“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
O PT divulgou em seu site e nas Redes Sociais que levará o Ato Lula Livre na Paralisação dos Estudantes de amanhã!
Agentes da Segurança Pública e especialistas se revezaram, divergindo sobre a eficácia da terceirização da gestão dos presídios e do aprisionamento em massa
Confira a coluna
O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV
O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a necessidade de autorização prévia do empregado
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo
O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República
“Informo finalmente que, nos próximos dias, apresentaremos representação formal em face da conduta da Procuradora em questão”
O objetivo é atender o Agronegócio, indústrias, comércio e prestação de serviços
Formação em várias áreas do Direito estão sendo oferecidas aos advogados rondonienses
“No que se refere ao patrulhamento dos presídios na segurança externa, sabemos que a violência está em todo lugar, e ao sairmos, já estamos expostos a ela, mesmo com o patrulhamento nas ruas”, explicou
O estado conta hoje com 395 conselheiros tutelares, e em muitos municípios ainda há falta de conselho
Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira
Confira a coluna de Victoria Bacon STF vai comprar 1M em “alimento” para abastecer ministros da Corte - Por Vick Bacon
Confira a coluna de Victoria Bacon
A presidente também grifou a importância do pagamento das horas extras aos agentes e supervisores de segurança
Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
De acordo com o deputado Léo Moraes, a transposição é um direito dos servidores do estado
Há médicos suficientes no Brasil para suprir as carências na saúde
Confira a nota
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã
Norma inclui documentos de identificação e de veículos
Direitos LGBTs no Ambiente de Trabalho esteve entre os temas abordados pelos acadêmicos de Direito
Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma
Em 12 meses, entre março de 2018 e o mesmo mês deste ano, todas as cidades acumularam alta
Paulo Guedes é emparedado pela oposição, reage e audiência na Câmara sobre reforma acaba em tumulto. No Senado, passou Orçamento Impositivo
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
O anúncio foi durante transmissão ao vivo na página oficial de Bolsonaro no Facebook
Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União
No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
Em audiência com o presidente da CEEXT, o Sintero solicitou esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos da comissão após a mudança de governo
O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais
. Em Rondônia, 1,5 mil servidores ainda aguardam o resultado da transposição
Há oportunidades em São Paulo, Mato Grosso e no Ceará, com salários de até R$ 7 mil
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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