A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Reunião contou com a presença de representantes dos sindicatos e do Governo do Estado para discutir salário e plano de carreira
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
Após demonstrar interesse, o cidadão tem o prazo de até dez dias para ser convocado. O que não significa, necessariamente, que ele terá a oportunidade de voar de graça
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
Mortes em protestos aumentam e Colômbia espera nova onda de covid-19
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
“O Brasil está na vanguarda no enfrentamento ao aquecimento global”, pontuou já no início
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
"O governo brasileiro comemora tais negociações, que envolveriam recursos financeiros"
Movimento aconteceu no Dia Nacional de Alerta em Defesa da Educação
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Esta é a primeira redução anunciada em 2021
Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumento
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais
Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h
Ao longo da graduação, os professores sempre buscam incentivar a participação dos acadêmicos em processos seletivos e concursos públicos, ainda no período da faculdade
A medida deixou o diretor executivo com poderes iguais aos prefeitos e entidade emitiu nota sobre o caso
Confira a coluna de Cícero Moura
Deputado também anunciou a votação de matéria de incentivo aos profissionais de saúde
Com a resolução, adotada em reunião extraordinária convocada às pressas, os produtos vindos do exterior ficam novamente isentos do pagamento do tributo a partir deste domingo, 17
A agenda realizada no dia 08 de janeiro, de forma virtual, teve inicio com o presidente Mário Jorge destacando e homenageando os filiados que morreram vítimas de complicações decorrentes da Covid 19
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
Acadêmica da Unesc em Vilhena, Kauane Ramos de Paula recebeu com bastante alegria a sua aprovação no Processo de Seleção de Membros promovido pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.
A Chapa 1 – RENOVAÇÃO E EXPERIÊNCIA PARA LUTAR venceu a eleição com 3.551 votos. O número corresponde a 58,38% do total de votos da eleição, que é de 6.083
O candidato a vereador Arimar Souza de Sá, pelo Republicanos, promete debater a exaustão o tema e buscar as soluções necessárias na Casa de Leis Municipal.
O questionamento seria pelo fato de que o PDT realizou sua convenção partidária firmando coligação com o Partido da Mobilização Nacional – PMN, sendo que os candidatos a prefeito e vice seriam do próprio PDT
Matéria trata da transferência das funções do Oficial de Justiça de citação e intimação para os Cartório de Nota de Registros
Com especificações dos "Impactos para o Conjunto do Serviço Público e para a Sociedade”
Geise está na fase de treinamentos, visando a reta final do Campeonato Sul-Americano
Para impedir fraudes e evasão fiscal, Governo do Estado implementou várias outras medidas, que vão desde o reforço na vigilância de fronteira a fiscalização em propriedades em parceria entre a Idaron e Sefin
Estudantes deverão usar máscaras e manter o distanciamento de dois metros entre eles, além de outras medidas para evitar a contaminação pela Covid-19
Todas as medidas de combate e prevenção do Coronavírus serão aplicadas
Ministro diz que anunciará em agosto leilões para o setor energético
A preparação para essa nova etapa em sua vida, teve início a ainda na faculdade, como destaca a egressa da Unesc
Os exames estão sendo realizados nas Unidades Básicas de Saúde KM-5 e Dom Bosco, no 1º Distrito; e, Nova Brasília e BNH, no 2º Distrito, em pessoas sintomáticas a partir de 12 anos de idade
Polícia Militar fez autuações em aglomerações de pessoas em espaços públicos
A Colação de Grau será a distância, com transmissão via canal do Youtube da Unir, às 16 horas. (link abaixo)
Ex-ministro da Cidadania Osmar Terra era o mais cotado para assumir o cargo; ala militar defendeu nome de mulher para a Pasta
A decisão deve ser anunciada após reunião com todos os ministros, marcada para a tarde de hoje.
Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies Continuar
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.