Em caso de descumprimento, poderão incorrer em crime de desobediência, e ainda arcar com multa por obrigação de não fazer, a cada veiculação irregular, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).
Os advogados petistas alegaram que os candidatos estariam colocando propagandas na margem de 15 metros ao entorno das rodovias consideradas áreas federais.
De acordo com a decisão, as coligações, partidos e candidatos serão notificados e terão o prazo de até seis horas do dia seguinte ao da ciência para recolherem todos os cavaletes irregulares.
O juiz relatou em sua decisão que durante o percurso realizado na cidade foi possível constatar que os cavaletes colocados pela equipe de campanha de Padre Ton também estavam irregulares.
Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho
Em comparação às eleições de 2010 houve um aumento no número de colaboradores voluntários.
O juiz determinou que a prefeitura se abstenha de notificar e lavrar autos de infração referente à veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes.
ELEIÇÕES 2014 – Audiência de verificação de dados dos candidatos será na segunda (01/09)
Na oportunidade, o desembargador Péricles Moreira Chagas, Presidente do TRE-RO, enalteceu a iniciativa da OAB/RO, que tradicionalmente procura reunir os postulantes aos cargos do executivo estadual visando firmar um pacto em favor da ética. Registrou que
Ato Cívico na OAB/RO reúne candidatos ao governo do estado para assinatura de termo contra a corrupção
O juiz entendeu que as peças publicitárias atrapalham o trânsito e até ameaçam causar acidentes, lembrando os episódios em que os artefatos foram arremessados em razão de chuvas e ventos.
ELEIÇÕES 2014 – TRE lança campanha “Vote Certo, Vote Consciente”
Show na Praça Aluízio Ferreira marca centenário de Porto Velho
ELEIÇÕES 2014 - TRE realiza capacitação de escoteiros
Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas inicia quinta
O representante da ação contra o outdoor petista foi à coligação “Rondônia no Rumo Certo, De Novo”, que na denuncia constatou que a propaganda estava dois metros acima do tamanho mínimo estabelecido na legislação eleitoral.
PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos
Eleições 2014 - TRE e Ministério Público Estadual unidos na conscientização do eleitor
A pesquisa foi encomendada pelo Jornal Correio Continental e está registrada no TRE de Rondônia sob o número RO-00026/2014.
A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz eleitoral auxiliar Herculano Martins Nacif ao analisar pedido da coligação Rondônia no Rumo Certo de Novo (PP, PR, PPS, PV, PTC e PROS).
ELEIÇÕES 2014 - Médicos somam forças com TRE pelo voto limpo
A Corte Eleitoral se solidariza com o Juiz Dimis da Costa Braga, tendo a certeza de que Sua Excelência continuará conduzindo os julgamentos dos feitos eleitorais com independência, imparcialidade e ética, honrando o compromisso com a causa da justiça, a t
O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...
Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.
Em Rondônia, a geração dos programas na televisão em rede acontece às 12 horas às 12:50min e 19h30min e 20h20min. No rádio, das 6 horas às 6h50min e das 11 horas às 11h50min. Para os cargos de Presidente da República e Deputado Federal serão transmitid
Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.
Eleições 2014 - FECOMERCIO firma parceria na divulgação do “VOTO LIMPO”
Os números do IBOPE devem ter causado um tremendo reboliço no ninho dos tucanos.
De acordo com relatório, problemas com documentação ou o não cumprimento dos prazos de desincompatibilização foram as maiores causas. ATUALIZADO
A corrida pelo voto se acentua, agora que as candidaturas estão todas postas.
Justiça Eleitoral funciona em regime de plantão nesta segunda (11)
Eleições 2014 – Até esta quinta (7) TRE julgou 500 processos de candidaturas
ELEIÇÕES 2014 – TRE define ordem e tempo da propaganda eleitoral gratuita
Então, depois de tanta espera, a batalha inicia de verdade.
O ex-deputado Federal Lindomar Garçom, teve seu registro de candidatura deferido pela justiça eleitoral durante sessão realizada no final da tarde desta quarta-feira (6). Desde a ultima terça-feira o TRE/RO já julgou mais de 130 processos de registros de
ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto
O ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho teve seu pedido de registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público havia pedido a impugnação da candidatura alegando que ele não tinha moral nem reputação iliba
TRE defere registro de candidatura de Moreira Mendes
O primeiro caso que está sendo julgado é de propaganda eleitoral antecipada do próprio Expedito. A sessão deve durar o dia inteiro.
Será que a turma do governo, que faz as contas, não faz compras? De certo não vai à padaria, ao açougue, ao mercadinho da esquina.
Entre os posts, a ação de Jaqueline Cassol citou que havia acusações de coronelismo, galinhas dos ovos de ouro, assassino, vagabundos, grileiros, manipuladora, capeta, nojenta entre outros. Para a advogada Érica Camargo, que representa Jaqueline Cassol, a
Pacto entre as forças de segurança do Estado é celebrado com TRE
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
Esse não é muitas vezes, na vida real, o país aquele que se mostra nas TVs, nos jornais, nas rádios, nas redes sociais.
ELEIÇÕES 2014 - TRE e FECOMÉRCIO firmam parceria para ‘conscientizar eleitores’
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Euclides Aparecido Guilhermino
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