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O PL não trata de motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify, dentre outros

05 de Junho de 2019 às 08:38

ESPAÇO ABERTO: Governo se omite e municípios de Rondônia perdem R$ 200 milhões

04 de Junho de 2019 às 09:48

VICIO: Liberar venda de cigarro eletrônico no Brasil será retrocesso

O Juul, que é tipo de cigarro aquecido no formato de um pen drive, vendido nos Estados Unidos, além de causar mais dependência, libera uma quantidade maior de nicotina

01 de Junho de 2019 às 15:19

COERÊNCIA: Extinção e redução de impostos pautou a vida política de Léo Moraes; saiba como

N ano de 2018, Léo Moraes criou a lei que garante desconto de até 5% para motoristas que passaram um ano sem receberem autuações na CNH

30 de Maio de 2019 às 16:45

ESPAÇO ABERTO: Mais de 5 mil títulos de eleitor são cancelados em Rondônia

29 de Maio de 2019 às 09:29

PERIGO: Taurus afirma que decreto de Bolsonaro libera venda de fuzil

A empresa disse aguardar a entrada em vigor da regulamentação para "imediatamente atender os clientes"

21 de Maio de 2019 às 11:35

VITÓRIA´: Salário dos profissionais de educação é regulamentado por pedido de Márcio Miranda

Para o Vereador Márcio Miranda, que também faz parte do quatro de professores do município, esse reajuste para classe da educação, significa o reconhecimento

16 de Maio de 2019 às 15:06

PREVIDÊNCIA: Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS

A responsabilidade de realizar a inscrição é do próprio motorista

16 de Maio de 2019 às 08:30

CONGRESSO NACIONAL: Nazif participa de audiência em defesa dos despachantes e documentalistas

A audiência é em defesa das pautas da categoria, entre elas, a regulamentação da profissão, PL2022/19 de autoria do Deputado Mauro Nazif.

15 de Maio de 2019 às 15:35

15 DE MAIO: Jean Oliveira parabeniza o profissional Assistente Social no seu dia

Jean Oliveira observou que quando refletimos sobre o trabalho desse profissional em nosso meio, percebemos a importância

15 de Maio de 2019 às 11:50

s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos

DECISÃO: Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

Justiça

10 de Maio de 2019 às 10:01

ESPAÇO ABERTO: Nossa sucuri e outras espécies estão ameaçadas e podem sumir de vez

09 de Maio de 2019 às 08:47

ESPAÇO ABERTO: Dois protestos simultâneos em uma Porto Velho sem comando

08 de Maio de 2019 às 08:27

NOTA: Sintero esclarece situação dos monitores escolares

Confira a nota emitida pelo Sintero

07 de Maio de 2019 às 14:10

FLEXIBILIZAÇÃO: Decreto para colecionadores de armas deve ser assinado hoje(07)

O documento regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores.

07 de Maio de 2019 às 09:00

TWITTER:Bolsonaro rejeita regulamentação da mídia no Brasil

Presidente promete reintegrações mais rápidas de imóveis públicos

06 de Maio de 2019 às 08:56

NATUREZA: Projetos ambientalmente sustentáveis terão financiamento acelerado

O ministério pretende criar um fast track (via rápida) para a emissão de debêntures incentivadas para esse tipo de projeto

05 de Maio de 2019 às 12:23

FEIRA DO PEIXE: Cel. Chrisostomo visita Ariquemes e se reúne com representantes comerciais

O deputado encerrou sua agenda com a visita à Feira de Peixe Expovale

03 de Maio de 2019 às 11:22

PORTO VELHO: Márcio Oliveira defende lei que não prejudique o produtor de eventos

A Lei nº 741 de 19 de dezembro de 2018 é produto de uma ampla discussão, em audiência públic

30 de Abril de 2019 às 17:07

TAXA ZERO:Comissão aprova e tarifa de bagagens de 23 quilos serão isentas de voos nacionais

De acordo com a medida provisória, nos voos domésticos, o limite de peso da bagagem gratuita varia de 10 quilos a 23 quilos, dependendo do número de assentos nas aeronaves

26 de Abril de 2019 às 15:29

UNIÃO: Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais depende de prévio consentimento do cliente

25 de Abril de 2019 às 09:11

NOVA LEGISLAÇÃO: Governo regulamenta as regras para dispensa de licenciamento ambiental

A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância

12 de Abril de 2019 às 14:46

BALANÇO: Bolsonaro sobre 100 dias: “Missão difícil, mas rumo a um porto seguro”

Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas

11 de Abril de 2019 às 09:48

SAÚDE: Estilo de vida responde por 63 mil mortes de câncer por ano no Brasil

Estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que, em 2025, os casos de câncer cresçam em até 50% no Brasil

11 de Abril de 2019 às 08:33

"SERVIÇO ESSENCIAL": Nazif apresenta projeto que regulamenta a profissão de Despachante Documentalista

O despachante documentalista, de acordo com a Constituição é uma profissão que necessita qualificação especial para o seu exercício, pois diminui e evita o risco de perdas nos patrimônios físicos e financeiros de pessoas e instituições

06 de Abril de 2019 às 08:47

Instrução Normativa publicada inclui as do Registro Nacional de Cultivares

NOVAS ESPÉCIES: Lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil é atualizada

Agronegócio

05 de Abril de 2019 às 15:55

Outros problemas levantados pelo guia da WWF-Brasil é a falta de certificação do pescado e da regulamentação setor pesqueiro no Brasil

AMEAÇA: Sobrepesca e falta de gestão são desafios para setor pesqueiro, diz estudo

Agronegócio

03 de Abril de 2019 às 09:27

Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional

Justiça

02 de Abril de 2019 às 16:19

Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados

'EFICIÊNCIA': Novo Fórum de Ji-Paraná beneficiará população

Interior

29 de Março de 2019 às 17:29

COMEMORAÇÃO: Fecomércio completa 36 anos de Trabalho em Prol do Desenvolvimento de RO

O Presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araújo Coelho fez um agradecimento especial aos Sindicatos Filiados, Empresários, Parceiros e Colaboradores

29 de Março de 2019 às 09:42

DEFICIENTES: Projeto de Léo Moraes prevê reserva de vagas em universidades e escolas

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência

28 de Março de 2019 às 11:56

POSTURA: Prefeitura promete “limpeza” na praça Jônatas Pedrosa em 30 dias

O local deverá passar por um processo de revisão de quem realmente é remanescente do shopping popular e quem não tem direito a utilizar o espaço

25 de Março de 2019 às 10:37

SEGURANÇA: Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher

Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.

22 de Março de 2019 às 08:37

MOBILIDADE: Uber não acata lei e motoristas podem migrar para plataforma

Projeto pretende que servidores públicos não atuem como motoristas de aplicativos

21 de Março de 2019 às 10:18

VOTAÇÃO: Deputados estaduais mantêm veto em defesa do comércio e do consumidor

Para o presidente da Fecomércio/RO e vice-presidente da CNC, Raniery Coelho, a decisão pela manutenção do veto foi uma vitória para o setor produtivo e consumidores do Estado

20 de Março de 2019 às 11:57

ANDAMENTO: Sintero tem audiências no TCU e na Comissão da Transposição

Em audiência com o presidente da CEEXT, o Sintero solicitou esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos da comissão após a mudança de governo

18 de Março de 2019 às 15:29

USINAS: Coronel Chrisóstomo defende incluir municípios nos repasses de Compensação

A solicitação foi realizada durante reunião com o Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração (SCG)

15 de Março de 2019 às 11:45

ESPAÇO ABERTO: Governo só negocia se agentes penitenciários voltarem ao trabalho

15 de Março de 2019 às 08:40

MOBILIDADE: Prefeitura vai mudar Lei para retirar motoristas de aplicativos das ruas

Atualmente a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, conta com quase cinco mil motoristas cadastrados para exercerem atividade remunerada

14 de Março de 2019 às 11:46

REPASSE: Presidente da ALE recebe membros da Associação das Escolas Família Agrícola

Diretores das EFAs solicitaram apoio para acelerar repasse financeiro via Fundeb

12 de Março de 2019 às 17:53

BOLSA: Católica lança curso de Psicologia e oferece até 50% de desconto

A graduação tem duração de cinco anos, sendo dividida em 10 semestres

12 de Março de 2019 às 12:13

MOBILIDADE: Projeto pode retirar mais de seis mil motoristas de aplicativo das ruas de PVH

O projeto surgiu de uma reivindicação do sindicato dos taxistas em conjunto com um grupo de motoristas de aplicativo que alegaram que o inchaço na quantidade de pessoas prestando esse serviço está sendo prejudicial para ambos os lados

07 de Março de 2019 às 15:28

ECONOMIA: Jaqueline Cassol propõe construção de Portos na fronteira do Brasil com a Bolívia

O Governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que a construção dos terminais caracteriza oportunidade de desenvolvimento para o estado

22 de Fevereiro de 2019 às 15:39

Os motivos do parecer (Processo nº 2047/17) desfavorável à aprovação foram irregularidades e impropriedades detectadas

IRREGULARIDADES: TCE decide pela reprovação das contas municipais de Machadinho do Oeste

Justiça

15 de Fevereiro de 2019 às 15:14

NOTA: Semtran notifica que táxis compartilhados tem 48 horas para retirar adesivos

Confira a nota na íntegra

14 de Fevereiro de 2019 às 08:16