Se depender do Congresso, 2014 será entre Ivo e Expedito

Sem futuro

O governo de Rondônia pretendia gastar R$ 12.185.518,50 (doze milhões, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos) de material de publicidade para divulgação do Plano Futuro, programa “Porta a Porta” e projeto “Busca Ativa”. Porém, as justificativas apresentadas pela ex-secretária da SEAS, Claúdia Moura não convenceram os conselheiros do Tribunal de Contas, que determinaram o cancelamento do pregão eletrônico 307/2012/SUPEL/RO e colocaram um ponto final na história.

Sem noção

Segundo a justificativa apresentada pela SEAS, camisetas, botons, adesivos para carros e pastas, bolsas, cordões para pen-drives e garrafas personalizadas. O pregão foi considerado ilegal e o Ministério Público de Contas, através da procuradora Yvonete Fontinelle de Melo recomendou ao estado que sejam observados “os princípios da razoabilidade, economicidade e motivação dos atos administrativos”, além da “avaliação crítica dos valores obtidos na pesquisa de preços que antecedem a elaboração do orçamento de licitação, afim de que sejam descartados aqueles que apresentem grande variação em relação aos demais e por isso comprometam a estimativa do preço de referência”.

Sem parâmetros

Os técnicos do Tribunal resolveram fazer as contas e descobriram um dado interessante. A SEAS havia solicitado cinco canetas e três camisetas para cada agente do “Busca Ativa”, sendo que estava previsto no plano de trabalho que em média, cada um entrevistaria cerca de 85 a 89 famílias. O Tribunal contestou, “não é necessário realizar cálculos para concluir pela desproporcionalidade do fornecimento de cinco canetas a cada agente para a realização de 89 entrevistas”. Outro disparate apontado foi a confecção de 60.300 bottons, “considerando que a estimativa para o atendimento do Núcleo de Políticas Públicas para as Mulheres é de apenas 300 unidades, com isso, não se justificando a aquisição de outras 60 mil unidades”.

Sem programa

“Não bastasse isso, a quantidade de itens é elevadíssima. Causa estranheza ao Parquet de Contas o fato de, em alguns casos, privilegiar-se a divulgação do programa em detrimento de sua implantação”. Ou seja, o programa sequer foi implantado mas já estão querendo divulga-lo.

Sem concorrência

O edital previa aquisições em lotes, sendo que em um deles, haviam 169 itens, o que segundo o Tribunal de Contas, prejudicaria a livre concorrência, uma vez que apenas algumas empresas teriam capacidade de entrar na disputa, “em que pese haver o fornecimento pelo mesmo licitante, haja vista a natureza do objeto (material gráfico), não se coaduna com o princípio da livre concorrência, considerando a probabilidade da inviabilização da participação, entre outras, de empresas de menor porte, as quais poderiam ter dificuldades no fornecimento de todos os itens do lote”.

Mais Tribunal

O nome mais badalado para assumir a vaga do conselheiro José Gomes de Mello, que pediu aposentadoria há cerca de uma semana é o de Gilvan Ramos. Mais badalado, mas não o ungido. A preferência de Confúcio Moura é Elizete Lionel, atualmente lotada em Brasília. Ela e Gilvan são os nomes que estão em evidência, mas não quer dizer que sejam os indicados. O governador ainda não mandou a lista para homologação da Assembleia Legislativa, o que não deve demorar. Juscelino Amaral não está descartado. Amaral trás consigo o peso da Maçonaria e um histórico de relação de proximidade com o legislativo. Vale lembrar que essa vaga é de livre escolha do governador. Se o escolhido preencher os requisitos, incluindo os novos da Emenda 87, assume sem grandes sobressaltos.

Na berlinda

O senador Ivo Cassol, pelo jeito, não vai ter sossego nos próximos anos. No Tribunal de Contas da União existem pelo menos três procedimentos em aberto que podem somar inelegibilidades a seu futuro político. Atualmente ele já está virtualmente fora do processo eleitoral de 2014 e caso tenha novas condenações pelo TCU, sua vida vai ficar ainda mais complicada.

Sobrando

Quem ri a toa com essa situação toda é Confúcio Moura. O governador observa seus possíveis adversários caindo um a um graças a lei do Ficha Limpa. Com isso, o pleito de 2014 vai caindo no seu colo. Atualmente o único com possibilidade real de enfrentar Confúcio é Alex Testoni, prefeito de Ouro Preto do Oeste.

Movimentando

Cassol no entanto não está morto politicamente. Quem mora no interior percebe que ele vem, sem grande sutileza, colocando em evidência o nome de sua esposa, Ivone na divulgação de alguns eventos. Ela começa a aparecer. Tem gente que duvida da capacidade de transferência de votos do italiano. Eu não. Quem não sabe ou não lembra, em 2010 o “Antonov” João Cahúlla quase emplacou, e graças a Ivo. Desde que deixou o governo, à contragosto, diga-se de passagem, Cassol não parou de pavimentar seu caminho rumo ao governo novamente. Engana-se quem acha que a rejeição por parte de setores do serviço públicos lhe traria um fracasso retumbante. Se o Congresso de fato concretizar as manobras que vem ensaiando em modificar o ficha limpa, as eleições seriam polarizadas facilmente entre Expedito Júnior e Ivo Cassol, deixando Confúcio em terceiro lugar.

Esse cenário

Não é invencionice nem exercício de futurologia. Em 2010, para quem não sabe ou não lembra, Confúcio teve dificuldades até para vencer as prévias dentro de seu partido, o nome preferido pelo PMDB era o de Sueli Aragão e a vitória de Confúcio foi apertada. Se Expedito não estivesse fragilizado juridicamente, o segundo turno seria entre ele e Cahúlla, no caso, Cassol x Expedito. Mas, deu no que deu.

Portanto

O futuro de Confúcio em 2014 passa pelo Congresso. SE o ficha limpa for, digamos, flexibilizado, ele terá sérios problemas para se reeleger, dada as dificuldades enfrentadas em seu governo, além do desgaste natural. Se for mantida a legislação como está, é bem capaz dele vencer por w.o., por pura falta de adversários.

Mas

Conhecendo um pouco o Congresso que temos, e Confúcio também conhece melhor que muitos, é bem provável que a flexibilização ocorra. Ai teremos de fato, uma eleição agitada por essas bandas. Do contrário vai ficar bem monótona.

Ainda Cassol

Na pior das hipóteses, o clã Cassol ainda teria (ai sim, futurologia) um senador (Ivo), um prefeito (César Cassol – Rolim de Moura), uma deputada federal (Jaqueline Cassol – presidente do PR e já anunciou sua intenção de disputar uma vaga no Congresso) e uma deputada estadual (Scheila Freitas Cassol – atualmente vereadora em Pimenta Bueno e virtual candidata a deputada estadual).

CNJ autoriza retomada do pagamento de auxilio-alimentação retroativo a juízes

Por oito votos a cinco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira a liminar que suspendia o pagamento do auxílio-alimentação retroativo a 2004 para juízes aposentados e em atividade, além de pensionistas dos tribunais. Com a decisão, o benefício voltará a ser pago, o que representará gastos ao erário de R$ 101 milhões. Terão direito a receber os atrasados magistrados de primeira instância e desembargadores dos Tribunais de Justiça da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Roraima, Sergipe e São Paulo. Em 3 de junho, o conselheiro Bruno Dantas havia interrompido o pagamento dos atrasados por liminar, no julgamento de um pedido da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud). Argumentou que o dinheiro do auxílio-alimentação, quando pago muito tempo depois, acaba sendo destinado para outros fins. Por isso, a verba estaria sendo recebida como um complemento ao salário, e não para custear a alimentação dos juízes. Hoje, a maioria dos conselheiros discordou da tese. Os oito que votaram pela retomada do pagamento são juízes. Dantas não estava presente na sessão desta terça-feira. Por considerarem o caso muito grave, os conselheiros decidiram transferir o processo para outro relator, o corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão. No voto, ele disse que o assunto ainda aguardava decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF). E que o CNJ não tinha por praxe adotar uma posição sobre assuntos ainda não definidos por tribunais. O presidente do CNJ e do STF, ministro Joaquim Barbosa, estava no grupo favorável à manutenção da liminar de Dantas. Ele ponderou que o Judiciário não pode conceder aumento salarial a seus próprios membros, pois essa era uma tarefa do Legislativo. — O que se fez é mais grave que um simples aumento de vencimentos. Criou-se uma rubrica na folha de pagamentos dos tribunais por resolução administrativa — disse Barbosa. As informações são do jornal O Globo.

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Dose diária de óleo comum também protege o coração

Uma nova pesquisa da Universidade de Missouri, nos EUA, sugere que uma dose diária de até quatro colheres de sopa de óleo para fritar, geralmente usado no preparo de batatas fritas e outros quitutes, protege o coração. A conclusão tem como base 15 ensaios clínicos em 500 adultos e diz basicamente que o óleo vegetal, feito de girassol, milho ou soja é a alternativa mais saudável que banhas animais e mais barata e prática que o azeite extra-virgem, por exemplo. O estudo sairá na publicação “Journal of the Academy of Nutrition and Dietetics”. O óleo vegetal contém ácido linoleico (LA), que reduz o colesterol e baixa o risco de ataque cardíaco e, ao contrário de um estudo já publicado sobre o tema, não foram encontradas evidências de que o LA promova inflamações. - Não estamos dizendo que se deva consumir livremente o óleo vegetal. Mas nossas evidências sugerem que é possível atingir uma dieta saudável para o coração com o consumo dos óleos de soja, canola, milho e girassol em vez de gordura animal - explica o nutritionista Kevin Fritsche, principal autor do estudo.