ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por REGULAMENTA


Governo quer liberar até 40% do ensino médio a distância

Governo quer liberar até 40% do ensino médio a distância


Geral
20 de Março de 2018 às 09:31

Em 2017, o governo aprovou a reforma do ensino médio, que deu a possibilidade ao ensino online

Projeto sumiu e Prefeito Hildon inerte trava liberação do Taxi Compartilhado

Projeto sumiu e Prefeito Hildon inerte trava liberação do Taxi Compartilhado


Política
19 de Março de 2018 às 14:28

Nem vereadores, nem taxistas sabem onde foi parar a minuta do projeto que visa autorizar o Taxi Copartilhado passado ao Prefeito Hildon Chaves

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão


Justiça
16 de Março de 2018 às 13:12

Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa

Resolução do Denatran passa a exigir curso teórico para renovar CNH

Resolução do Denatran passa a exigir curso teórico para renovar CNH


Geral
16 de Março de 2018 às 09:51

A nova exigência se soma aos exames médicos já exigidos para manter o documento

Temer assina decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude

Temer assina decreto que regulamenta o Sistema Nacional da Juventude


Geral
16 de Março de 2018 às 09:46

O decreto assinado hoje prevê, dentre outras medidas, divulgação das iniciativas e a realização de Conferências da Juventude

Frente ambientalista nega acordo para votar licenciamento ambiental

Frente ambientalista nega acordo para votar licenciamento ambiental


Agronegócio
15 de Março de 2018 às 15:52

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.

Léo Moraes debate atividades dos Bombeiros Civis de Rondônia

Léo Moraes debate atividades dos Bombeiros Civis de Rondônia


Política
15 de Março de 2018 às 09:48

Para o parlamentar, com a normatização e a regulamentação, qualquer situação constrangedora é evitada por parte dos bombeiros civis por serem notificados e expulsos da sua atividade enquanto trabalham

Temer assina decreto que regulamenta o RenovaBio

Temer assina decreto que regulamenta o RenovaBio


Agronegócio
15 de Março de 2018 às 09:46

O presidente já havia sancionado a lei que instituía o RenovaBio em dezembro do ano passado. Mas restava a regulamentação.

Burocracia dificulta inserção de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil

Burocracia dificulta inserção de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil


Brasil e Mundo
15 de Março de 2018 às 09:14

Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional


Justiça
12 de Março de 2018 às 09:29

O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

Após regulamentação, Uber poderá virar carro oficial para autoridades

Após regulamentação, Uber poderá virar carro oficial para autoridades


Brasil e Mundo
12 de Março de 2018 às 09:18

Procuradas pelo Metrópoles, as empresas Uber e 99 informaram que só se pronunciarão acerca do assunto após a publicação do edital.

Presidente da CDL toma posse como diretora da CNDL

Presidente da CDL toma posse como diretora da CNDL


Geral
07 de Março de 2018 às 17:01

Ministros, parlamentares, deputados e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, estiveram no evento realizado na noite de ontem (06)

Cintas Larga pedem garimpo legal

Cintas Larga pedem garimpo legal


Justiça
07 de Março de 2018 às 15:21

Povo indígena de Rondônia pede ao ministro da Justiça que o ajude a regulamentar extração de diamantes dentro de seu território

Júnior Cavalcante solicita que atividade de Uber seja regulamentado

Júnior Cavalcante solicita que atividade de Uber seja regulamentado


Política
02 de Março de 2018 às 15:15

Na aprovação deste Projeto de Lei, a Câmara Federal delegou aos municípios atribuições como cobranças dos tributos municipais devidos

Câmara aprova projeto que regulamenta o Uber

Câmara aprova projeto que regulamenta o Uber


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 08:20

Agora, o projeto vai a sanção presidencial

Embrapa formaliza acordo para aumentar variabilidade genética via genomas

Embrapa formaliza acordo para aumentar variabilidade genética via genomas


Agronegócio
28 de Fevereiro de 2018 às 14:50

A tecnologia da BHB recorre a enzimas chamadas Cms para cortar o DNA em pontos determinados, permitindo localizar e editar genes e fazer alterações desejadas

UBER: Deputados Federais votam hoje projeto sobre aplicativos de transporte

UBER: Deputados Federais votam hoje projeto sobre aplicativos de transporte


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 10:11

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado

Sindicato suspende paralisação de ônibus na capital

Sindicato suspende paralisação de ônibus na capital


Geral
28 de Fevereiro de 2018 às 07:57

Foi discutido sobre a paralisação marcada para esta quarta-feira (28), foi questionado sobre o documento protocolado, pelo sindicato, na prefeitura e a reivindicação sobre a regulamentação do táxi.

PROTESTO: Trabalhadores do transporte público paralisam atividades

PROTESTO: Trabalhadores do transporte público paralisam atividades


Polícia
27 de Fevereiro de 2018 às 17:26

Estudantes, trabalhadores e demais usuários serão prejudicados.

OAB-RJ instala Observatório Jurídico da intervenção federal

OAB-RJ instala Observatório Jurídico da intervenção federal


Brasil e Mundo
26 de Fevereiro de 2018 às 15:03

Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando

Estatais treinam equipes para aplicação da nova lei de licitações

Estatais treinam equipes para aplicação da nova lei de licitações


Geral
23 de Fevereiro de 2018 às 15:15

A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.

Cassol quer aposentadoria integral para servidor que fizer transposição

Cassol quer aposentadoria integral para servidor que fizer transposição


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 12:47

A Emenda do Senador Ivo Cassol propõe através da Emenda de sua autoria nº00118.

Em Brasília, auditores da Receita fazem protesto no Ministério da Fazenda

Em Brasília, auditores da Receita fazem protesto no Ministério da Fazenda


Geral
21 de Fevereiro de 2018 às 11:07

Os auditores estão fazendo paralisações e operação padrão desde novembro do ano passado

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa


Política
20 de Fevereiro de 2018 às 09:15

O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

Júnior Cavalcante apresenta projeto que facilitará a retirada do Cartão SIM

Júnior Cavalcante apresenta projeto que facilitará a retirada do Cartão SIM


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 09:17

Este Projeto de Lei tem como objetivo acabar com a injustiça que os pais e estudantes sofrem.

Madeireiros são suspeitos de incêndio a posto da Funai na terra dos Karipuna

Madeireiros são suspeitos de incêndio a posto da Funai na terra dos Karipuna


Polícia
17 de Fevereiro de 2018 às 11:29

A Funai pediu uma investigação do caso à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal.

Luto e dor marcam vigília pelas vítimas do massacre em escola dos Estados Unidos

Luto e dor marcam vigília pelas vítimas do massacre em escola dos Estados Unidos


Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2018 às 09:32

.

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo


Justiça
15 de Fevereiro de 2018 às 10:30

O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.

Drone se torna aliado na produção agrícola no Brasil

Drone se torna aliado na produção agrícola no Brasil


Agronegócio
10 de Fevereiro de 2018 às 08:53

O equipamento já é responsável por 50% dos negócios na agricultura no Brasil

Soja é a nova arma da medicina no combate à AIDS

Soja é a nova arma da medicina no combate à AIDS


Agronegócio
10 de Fevereiro de 2018 às 08:41

A proteína cianovirina é inserida no genoma da soja e serve como uma prevenção para a contração

Governo regulamenta Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Governo regulamenta Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação


Geral
08 de Fevereiro de 2018 às 14:06

As novas regras criam mecanismos para integrar instituições científicas e tecnológicas e incentiva investimentos em pesquisa

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

Presos que cometeram crimes no exterior podem cumprir pena no país de origem

Presos que cometeram crimes no exterior podem cumprir pena no país de origem


Justiça
05 de Fevereiro de 2018 às 13:09

O objetivo é aproximar o condenado da família e de seu ambiente social e cultural, o que facilita a reabilitação após o cumprimento da pena.

Márcio Oliveira visita maternidade e recebe reivindicações dos servidores

Márcio Oliveira visita maternidade e recebe reivindicações dos servidores


Política
31 de Janeiro de 2018 às 14:47

.

CMN regulamenta juro zero do novo Fies para estudantes de baixa renda

CMN regulamenta juro zero do novo Fies para estudantes de baixa renda


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2018 às 09:00

Em 2018, o Fies beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias.

Cientistas chineses realizam primeira clonagem de primatas

Cientistas chineses realizam primeira clonagem de primatas


Canais
25 de Janeiro de 2018 às 12:30

Os cientistas dizem que a clonagem será muito importante no estudo de doenças genéticas.

CFM regulamenta funcionamento de clínicas populares e limita publicidade

CFM regulamenta funcionamento de clínicas populares e limita publicidade


Brasil e Mundo
25 de Janeiro de 2018 às 09:11

A publicidade também fica impedida de divulgar valores.

ALE-RO aprova Projetos de Leis voltados para a enfermagem

ALE-RO aprova Projetos de Leis voltados para a enfermagem


Geral
11 de Janeiro de 2018 às 09:53

A aprovação dos Projetos é fruto de um trabalho de mobilização do Coren-RO que junto ao Cofen, promoveu no mês de outubro uma audiência pública na ALE

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

Lei reformula atribuições de agentes de saúde


Justiça
10 de Janeiro de 2018 às 09:18

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

LEI DE TRÂNSITO: Confira mudanças para pedestres e ciclistas em 2018

LEI DE TRÂNSITO: Confira mudanças para pedestres e ciclistas em 2018


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 10:07

Documentos poderão ser digitalizados, carros e motos estarão mais equipados.

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:40

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

Governo publica Lei que garante transposição de aposentados e pensionistas

Governo publica Lei que garante transposição de aposentados e pensionistas


Geral
05 de Janeiro de 2018 às 17:22

Servidores contratados até 1991 continuam de fora Governo publica Lei que garante transposição de aposentados e pensionistas

Após intervenção do casal Raupp, Governo publica MP que regulamenta transposição

Após intervenção do casal Raupp, Governo publica MP que regulamenta transposição


Política
05 de Janeiro de 2018 às 15:29

Foram incluídos os pensionistas e os servidores aposentados admitidos regularmente pela União até 15 de março de 1987

Poder, religião e preconceito. A ascensão política dos evangélicos

Poder, religião e preconceito. A ascensão política dos evangélicos


Geral
05 de Janeiro de 2018 às 11:17

Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados

Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche

Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2018 às 10:41

A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Tela Para Mosquitos

 Ontem

Imóveis

Sítio

 Ontem

Automóveis

FIAT/PALIO FIRE ECONOMY

 Ontem

Imóveis

VENDE-SE CASA

 Ontem

Geral

Smartphone Celular Samsung A20s

 Ontem

Geral

Técnico de antenas instalador

 Ontem

Geral

Antena externa UHF HD para canais locais

 Ontem

Geral

Ponto sky todos canais

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados