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TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis


Brasil e Mundo
26 de Julho de 2017 às 16:59

Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada

SINDSEF tranquiliza servidores sobre suspensão do descongelamento do Plano Bresser

SINDSEF tranquiliza servidores sobre suspensão do descongelamento do Plano Bresser


Geral
18 de Julho de 2017 às 09:36

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser

SINDSEF informa pagamento da ação dos 28,86% aos servidores do Ex-Território

SINDSEF informa pagamento da ação dos 28,86% aos servidores do Ex-Território


Geral
14 de Julho de 2017 às 14:24

O Sindicato dos Servidores dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO informa que está liberado, para 34 servidores do Ex-Território

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2017 às 17:51

A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.

LISTA DE SERVIDORES - Advogado ganha na Justiça 28% para servidores federais

LISTA DE SERVIDORES - Advogado ganha na Justiça 28% para servidores federais


Geral
11 de Julho de 2017 às 16:41

O Sindsaúde está convocando os servidores federais do ex-Território, que estão na ativa, aposentados, pensionistas e herdeiros, para se habilitarem na ação judicial nº 95.0002956-1

Alunos de Direito da Ulbra Porto Velho ficam acima da média nacional

Alunos de Direito da Ulbra Porto Velho ficam acima da média nacional


Geral
07 de Julho de 2017 às 09:55

Índices comprovam qualidade de ensino da instituição

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho


Brasil e Mundo
05 de Julho de 2017 às 09:46

O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF

OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia

OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia


Política
29 de Junho de 2017 às 11:42

OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia

Nota de esclarecimento do escritório de Advocacia Marcos Vilela e Associados

Nota de esclarecimento do escritório de Advocacia Marcos Vilela e Associados


Justiça
29 de Junho de 2017 às 07:40

Escritório de Advocacia Marcos Vilela e Associados visando esclarecer os fatos ocorridos em frente ao meu escritório

EXECUÇÃO - Sargento é morto a tiros na capital (VIDEO)

EXECUÇÃO - Sargento é morto a tiros na capital (VIDEO)


Polícia
28 de Junho de 2017 às 17:23

O sargento ao entrar em uma caminhonete modelo Hilux foi atacado

Milhões desviados por fundação e outras empresas são recuperados

Milhões desviados por fundação e outras empresas são recuperados


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2017 às 10:42

O montante foi reavido por meio do bloqueio de bens das empresas e pessoas envolvidas nas irregularidades

Curso de e-commerce e marketing digital neste final de semana

Curso de e-commerce e marketing digital neste final de semana


Geral
23 de Junho de 2017 às 16:13

Curso de e-commerce e marketing digital neste final de semana

ISONOMIA - Advogados do Sintero pedem rejeição de recurso da AGU

ISONOMIA - Advogados do Sintero pedem rejeição de recurso da AGU


Geral
21 de Junho de 2017 às 17:59

Em petições endereçadas à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho e ao TRT, o escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedem que seja rejeitado o recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da i

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%


Brasil e Mundo
21 de Junho de 2017 às 10:17

Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa


Justiça
20 de Junho de 2017 às 09:26

Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO


Geral
19 de Junho de 2017 às 11:00

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

TRANSPOSIÇÃO - Servidores são prejudicados por demora no parecer da AGU

TRANSPOSIÇÃO - Servidores são prejudicados por demora no parecer da AGU


Justiça
16 de Junho de 2017 às 14:46

Há pelo menos três meses a Advocacia Geral da União está emperrando os processos de centenas de servidores estaduais rondonienses beneficiados pela transposição ao quadro federal.

MARIA DA PENHA - OAB entra com habeas corpus em favor de advogado

MARIA DA PENHA - OAB entra com habeas corpus em favor de advogado


Geral
12 de Junho de 2017 às 17:16

caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de

Ladrões furtam televisores de escritório de advocacia e escola particular

Ladrões furtam televisores de escritório de advocacia e escola particular


Geral
07 de Junho de 2017 às 09:28

Dois estabelecimentos registraram nesta terça feira (06) queixa de furto de televisores.

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa


Geral
29 de Maio de 2017 às 14:36

Cabe recurso da decisão

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato


Justiça
26 de Maio de 2017 às 22:57

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f

OAB pede hoje impeachment de Temer

OAB pede hoje impeachment de Temer


Brasil e Mundo
25 de Maio de 2017 às 09:45

A entidade máxima da Advocacia atribui a Temer crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição

Citação a ministros do STF na delação JBS eleva desconforto com juízo na Corte

Citação a ministros do STF na delação JBS eleva desconforto com juízo na Corte


Brasil e Mundo
25 de Maio de 2017 às 08:39

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista

Coluna Jussara Gottlieb

Coluna Jussara Gottlieb


Política
23 de Maio de 2017 às 17:22

Coluna Jussara Gottlieb

Delator da JBS cita propina para mais de 100 escritórios de advocacia

Delator da JBS cita propina para mais de 100 escritórios de advocacia


Política
22 de Maio de 2017 às 17:33

“No final, nós vamos ter tratado com mais de 100 escritórios de advocacia, todas notas falsas.” O envolvimento dos escritórios é detalhado em dezenas de páginas dos anexos da delação.

NOVELAS - Keyla tenta fazer as pazes com Tato

NOVELAS - Keyla tenta fazer as pazes com Tato


Geral
15 de Maio de 2017 às 07:40

NOVELAS - Keyla tenta fazer as pazes com Tato

Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires

Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires


Política
11 de Maio de 2017 às 08:17

Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires

Artigo: “Nova vitória da Ordem”, por Andrey Cavalcante

Artigo: “Nova vitória da Ordem”, por Andrey Cavalcante


Justiça
08 de Maio de 2017 às 14:33

A lisonja, como advertiu Denis Diderot, é com frequência usada para disfarçar a verdade e a ela poucos resistem.

‘Militarização’ de escola estadual pode virar Ação Civil Pública

‘Militarização’ de escola estadual pode virar Ação Civil Pública


Geral
08 de Maio de 2017 às 11:25

Uma reunião recente para implantar a direção militar na instituição teve baixa participação de servidores, pais e alunos.

OAB recebe inscrições de advogados para concorrer à lista sêxtupla

OAB recebe inscrições de advogados para concorrer à lista sêxtupla


Geral
05 de Maio de 2017 às 14:40

O secretário-geral, Marcio Nogueira, explica que o envio da lista sêxtupla ao TJ/RO pela Seccional não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realiz

SINDSEF ganha causa inédita e assegura aposentadoria especial a servidores

SINDSEF ganha causa inédita e assegura aposentadoria especial a servidores


Geral
03 de Maio de 2017 às 17:14

O Acordão com decisão favorável ao recurso ingressado pelo SINDSEF/RO assegura o direito à aposentadoria especial de pelo menos 100 servidores, que atuam com atividades insalubres e de periculosidade, tais como manipulação e manuseio contínuos de insetici

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal


Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Prefeito Hildon assina decreto para que advogados não assinem folha de ponto

Prefeito Hildon assina decreto para que advogados não assinem folha de ponto


Geral
22 de Abril de 2017 às 10:03

A ideia surgiu após um pedido da OAB/RO que através do ofício 003/PRES/OAB/RO de 13 de janeiro de 2017

Mais servidores federais aprovam adesão de greve geral do dia 28

Mais servidores federais aprovam adesão de greve geral do dia 28


Geral
18 de Abril de 2017 às 17:41

A entidade também esteve promovendo reuniões nos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste

Porto FGV realizará palestra gratuita sobre novo CPC

Porto FGV realizará palestra gratuita sobre novo CPC


Geral
18 de Abril de 2017 às 16:36

O novo Código de Processo Civil (CPC) está em vigor há um ano e, por isso, ainda é um texto bastante recente na área jurídica. O documento normatiza processos judiciais em diversas áreas e, para falar sobre os impactos que o novo CPC teve nas atividades e

Câmera de segurança pode esclarecer acidente com piloto, Base Aérea emite nota de pesar

Câmera de segurança pode esclarecer acidente com piloto, Base Aérea emite nota de pesar


Polícia
17 de Abril de 2017 às 09:30

Moradores do entorno dizem que está cratera é antiga e a prefeitura de Porto Velho não tampa.

Desembargador suspende ação penal contra advogado

Desembargador suspende ação penal contra advogado


Polícia
11 de Abril de 2017 às 13:46

A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000

“Ato público”, por Andrey Cavalcante

“Ato público”, por Andrey Cavalcante


Justiça
11 de Abril de 2017 às 13:16

A OAB, a CNBB e as demais 160 entidades representativas da sociedade civil organizada jamais se posicionaram contra o fim da crise econômica e de reformas que possibilitem a redução dos gastos governamentais, que favoreçam a adoção de medidas capazes de p

ISONOMIA - TRT libera pagamento do plano bresser para 99 servidores apartados

ISONOMIA - TRT libera pagamento do plano bresser para 99 servidores apartados


Justiça
11 de Abril de 2017 às 10:55

A audiência foi realizada, pois somente os substituídos, em nome próprio, poderiam firmar acordo sobre parcela patrimonial nas ações coletivas

Partidos querem usar dinheiro público para pagar multas

Partidos querem usar dinheiro público para pagar multas


Política
10 de Abril de 2017 às 13:09

As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S

Inscrições abertas para o II Encontro da Advocacia Pública

Inscrições abertas para o II Encontro da Advocacia Pública


Geral
06 de Abril de 2017 às 16:52

“As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam, imperecivelmente, na boa atuação no exercício da profissão da advocacia”, assegura.

Comissão De Proteção E Defesa Animal – Por Jussara Gottlieb

Comissão De Proteção E Defesa Animal – Por Jussara Gottlieb


Geral
04 de Abril de 2017 às 16:54

Os membros da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) tomaram posse, dia 10/03/2017 através da Portaria nº 030/2017/PRESS/OAB/RO.

PRESIDIO FEDERAL - Apenados fazem greve de fome em Rondônia

PRESIDIO FEDERAL - Apenados fazem greve de fome em Rondônia


Polícia
04 de Abril de 2017 às 11:42

Segundo os apenados, o motivo da greve se deu em razão da qualidade da alimentação fornecida aos presos. Disseram ainda que, muitas das vezes, falta comida, ou servem alimento azedo ou estragado

Recém-nascido é abandonado pela mãe após parto em hospital

Recém-nascido é abandonado pela mãe após parto em hospital


Geral
30 de Março de 2017 às 05:00

A tia do pai da criança se sensibilizou e vai criar a criança. Um post feito nas redes sociais mobilizou pessoas que fizeram doações e buscam ajudar a criança, que precisa de enxoval completo, alimentos (leite industrializado) e fraldas.

OAB conclama advogados a ajudar colega com doença grave

OAB conclama advogados a ajudar colega com doença grave


Justiça
29 de Março de 2017 às 11:36

Conforme contou a esposa de Rodrigo, Karinny, eles precisam de R$50mil para cobrir as despesas com tratamento

Por Editoria

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