Anúncio buscando advogado causa polêmica entre luso-brasileiros
A Rússia voltou a garantir que tem "provas irrefutáveis" de que o suposto incidente químico na cidade síria de Douma foi um "ataque forjado", orquestrado pelos serviços de segurança do Reino Unido com o apoio dos Estados Unidos.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto índice de roubo de cargas, que eleva os custos operacionais das entregas na região metropolitana da capital fluminense.
Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.
A medida está na pauta no Comitê Executivo da entidade e será discutida ainda este ano
Principais novelas da TV brasileira
Os produtos estavam na posse de alguns passageiros, que foram orientados quanto ao cumprimento da cota e também quanto à proibição da destinação comercial das mercadorias,
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)
Órgãos têm dez dias para responder se acatarão a recomendação
O procedimento padrão é analisar se há áreas de risco potencial, com jovens que se "pareçam" com adolescente
A solicitação é devido a suspensão da taxa de recadastramento e a proibição do bloqueio no período de férias do "CARTÃO SIM".
Nos anos de 2016 e 2017, foram 745 levantamentos em propriedades e viveiros produtores de mudas de citros.
Ele ponderou que, em relação à Rússia, existem outras questões, além das sanitárias, a serem debatidas.
O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.
Procuradas pelo Metrópoles, as empresas Uber e 99 informaram que só se pronunciarão acerca do assunto após a publicação do edital.
Participaram do evento investidores de diferentes setores, como transportes, mineração e energia.
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado
Moro condena empresário a 10 anos e 4 meses por propina na Petrobras
Eles são contrários à reforma da Previdência e querem barrar votação, já que presença das Forças Armadas no estado fluminense impede quaisquer mudança na Constituição
Os dados foram coletados pelo departamento no período de setembro de 2017 a janeiro de 2018
Caso aconteceu nessa quarta, após empate na Copa do Brasil
O negócio cria um conglomerado de pesticidas agrícolas e sementes com mais de 140 mil empregados, atuação em pelo menos 75 países e volume de negócios estimados de US$ 25,8 bilhões anuais (R$ 84,1 bilhões).
Alexandre de Moraes atendeu pedido da Câmara dos Deputados
As medidas foram publicadas nesta quinta-feira 01.02 no Decreto 15.048, assinado pelo prefeito Hildon Chaves
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Para tanto, Ada Dantas quer que estabelecimentos que vendem bebida alcoólica fechem a partir da meia noite
Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
A decisão foi tomada a pedido do MPF no âmbito da ação penal que investiga Lula por tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra dos caças da Saab
Os pouco mais de 46 milhões de vínculos ativos apresentados em 2016, são resultado de uma retração de 4,2% em relação ao ano anterior.
O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.
Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços
Cerca de 300 kg de pescado ilegal foram apreendidos neste sábado (13), durante operação realizada pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar
A aprovação dos Projetos é fruto de um trabalho de mobilização do Coren-RO que junto ao Cofen, promoveu no mês de outubro uma audiência pública na ALE
Travessia de turistas pelo Rio Mamoré não pode ser feita até protesto acabar
Denúncias de assédio sexual e as novas condutas pautadas pelo feminismo fazem empresas vetar caronas, beijinhos e outras interações entre homens e mulheres
Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas
Em agosto de 2017, o governo anunciou a intenção de privatizar a estatal, responsável por um terço da geração de energia no país
Em entrevista a VEJA, Confúcio Moura (PMDB) atribui declarações de Marun a 'entusiasmo de início de cargo' e diz que PMDB não tem candidato ao Planalto
Pesquisador narra impacto do uso da carne de botos como isca para peixes contaminados por mercúrio no rio Amazonas
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