrimento da população
De acordo com Ellis Regina, há vários projetos tramitando na Casa, uns aguardando votação e outros que deixaram de ser votados por falta de quórum
Decreto da ALE vai homenagear apóstolo com medalha
Apóstolo será condecorado após pedido do deputado Marcelo Cruz; um ministro e um bispo também serão homenageados
O filme experimental que utiliza trechos de animação para ilustrar a narrativa fílmica
Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar
O Projeto de Decreto Legislativo 930/21 precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para que o acordo internacional possa entrar em vigor
Primeira – dama de Porto Velho recebeu título de cidadã portovelhense
Fernando Anunciação foi homenageado na Assembleia Legislativa de Rondônia
Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo
As parcelas serão pagas em julho, agosto e setembro
Medida garante condições para reforçar enfrentamento à pandemia
O parlamentar disse que agora o servidor da saúde deve optar entre receber o auxílio-alimentação ou a alimentação no hospital
Diretores do Sindsaúde foram recebidos em audiência na manhã da última terça-feira, 15, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia
A 9ª edição da feira está prevista para acontecer em maio de 2022
Texto segue para sanção presidencial
Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar
Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e os textos seguem para sanção
Mais de 1,6 milhão de DAPs terão sua vigência ampliada
Documento regulamenta repartição de recursos genéticos
Encargo de importação do produto cairá de 35% para 20%
A universidade rebate as acusações afirmando que a matrícula dele foi feita e que está sendo analisada pelo departamento
As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
Para o parlamentar, as perguntas sobre vacinas e testes que estão acumulados, guardados, sujeitos a vencimento foram esclarecidas
O encontro com o Pazuello pretende ainda esclarecer dúvidas sobre reunião do Ministério da Saúde com laboratórios à frente dos estudos de vacinas para a Covid-19 já em fases avançadas de desenvolvimento
O deputado federal Mauro Nazif considera inadmissível que o Governo Federal queira privatizar a atenção primária à saúde
Projeto de Lei n° 2824, de 2020, foi aprovado no Congresso Nacional e agora segue para sanção do presidente da República para virar lei
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
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