Por Ruzel Costa
Por Zékatraca
Por Valdemir Caldas
Hoje o estado de Rondônia completa 36 anos de criação.
O projeto do estacionamento não foi votado a pedido dos empresários.
Anderson destaca conquista para os agentes penitenciários.
Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular
Parlamentar intercedeu junto ao governo do Estado.
Jean Oliveira disse que esse propósito de lutar pela melhoria dos servidores.
O novo texto garante direitos e vantagens a socioeducadores e a mudança de nomenclatura do cargo para Agente de Segurança Socioeducativo
Parlamentar propôs a inclusão do sistema penitenciário como um dos beneficiários.
A sessão de posse foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que preside o colegiado
Parlamentar valorizou servidores efetivos e celetistas do Detran-RO
A denúncia foi realizada por uma empresária de funerária.
O parlamentar afirmou que alguns agentes possuem o benefício acumulado.
A empresa AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS, vem a público externar sua inconformidade.
Na sua eleição, a tucana recebeu doação de R$ 85 mil da empresa
A concessão do auxílio-permanência tem por objetivo assegurar a permanência.
Uma decisão temerária, que pode causar inclusive, disseminação de doenças potencialmente transmissíveis
Projeto de Lei Complementar de autoria de Léo Moraes já foi aprovado.
Segundo ele, aproximadamente 25% dos valores das corridas de aplicativos vão para fora do país
O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias
Por Mara Paraguassu
O voto é facultativo, secreto e plurinominal, até no máximo de três.
Segundo o vereador a situação da PGM e CGM se tornou vergonhosa
Para Palitot manter a fusão de secretarias resulta em prejuízo para a população.
A distância mínima de 30 metros dos estabelecimento de ensino e de saúde.
O projeto revoga artigo que retirava benefício concedidos aos servidores.
Após provar cálculo equivocado, Ellis Regina agradeceu confiança dos servidores.
O prefeito está proibido de realizar quaisquer dos atos enumerados no artigo 22, incisos I a V, do parágrafo único da LC nº 101/2000, com vistas a evitar o cometimento de impropriedades em sua gestão fiscal
Entidades de Porto Velho querem mudanças na lei de licenciamento ambiental
Inicialmente marcada para hoje, reunião foi remarcada para a próxima quarta.
Projeto de lei do parlamentar também fortalece o sindicato.
A Fecomércio-RO irá procurar todos os meios possíveis para revogar a referida Lei.
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a nulidade parcial da Lei que instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip)
A eleição é regulamentada pela Resolução nº 01/MPC/2009, que, entre outras regras, determina a elaboração, em eleição direta, de lista tríplice, mediante voto secreto
O vereador tem participado de diversas reuniões com representantes do executivo
"Agora o contribuinte terá um tempo para respirar e se organizar, evitando assim ter seu nome negativado", disse Da Silva do Sinttrar.
O expediente será das 8 às14 horas
Alguns municípios brasileiros já passaram a cobrar o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU).
O parlamentar afirma que as mudanças irão ajudar a instituição e seus agentes
O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.
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