Um deles estava sem poder se locomover, pois uma das patas estava infeccionada e com tapurus
Medida Provisória foi publicada nesta quinta no Diário Oficial
O risco é de que armas compradas na legalidade possam ser utilizadas pelo mundo do crime
Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos
O projeto de lei vai para votação na próxima sessão ordinária e se aprovada, o Governador Marcos Rocha deve sancionar.
Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor
Para o parlamentar a proposta é uma resposta do Parlamento à sociedade
O período do defeso está em vigor desde outubro e se prolonga até o próximo mês de março nas bacias hidrográficas no Estado
Segundo a sentença, para evitar a descoberta dos crimes, eles levaram os cadáveres para lugares distintos
O agressor do cachorro confessou o crime e vai responder por maus-tratos a animais
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
Com o reajuste do salário-mínimo, contribuição ao INSS será alterada. Confira os novos valores
Vinícius foi preso e levado à Delegacia de Polícia Civil, onde foi atuado no artigo 233 do Código Penal Brasileiro
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
O descumprimento acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente
"Nosso maior intuito é evitar o aumento de contaminação pela Covid-19 e, consequentemente, não sobrecarregar o sistema de Saúde de Rondônia”
O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO
Pagamento com 20% foi prorrogado até o dia 12 de fevereiro, após isso, 10% até o dia 26 de fevereiro e segue sem juros e multas até 31 de março
Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo
Em Rondônia, são mais de 40 Salas do Empreendedor em diversos municípios
Cada uma delas receberá R$ 600 a partir de fevereiro
Valor das toras extraídas ilegalmente totaliza mais de R$ 80 milhões
Vazamento inclui CPF, foto de rosto, endereço, telefone, e-mail, score de crédito, salário e mais; Serasa nega ser fonte dos dados
Segundo o ministro, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
Reginaldo Martins Prado foi vacinado contra a Covid-19 antes do grupo prioritário estabelecido na campanha
De acordo com Nota Oficial divulgada pela prefeitura, os agentes estavam desobstruindo a área de estacionamento do hospital
O jogador assinou contrato de cinco anos no dia do Jogo das Estrelas com multa de R$ 2 milhões para transações no Brasil e maior para o exterior
De acordo com o motorista, o hospital estava ficando sem oxigênio para atender os pacientes
O atendimento virtual visa agilizar o atendimento ao munícipe e evitar aglomerações nos locais de atendimento em tempos de enfrentamento a pandemia da Covid-19
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
Confira a coluna de Cícero Moura
As 15 primeiras revendedoras que adquirirem os balcões ganham 15 pockets de brinde para demonstração
A dedução sobre os valores pode chegar a 20% dos respectivos tributos, quando do seu pagamento em cota única, até o último dia útil do mês de janeiro
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
O empresário que for flagrado descumprindo o decreto estará sujeito a multa e até fechamento do comércio
O parlamentar frisa que tal medida já foi adotada em algumas cidades brasileiras, numa experiência bem sucedida denominada “Sessão Azul”
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
Ministro da Infraestrutura havia prometido a conclusão da obra em dezembro de 2020
Mais de 2,6milhões de microempreendedores individuais foram registrados em 2020. Prazo para declaração de rendimentos anual da categoria já começou
Defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco
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