O estado de Rondônia tem apresenta medidas e decisões que preparam e entregam aos próprios indígenas a responsabilidade de gerir a educação em seu meio.
Ao todo teremos três audiências públicas.
O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.
Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo
Roque solicitou respeito do colega Goebel quanto o seu perfil político”
O projeto prevê a exclusão da área de reserva para formação de um lago artificial da barragem da usina.
Pela terceira vez, a pressão das famílias afetadas pela construção da usina conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2016, que é de iniciativa do Governo do Estado de Rondônia.
O parlamentar disse que o projeto é de interesse público e nacional e o acordo incrementa a receita e resolve o problema de todos os municípios.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Com 14 votos favoráveis, 9 contrários e uma ausência, projeto foi aprovado no início da tarde desta quarta-feira em Plenário.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto
Medida é para que os peritos criminais exerçam outra atividade remunerada.
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
Projeto de Lei Completar foi aprovado em sessão extraordinária.
Quem tiver direito ao valor de até R$ 250 mil receberá em uma única parcela.
Governo propôs criação de um Conselho Deliberativo para gerenciar ações do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher
Foram aprovados quatro projetos de Lei complementar
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
Além de produzir frutos comestíveis e sua casca ser utilizada para a cobertura de casas, o umiri possui um composto repelente de insetos mais eficiente do que os industrializados disponíveis no mercado.
O ato tem como objetivo aumentar a pressão em cima do Governo Estadual para que atenda as demandas da categoria.
Para os servidores municipais, ocupantes de cargo efetivo, que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e que não tenham atingido a idade limite para a permanência no serviço público
Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
Parlamentar foi importante na aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração.
O Juízo pretende dar cumprimento a uma ação civil pública julgada procedente em 2013, que prevê desde a abstenção de contratação e exoneração de servidores investidos em cargos comissionados
O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões
A paralisação das atividades é em protesto contra a falta de reposição de perdas salariais, pelo descumprimento, por parte do governo do estado.
A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
Esse tipo de procedimento tem como um dos fatores de destaque a transparência, assim como a economicidade do processo
Com casa cheia, sessão marca início dos trabalhos para o período
Na ocasião foram ofertadas quatro vagas para o cargo de técnico para atuação em Rondônia, agora ampliadas em mais 16, enquanto para analista processual foram nove para Rondônia, somando agora 17 com as oito novas vagas.
O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
A proposta é dar condições de empregabilidade aos jovens a partir de 16 anos e adultos de baixa renda, indígenas, quilombolas, privados de liberdade, entre outros
Por Breno de Paula
Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços
Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 a junho deste ano
A aprovação dos Projetos é fruto de um trabalho de mobilização do Coren-RO que junto ao Cofen, promoveu no mês de outubro uma audiência pública na ALE
Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata
Por Ruzel Costa
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