Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendido
A Anvisa diz que aguarda o cumprimento das exigências técnicas pelo laboratório responsável pela produção da vacina no Brasil
Imunizante, que ainda não teve o uso emergencial autorizado pela Anvisa, será produzido pelo Grupo União Química
O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.
A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.
Não dá para ficar de férias enquanto o País desanda numa crise sanitária gravíssima, afirma o senador
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
Manutenção é para professores em funções fora da sala de aula
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
No Executivo, o presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado em julho
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
Foram cumpridos dois mandados judiciais: um de busca e apreensão e outro de proibição de qualquer aproximação a ministro do STF e seus familiares
Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
Confira a coluna de Cícero Moura
A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões
Profissionais alegam que realizam um trabalho técnico e independente
Léo Moraes se alinhou a outros partidos para emitir uma carta rejeitando a tentativa inconstitucional
Guedes diz que o país pode encerrar o ano com perda zero de emprego
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
O PL, proíbe a realização de perícia unilateral por concessionária prestadora de serviço público essencial, empresas públicas ou privadas nas unidades consumidoras, no âmbito do Estado de Rondônia, para fins de recuperação de consumo
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
"O precedente deve ser observado no presente caso"
Corte atendeu a pedido da AGU
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício
Presidente do TSE fala sobre a demora de 3 horas na apuração de votos
Informação é da assessoria de imprensa do tribunal
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue
O MDB é o terceiro partido que mais levou dinheiro do fundo especial em todo o país
A docente apresentou o trabalho Biopolítica e Direitos Humanos: Reflexões Críticas Contemporâneas, que segundo Melina, aborda o controle disciplinar e biopolítico sobre a sexualidade através da terapia de reversão de orientação sexual
A novidade une clássicos da marca ao lançamento Horizonte
Por Andrey Cavalcante
O desrespeito, ocorre, entre outros casos, com servidores que aguardam, em alguns há mais um ano, por uma resposta ao pedido de aposentadoria especial
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Acusado de enrolar camisas no corpo para furtar é preso pela PM
Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
Porta de compensado de madeira
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Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTITUTO FORÇA POLICIAL DE RONDÔNIA – INFORCE - RO
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