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CONTINUA NA CADEIA: Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar de prefeita Gislaine Lebrinha

CONTINUA NA CADEIA: Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar de prefeita Gislaine Lebrinha


Política
20 de Outubro de 2020 às 14:35

Ela está na capital do Estado, onde permanecerá presa

RETIFICAÇÃO: Senador flagrado com dinheiro na cueca pede licença por 121 dias

RETIFICAÇÃO: Senador flagrado com dinheiro na cueca pede licença por 121 dias


Brasil e Mundo
20 de Outubro de 2020 às 13:47

Ele diz que vai cuidar exclusivamente de sua defesa

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar


Geral
20 de Outubro de 2020 às 11:16

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

GUARDA DE ENDEMIAS: Sindsef garante direito a aposentadoria especial, abono permanência e danos morais

GUARDA DE ENDEMIAS: Sindsef garante direito a aposentadoria especial, abono permanência e danos morais


Geral
17 de Outubro de 2020 às 08:40

A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor

OPERAÇÃO: PF apreende dinheiro entre as nádegas de vice-líder do governo Bolsonaro

OPERAÇÃO: PF apreende dinheiro entre as nádegas de vice-líder do governo Bolsonaro


Brasil e Mundo
15 de Outubro de 2020 às 07:51

Senador Chico Rodrigues (DEM) disse, em nota, que confia na Justiça e que irá provar que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito

MARIDO ASSASSINADO: Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

MARIDO ASSASSINADO: Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2020 às 13:46

Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica

FUNDO PARTIDÁRIO: Recursos não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral

FUNDO PARTIDÁRIO: Recursos não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral


Eleições 2020
08 de Outubro de 2020 às 09:35

O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica

TEMPO: Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo

TEMPO: Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2020 às 09:11

Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito

LAVA JATO: STF condena Valdir Raupp a 7 anos de prisão por lavagem e corrupção

LAVA JATO: STF condena Valdir Raupp a 7 anos de prisão por lavagem e corrupção


Geral
06 de Outubro de 2020 às 15:48

Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

TRANSPARÊNCIA: Grupo recorre ao STF para garantir alertas em produtos alimentícios

TRANSPARÊNCIA: Grupo recorre ao STF para garantir alertas em produtos alimentícios


Brasil e Mundo
05 de Outubro de 2020 às 08:54

Especialistas dividem-se entre o uso da lupa ou do triângulo como símbolos

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição


Eleições 2020
02 de Outubro de 2020 às 15:16

Julgamento ocorre em plenário virtual

ESPAÇO ABERTO: Candidato do PC do B promete criar financiamento para ambulantes

ESPAÇO ABERTO: Candidato do PC do B promete criar financiamento para ambulantes


Espaço Aberto
01 de Outubro de 2020 às 08:49

Confira a coluna de Cícero Moura

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação


Geral
30 de Setembro de 2020 às 14:32

Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados

GOLPE: STF libera extradição de chefão da Telexfree, Carlos Wanzeler, para os EUA

GOLPE: STF libera extradição de chefão da Telexfree, Carlos Wanzeler, para os EUA


Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2020 às 10:55

O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro

PRESENCIAL: Marcos Rogério critica decisão do STF sobre depoimento de Bolsonaro

PRESENCIAL: Marcos Rogério critica decisão do STF sobre depoimento de Bolsonaro


Política
23 de Setembro de 2020 às 15:27

Segundo o senador, num momento de pandemia, o mais sensato seria colher as informações por videoconferência, ou por escrito

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2020 às 14:15

Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes

MEIO AMBIENTE: Crise ambiental leva STF a se debruçar sobre o tema pela primeira vez

MEIO AMBIENTE: Crise ambiental leva STF a se debruçar sobre o tema pela primeira vez


Brasil e Mundo
19 de Setembro de 2020 às 09:18

O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas

PANDEMIA: Convidados da posse de Fux como presidente do STF estão com Covid-19

PANDEMIA: Convidados da posse de Fux como presidente do STF estão com Covid-19


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2020 às 08:38

Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada

PEGOU: Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, testa positivo para Covid-19

PEGOU: Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, testa positivo para Covid-19


Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2020 às 14:45

Com a confirmação, todas as maiores lideranças políticas do País testaram positivo para o novo coronavírus

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2020 às 15:17

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica


Eleições 2020
15 de Setembro de 2020 às 14:14

A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas

ESPAÇO ABERTO: Respiradores são recuperados e entregues em 2 hospitais da capital

ESPAÇO ABERTO: Respiradores são recuperados e entregues em 2 hospitais da capital


Espaço Aberto
15 de Setembro de 2020 às 08:34

Confira a coluna de Cícero Moura

INFECTADO: Recém-empossado presidente do STF, Fux é diagnosticado com Covid-19

INFECTADO: Recém-empossado presidente do STF, Fux é diagnosticado com Covid-19


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2020 às 16:12

O ministro buscou atendimento médico no Rio de Janeiro após apresentar aumento de temperatura corporal.

RESPONSABILIZAÇÃO: MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade

RESPONSABILIZAÇÃO: MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade


Brasil e Mundo
11 de Setembro de 2020 às 14:06

Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho

INVESTIGAÇÃO: Celso de Mello determina que Bolsonaro preste depoimento na PF

INVESTIGAÇÃO: Celso de Mello determina que Bolsonaro preste depoimento na PF


Brasil e Mundo
11 de Setembro de 2020 às 10:56

Magistrado destacou que o presidente é investigado no inquérito e não testemunha, negando a possibilidade de que ele se explicasse por escrito

POR DOIS ANOS: Ministro Fux assume a presidência do STF nesta quinta (10)

POR DOIS ANOS: Ministro Fux assume a presidência do STF nesta quinta (10)


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2020 às 10:20

O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia

ESPAÇO ABERTO: Rondônia perde 200 milhões por ano em sonegação com cartões

ESPAÇO ABERTO: Rondônia perde 200 milhões por ano em sonegação com cartões


Espaço Aberto
10 de Setembro de 2020 às 08:39

Confira a coluna de Cícero Moura

IMPOSTOS: Igrejas querem usar reforma tributária para não pagar tributos

IMPOSTOS: Igrejas querem usar reforma tributária para não pagar tributos


Brasil e Mundo
09 de Setembro de 2020 às 11:53

Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo

LIMINAR: Médico Abdelmassih é transferido para hospital penitenciário

LIMINAR: Médico Abdelmassih é transferido para hospital penitenciário


Brasil e Mundo
09 de Setembro de 2020 às 11:42

Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao médico

PROCESSOS: STF tira ações contra Jucá e Raupp da Lava Jato de Curitiba e leva para Brasília

PROCESSOS: STF tira ações contra Jucá e Raupp da Lava Jato de Curitiba e leva para Brasília


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2020 às 20:34

Esta é a 3ª vez que o caso é transferido

FUNCIONALISMO: Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF

FUNCIONALISMO: Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2020 às 09:55

Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública

CORRUPÇÃO: Ministro do Tribunal de Contas da União vira réu em ação da Lava Jato

CORRUPÇÃO: Ministro do Tribunal de Contas da União vira réu em ação da Lava Jato


Brasil e Mundo
01 de Setembro de 2020 às 11:30

Além do ministro, mais nove pessoas viraram rés no processo

AFASTADO: Wilson Witzel recorre ao STF para voltar ao governo do Rio

AFASTADO: Wilson Witzel recorre ao STF para voltar ao governo do Rio


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2020 às 14:43

O governador foi afastado durante a Operação Tris in Idem

Sindsef vai ingressar com ação requerendo competência do TRT no proc. 4751 do Plano do Collor da Funai

Sindsef vai ingressar com ação requerendo competência do TRT no proc. 4751 do Plano do Collor da Funai


Geral
28 de Agosto de 2020 às 10:04

O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis


Brasil e Mundo
26 de Agosto de 2020 às 16:02

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

DECISÃO: STF afasta possibilidade de técnico em farmácia ser responsável por drogaria

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Brasil e Mundo
26 de Agosto de 2020 às 14:37

Segundo o Plenário, o dispositivo que atribui apenas ao farmacêutico a responsabilidade técnica é constitucional

JUSTIÇA: Supremo anula sentença de Sergio Moro no caso Banestado

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Brasil e Mundo
26 de Agosto de 2020 às 09:01

Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade

YouTube bane conta de Sara Winter após militante revelar nome de menina

YouTube bane conta de Sara Winter após militante revelar nome de menina


Geral
18 de Agosto de 2020 às 09:43

De acordo com a plataforma, a conta de Giromini foi encerrada por “violação dos termos de serviço do YouTube”

ARAPONGAS: Por nove a um, Supremo impõe limites à atuação da Abin

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Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2020 às 09:15

Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência

2021: STF aprova proposta orçamentária de R$ 712 milhões

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Brasil e Mundo
12 de Agosto de 2020 às 15:33

O valor foi corrigido pela inflação do ano passado

TCE-RO dispensa Estado de devolver mais de R$ 100 milhões ao Detran

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Geral
12 de Agosto de 2020 às 14:17

Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014

APÓS ASSASSINATO: Filho de goleiro Bruno não quer conhecê-lo, diz avó

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Geral
12 de Agosto de 2020 às 10:37

Bruninho vive com a avó materna Sonia de Fátima

AVANÇO: Revista da Advocacia de Rondônia será lançada nesta terça, 11

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Geral
11 de Agosto de 2020 às 14:53

A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos

DIA DOS PAIS: Pandemia faz da distância demonstração do amor entre pais e filhos

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Geral
09 de Agosto de 2020 às 11:40

2020 está sendo um ano diferente também para o Dia dos Pais

TJ/RO esclarece que promoção e posse de desembargador são legais

TJ/RO esclarece que promoção e posse de desembargador são legais


Geral
07 de Agosto de 2020 às 14:49

A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006

Por Editoria

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