ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
MUNICIPAIS: Edevaldo Neves é autor de projeto que garante parcelamento e anistia de dívidas
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Nesta quinta-feira (7), o vereador Edevaldo Neves (PROS), participou de forma efetiva da primeira sessão da 13ª legislatura da Câmara Municipal de Porto Velho, sendo ela extraordinária ocorrida no plenário da Casa de Leis.
Na sessão convocada na quarta-feira (6), pela presidência foram lidos e aprovados projetos de Lei Complementar e Projetos de Resolução.
De forma coletiva, Edevaldo Neves é autor do Projeto de Lei complementar nº 1153/21, que trata sobre parcelamento e anistia de dívidas junto à Prefeitura, chamado REFIS Municipal 2019 (Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes), com o objetivo de promover a regularização dos débitos de natureza tributária ou não tributária, cujo vencimento tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2018.
A permissão do benefício fiscal sobre créditos, visa alcançar inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não até mesmo com ou sem protesto extrajudicial.
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
Edevaldo Neves fez questão de destacar, ser uma grande vitória para os contribuintes, pois o momento que o mundo atravessa em decorrência da pandemia tem causado grande dificuldade, tendo os mesmos anistiados e com a garantia de parcelamento, as dívidas vão dar uma boa aliviada.
A sessão discorreu atendendo às normas de orientação do Ministério da Saúde em decorrência da pandemia do novo coronavírus, tendo participação on-line e presencial. Quatro projetos foram apreciados e aprovados.
Em sua primeira atividade parlamentar desempenhada na Câmara, Edevaldo deixou claro destacou a alegria e satisfação em poder apreciar e participar de projetos, que beneficiam o povo.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
