Projeto de Lei que proíbe contingenciamento de verbas é aprovado
Câmara aprova apoio psicológico para jovens infratores
Educação aprova exame odontológico no ensino público
CCJ aprova depósito prévio para ação rescisória trabalhista
CCJ vota PEC que atribui cassação de parlamentar ao STF
Projeto de lei aprovado obriga restaurantes a ter a placa: “Visitem nossa cozinha”
Comissão aprova proibição para venda de arma de brinquedo
Audiência Pública na Câmara mobiliza comunidade e instituições na discussão da “Lei Seca”
Professores conclamam vigília pela aprovação do Fundeb
Ministro da Justiça nega ter atuado para acobertar quebra de sigilo
Postos podem ganhar permissão de recarregar botijão de gás
Aprovado projeto que orienta médico particular a indicar genérico
Câmara debate dia 25 projeto de cotas universitárias
ADIADO - Projeto da Lei Seca em Porto Velho só será votado em maio
Lei Seca: Câmara de Vereadores vota projeto nesta quarta-feira
CCJ da Câmara Federal aprova PEC da Transposição
Parecer da Consultoria Legislativa da Câmara apóia afastamento de Angela Guadagnin, a “dançarina da Pizza” - Foto
PPS, Psol, PTB e PP discutem revisão constitucional
Deputado pode ser cassado por manter funcionário fantasma
Revisão constitucional é tema de discussão entre PSDB, PSB e PV
PEC da transposição tem parecer favorável de relator na Câmara
ALE/RO – Voto aberto recebe parecer favorável do relator da PEC
Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail
Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS
Câmaras municipais poderão ter rádios comunitárias
AMAZONAS - Cresce a onda contra nepotismo
Projeto na Câmara destina bens de criminosos à fundo penitenciário
Concessionárias que exploram rodovias poderão custear policiamento
Projeto na câmara pode restringir vestibulares e concursos aos sábados
SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais
Projeto que cria gratificação para militar pode ser votado pela CCJ com aprovação de deputado de RO
Vale-transporte pode vir a ser pago em dinheiro
Projeto de Valverde muda cálculo de despesa com pessoal em parcerias
PEC 87 é aprovada em segundo turno com 57 votos
Prefeito sanciona lei embasada por abaixo assinado fajuto
Dirceu tenta hoje novo adiamento na CCJ
CCJ mantém processo contra José Dirceu rejeitando recurso
Vereador insiste que abaixo assinado está correto
PEC cria fundo para manter servidores de ex-territórios
Proposta limita reeleição em cargos do Legislativo
Transposição dos servidores é aprovada na CCJ do Senado
Lei Eleitoral pode ser modificada pela Comissão de Constituição e Justiça
CCJ do Senado analisa projeto que propõe mudanças na legislação eleitoral
Motorista profissional de baixa renda pode ter CNH grátis
Martelli prepara o relatório da Comissão Temporária da ALE
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