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A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas de sexta-feira 30.07 através do acórdão 000331/17

31 de Julho de 2017 às 14:36

Deputado Anderson faz balanço de atuação em prol dos servidores penitenciários

"Sempre estive junto e do lado do servidor penitenciário, da mesma forma quando atuava como presidente do Singeperon", afirma Anderson

29 de Julho de 2017 às 09:46

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

19 de Julho de 2017 às 14:13

PM prende jovem por direção perigosa e porte de drogas

Em patrulhamento de rotina pelo local, uma guarnição da Polícia Militar avistou o momento em que o jovem A.L. de Souza, de 24 anos, passou pelo semáforo empinando uma motocicleta Honda CG Titan 125, com placas de Vilhena.

24 de Junho de 2017 às 09:24

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

19 de Junho de 2017 às 11:10

A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu

FRAUDE – Candidatos utilizaram ponto eletrônico em prova do TRE/RO

Polícia

01 de Junho de 2017 às 23:00

ONIPRESENTE - Hildon esteve em dois lugares ao mesmo tempo ou cometeu atos nulos?

Segundo o que foi apurado, essas publicações na verdade teriam sido feitas pelo advogado Breno Mendes.

22 de Maio de 2017 às 10:57

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

04 de Maio de 2017 às 10:08

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

21 de Março de 2017 às 14:09

Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil

O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalh

09 de Março de 2017 às 14:11

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

05 de Março de 2017 às 16:07

Começa nesta quarta (21) II Fórum sobre sustentabilidade

Começa nesta quarta (21) II Fórum sobre sustentabilidade

21 de Setembro de 2016 às 11:19

MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias

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19 de Agosto de 2016 às 10:04

Justiça Federal mantém ação que questiona convênio do Mais Médicos com Cuba

Esta não foi a única ação movida contra o programa

23 de Julho de 2016 às 08:19

Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

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20 de Maio de 2016 às 10:53

Absolvido procurador que batia na mulher

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03 de Abril de 2016 às 10:38

Concurso da Prefeitura é suspenso por tempo indeterminado pelo MP-RO

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19 de Fevereiro de 2016 às 10:50

TCE apresenta números em defesa no Dia dos Tribunais de Contas

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15 de Janeiro de 2016 às 15:42

Léo Moraes se antecipa e elabora anteprojeto para escolha de diretores

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15 de Dezembro de 2015 às 14:16

OAB 2015 - Debate entre candidatos nesta segunda, Andrey fugiu de novo

AB 2015 - Debate entre candidatos nesta segunda, Andrey fugiu de novo

07 de Novembro de 2015 às 10:02

Léo Moraes cobra explicações de chefe da folha de pagamento do Estado

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05 de Novembro de 2015 às 11:00

Justiça anula decreto e reafirma ato para contratar empresa de ônibus

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21 de Setembro de 2015 às 10:38

Justiça ratifica novamente legalidade na contratação de nova empresa de ônibus

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01 de Setembro de 2015 às 16:48

MP recomenda aplicação da Lei da Ficha Limpa para comissionados

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08 de Julho de 2015 às 14:51

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

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21 de Maio de 2015 às 17:44

MP recomenda medidas para controle de pagamento de diárias

MP recomenda medidas para controle de pagamento de diárias

11 de Maio de 2015 às 08:31

Poder Judiciário suspende cassação e determina nova sessão

O Poder Judiciário acolheu parcialmente nesta segunda feira (27), um mandado de segurança impetrado pelos vereadores cassados Rogério de Oliveira, Roberto Carlos e Erasmo Júnior Vizilato.

28 de Abril de 2015 às 08:25

Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados

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13 de Abril de 2015 às 08:29

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

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24 de Fevereiro de 2015 às 10:33

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público

Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.

07 de Novembro de 2014 às 10:53

MP apura ato de improbidade do prefeito em ocupação de hospital

A investigação foi instaurada em razão de representação formulada pela Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, relatando suposta ilegalidade do Decreto nº 5.365/2014.

04 de Outubro de 2014 às 09:12

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

02 de Setembro de 2014 às 16:27

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

16 de Julho de 2014 às 17:10

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

10 de Julho de 2014 às 08:45

CPI - Alex Testoni pode ser denunciado por corrupção e desvio de recursos da prefeitura

Consta no relatório do vereador que, embora pagos, há fortes indícios, inclusive com provas testemunhais de agricultores da região, que as obras não foram executadas.

05 de Maio de 2014 às 10:13

STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares

STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares

26 de Março de 2014 às 14:06

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF

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29 de Janeiro de 2014 às 11:26

TCE-RO revela números em defesa do erário

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17 de Janeiro de 2014 às 14:20

Ex-secretário de Sobrinho Jair Ramires e seu filho são condenados por improbidade administrativa

Jair Ramires e seu filho são condenados por improbidade administrativa

20 de Dezembro de 2013 às 17:25

Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado

Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado

22 de Outubro de 2013 às 11:52

Amir Lando pressiona pela transposição dos servidores estaduais aos quadros da União

Amir Lando pressiona pela transposição dos servidores estaduais aos quadros da União

10 de Outubro de 2013 às 08:36

MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia

MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia

06 de Setembro de 2013 às 10:53

Guajará-Mirim - MPF recomenda que Funai regulamente o atendimento aos indígenas

Até o momento, atendimentos são feitos informalmente, sem registros

30 de Julho de 2013 às 08:25

TRF1 mantém nulidade da eleição do presidente da Subseção da OAB Cacoal

Na sentença o Juiz Federal determinou ainda a destituição de toda diretoria eleita daquela subseção (para o triênio 2010/2012) e ainda determinou intervenção no órgão.

24 de Julho de 2013 às 09:24

APOCALIPSE - Nota oficial da OAB Rondônia

Operação Apocalipse - Nota oficial da OAB Rondônia

21 de Julho de 2013 às 15:24