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O texto aprovado segue agora para sanção presidencial

26 de Março de 2021 às 15:19

ATIVIDADES: Comissão de Turismo aprova a inclusão do turismo rural

Projeto inclui agricultura familiar e turismo rural entre as atividades econômicas listadas na Lei Geral do Turismo

26 de Março de 2021 às 14:45

CONTAS: Congresso aprova Orçamento da União para 2021 e texto segue para sanção presidencial

São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial

26 de Março de 2021 às 09:14

ALE/RO A FAVOR DOS MILITARES: Jesuíno Bobaiad parabeniza deputados por sustar efeitos de portaria do Comando da PM/RO

RONDÔNIAALE/RO A FAVOR DOS MILITARES – Por este motivo, o ato do Comandante Geral da PM foi além de sua competência, em expedir a portaria

25 de Março de 2021 às 10:59

JUSTIÇA: TJRO mantém a suspensão de proventos e pensões de ex-governadores

O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia

25 de Março de 2021 às 09:29

CORONAVÍRUS: Câmara aprova Projeto de Lei que prevê contratação privada de UTIs para o SUS

Texto segue para análise do Senadores

25 de Março de 2021 às 08:42

RESULTADO: Assembleia susta efeitos de portaria do Comandante Geral da PM de Rondônia

24 de Março de 2021 às 15:04

Caso isso ocorra, será o segundo cancelamento que o certame enfrentará

IBGE: Censo perde 90% da verba e pesquisa pode não ocorrer

Concursos

24 de Março de 2021 às 09:38

PROJETO DE EYDER: CCJ aprova PL que estabelece como atividade essencial as aulas presenciais em RO

Para o deputado, a educação é um fator de suma importância. Por isso, tem defendido com tanta veemência essa pauta durante o ano de 2021

23 de Março de 2021 às 15:44

1964: MPF recorre para que família de preso da ditadura seja indenizada

Antonio Torini foi torturado por 49 dias

23 de Março de 2021 às 15:22

FORA: Turismo pode ser excluído de PL que cria programa emergencial

O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída

22 de Março de 2021 às 15:26

MANOBRA: Congresso quer transferir recursos da Previdência para emendas parlamentares

a. Além disso, o reajuste maior do salário mínimo, para R$ 1,1 mil, deixou quase nenhuma margem de manobra dentro do Orçamento.

20 de Março de 2021 às 11:05

A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO

ALERGIA: Justiça determina que município forneça alimentação especial para bebê

Interior

19 de Março de 2021 às 15:07

DETERMINAÇÃO: Justiça manda igreja retornar com características arquitetônicas do Cine Teatro Resky

O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho

19 de Março de 2021 às 14:28

Deputado Anderson propõe corte de 20% dos salários dos deputados, promotores, juízes, desembargadores, secretários de estado e governador pelo período que durar a pandemia

Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais

17 de Março de 2021 às 17:46

DIREITOS: Senado aprova Projeto de Lei para evitar vacinação falsa contra Covid-19

Texto segue para análise da Câmara

17 de Março de 2021 às 09:17

COVID-19: Anvisa aprimora exigências para uso de máscaras em aviões e aeroportos

Os modelos que não garantam essa proteção não serão mais aceitos

15 de Março de 2021 às 11:34

AJUDA: Auxílio emergencial deve beneficiar até 45 milhões de pessoas

Após a promulgação, governo precisa editar a MP que confirmará valores estipulados

12 de Março de 2021 às 11:57

ESTRADAS: Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais

Cobrança será proporcional ao uso da rodovia

11 de Março de 2021 às 09:46

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Câmara aprova, em primeiro turno, texto-base da PEC Emergencial

Destaques serão votados nesta quarta-feira

10 de Março de 2021 às 08:51

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro

Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido

09 de Março de 2021 às 16:25

Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena

Interior

09 de Março de 2021 às 10:44

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

09 de Março de 2021 às 10:15

DINHEIRO: Governo Federal anuncia antecipação de 13º para beneficiários do INSS

Ministro diz que pretende reeditar programa de redução de jornada

06 de Março de 2021 às 08:55

SEGUE PARA ANÁLISE: Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara

04 de Março de 2021 às 13:55

VOTAÇÃO: Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h

04 de Março de 2021 às 10:41

AJUDA: Senado aprova MP que libera R$ 2,5 bi para o enfrentamento à pandemia

Relator da matéria, Marcos Rogério explica que recurso possibilitará a compra de mais vacinas contra a Covid-19

03 de Março de 2021 às 17:20

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

03 de Março de 2021 às 12:04

GRILAGEM: STF determina à PF que apure vendas de terras em RO e em outras partes da Amazônia

A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News

03 de Março de 2021 às 10:43

IMUNIZAÇÃO: Câmara aprova MP que autoriza adesão de Brasil a consórcio de vacinas

Medida libera crédito de R$ 2,5 bilhões

03 de Março de 2021 às 09:39

O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.

DECISÃO DO TJ/RO: Homem que desviou R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil continua preso

Interior

02 de Março de 2021 às 11:56

RELATOR COMEMOROU: Presidente Bolsonaro sanciona Medida Provisória do Setor Elétrico

Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção

02 de Março de 2021 às 11:16

ACORDO: Relator da PEC Emergencial vai preservar saúde e educação

Pressionado pela maioria dos partidos, relator vai retirar do texto o fim dos pisos para gastos nas duas áreas

27 de Fevereiro de 2021 às 11:52

SAÚDE: Decisão do Tribunal de Justiça de RO garante uso medicinal da maconha no Estado

A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde

27 de Fevereiro de 2021 às 09:27

DESBUROCRATIZAÇÃO: Senado aprova Projeto de Lei que estabelece regras para o Governo Digital

Ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade

26 de Fevereiro de 2021 às 10:14

ELEIÇÃO: Candidato a vereador que substitui prefeito cassado se torna inelegível

Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021

25 de Fevereiro de 2021 às 15:45

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19

25 de Fevereiro de 2021 às 15:33

APOIO: Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado

24 de Fevereiro de 2021 às 16:45

PAGAMENTO ILEGAL: Mulher casada com tio de 72 anos não pode receber pensão dele como juiz

O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem

24 de Fevereiro de 2021 às 10:52

ONLINE: STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual

A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado

24 de Fevereiro de 2021 às 09:43

DECISÕES: Senadores de RO assumem relatorias da Comissão do Orçamento no Congresso

O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março

24 de Fevereiro de 2021 às 09:14

CONTINUA PRESO: STF nega HC a acusado de exploração ilegal de madeira em Rondônia

Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

23 de Fevereiro de 2021 às 09:47

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido

O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012

19 de Fevereiro de 2021 às 11:26

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: O mau exemplo da transgressão da lei por quem deveria cumpri-la corretamente

Espaço Aberto

19 de Fevereiro de 2021 às 09:13