De acordo com as regras, a linha com os recursos será distribuída pelas cinco regiões do país para a produção de 80 obras audiovisuais brasileiras independentes.
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
Na ocasião, houve agressões verbais contra o presidente. “Eu achei que seria falta de autoridade eu não comparecer [ao local onde o prédio desabou]. Lamento, mas tenho de enfrentar”, disse.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
Saiba quais são as melhores opções de preços e destinos na hora de fechar o programa de estudo
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
“Creio que esse pleito não tem muita significação. Isso não é hábito do Brasil, o Brasil não fecharia fronteiras."
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
Principais novelas da TV brasileira
Conselho Estadual comunica hoje decisão de intervenção na saúde municipal ao Governo do Estado
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
Ex-ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira tomou posse nesta segunda-feira (09). O ex-presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, entregou o cargo para disputar as eleições em outubro
Também há a possibilidade de o ex-presidente não se entregar; ele segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP
A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”
Quem tiver direito ao valor de até R$ 250 mil receberá em uma única parcela.
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Pai das crianças está separado da ex-companheira há um mês e ficou sabendo que as crianças foram levadas só depois do incidente
Os motoristas e cobradores paralisaram as atividades após a prefeitura anunciar que daria o prazo de 180 dias para que os taxistas se regularizassem através de aplicativo
Os servidores queriam que o Governador cumprisse a Lei do Plano Estadual de Educação.
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos
Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Como o idoso deve se preparar para os concursos? Existe cota para idosos?
“Já temos problemas demais aqui”, disse, ao atender à reportagem em um quiosque
O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.
Ele disse que vai acionar a bancada federal pela aprovação do PLP 137/15, que dispõe sobre criação de municípios.
Para a partida contra o Guajará, Mirandinha pede foco total dos seus comandados para buscar a vitória
Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri
A investigação destaca o envolvimento dos servidores públicos que repassavam informações de sigilo funcional para supostos membros de facções criminosas.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
Família da estudante processou o professor, mas, depois de dois anos, autoridade dele foi reconhecida pela Justiça
Fenacom homenageia comunicadores
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).
Governo da Irlanda paga seus estudos no país em qualquer área. Foram anunciadas bolsas de graduação, mestrado e doutorado, além de apoio de 10 mil dólares para cobrir despesas. Veja prazos e requisitos
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Mulher tem três iPhones roubados após anunciar venda no Facebook
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
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Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
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