Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que determinou ao MEC um projeto de lei que proíba a chamada ''ideologia de gênero'' nas escolas do país
A alteração foi feita um dia após a publicação do primeiro decreto sobre assunto, anunciado no Diário Oficial da União
Moradoras de bairro que possui o metro quadrado mais caro de João Pessoa querem proibir pessoas com deficiência de irem à praia p
Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la
A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras queas autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano
Desastre que matou psicóloga em carro esmagado por veículo de carga ocorreu em rua íngreme do Bairro Santo Antônio, onde o trânsito de caminhões, apesar de ser proibido, é constante
A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)
Promotora deu um prazo de quinze dias para que seja cumprida a Lei 2625, que trata do assunto
O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher
Depois de cumprir 6 anos e 7 meses de prisão por tráfico de drogas, rastafári Ras Geraldinho tenta reerguer "culto" em Americana (SP)
O MEC pretende investir R$ 40 milhões para implementar 108 escolas do tipo até 2023, com 100 mil alunos, segundo foi anunciado este mês
Confira a coluna do Cícero Moura
Todos os presos em flagrante dirigindo embriagados foram encaminhados para a Central de Polícia e ficaram à disposição da Justiça
As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis
O levantamento mostra também que houve um crescimento entre aqueles favoráveis à proibição da posse
As apreensões aconteceram nas zonas Norte e Leste da cidade
Os flagrantes ocorreram em momentos distintos e os presos foram conduzidos à Central de Polícia para que as medidas cabíveis fossem adotadas
O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012
NOVELAS
Para a Vereadora Joelna Holder, a aprovação do projeto representa grande avanço na busca pela diminuição dos índices de violência na Capital e no Estado
Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves
Negros são maioria entre crianças e adolescentes nesta situação
Em uma das abordagens na Avenida 7 de Setembro, Maurício A. A., 34, que dirigia um carro modelo Gol, fez o teste de bafômetro e o resultado deu negativo para ingestão de bebida alcoólica
Confira a coluna
O Juul, que é tipo de cigarro aquecido no formato de um pen drive, vendido nos Estados Unidos, além de causar mais dependência, libera uma quantidade maior de nicotina
As blitz são organizadas e realizadas pela Companhia Independente de Trânsito da Polícia Militar e pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO)
A pesquisa Legislação de Ambientes Livres de Fumaça de Tabaco e Mortalidade Infantil, que envolveu instituições brasileiras e estrangeiras, foi apresentada hoje (31) durante a comemoração do Dia Mundial Sem Tabaco, na sede do instituto
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 80% dos tabagistas começam a fumar antes dos 18 anos
A votação ocorreu no começo da madrugada desta quinta-feira
Ficou acordado que todos continuarão contribuindo para a disponibilidade de caixas de papelão
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras
Léo Moraes sempre colocou o meio ambiente e a sustentabilidade em sua pauta de ação durante todo o exercício de sua vida pública
s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos
Documento lista 26 princípios para o exercício da medicina
O governo tem por expectativa que essas empresas de crédito possam proporcionar R$ 20 milhões em recursos para os pequenos negócios
Janaina Paschoal sugere que as mulheres bebem nestas festas porque querem ser iguais aos homens e que isso leva a casos de abusos sexuais
O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários
De acordo com o documento foi repassada para PMPV apenas no primeiro trimestre de 2019 mais de R$ 4 milhões para a compra de alimentos
No convite, a funkeira deixou claro a proibição de celulares. Ela quer todo mundo de pijama: “A maioria vai de lingerie”
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