A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.
Os policiais realizaram buscas e encontraram o homem
A empresa também foi condenada ao pagamento em dano moral coletivo
Parlamentar propôs a inclusão do sistema penitenciário como um dos beneficiários.
O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
O evento trata-se da terceira edição do curso só neste semestre.
O valor inicial da indenização por danos morais foi no montante de R$ 70 mil.
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes
Policiais foram acusados de interceptar e ameaçar determinados rapazes
Crime aconteceu em Bertioga (SP). Assaltantes foram reconhecidos pelas vítimas nesta segunda-feira. Aposentado teve apenas o dente quebrado.
Por Luciana Oliveira
O jovem se exaltou no momento em que a mãe recebeu visita de um grupos de amigos da igreja
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
O coordenador disse que, além de ter sido chamado de incompetente, foi sido obrigado a pagar “prendas” vexatórias
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
O homem responderá pelos crimes de lesão corporal, dano, e ameaça
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
Segundo magistrado - 'Se o referido grupo fosse um leal pagador dos encargos sociais, não integraria a mencionada lista.'
Ana Laura Camacho Roca, diretora da Escola Estadual Jorge Teixeira, na zona Leste de Porto Velho, procurou o site Rondoniaovivo para esclarecer o que aconteceu na última sexta-feira, 20, na instituição.
O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias
Antes de mais nada, retire o telefone da água, já que quanto mais tempo ficar lá, mais líquidos irão penetrar nas rachaduras e aberturas do aparelho
A tomada de contas foi motivada por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado.
O caso que ficou conhecido como a “farra das passagens aéreas” do Legislativo
Hildon Chaves mexeu no abelheiro ao anunciar mudanças no CEM
Os projetos idealizados contaram com a participação da sociedade local.
Independente da empresa ter culpa ou não nos assaltos, não cabe ao empregado assumir o risco.
O último grande furacão atlântico da temporada, Maria, voltou à força da categoria cinco depois de bater na ilha caribenha da Dominica
A médica foi socorrida em estado gravíssimo e foi submetida a uma cirurgia na noite desta quinta.
MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
Embora tenha ocorrido na madrugada, muitos moradores deixaram as casas por precaução.
50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f
O dano ao erário também é um dos pontos a ser debatido
TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de setembro
Segundos os especialistas, há duas maneiras de se fazer um ataque acústico.
O suspeito se apossou de uma lixeira da instituição e arremessou contra a vidraça, que ficou destruída
MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões
A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.
Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
A investigação durou cerca de 02 (dois) meses e teve início a partir de denúncias anônimas recebidas por meio do “Disque 197” da Polícia Civil.
Veículo estava estacionado próximo a cilindros com produtos inflamáveis
O nome da Operação foi atribuído em razão de que Von Weber foi o inventor do tacógrafo, mecanismo utilizado para registrar dados de veículos e possibilitar sua fiscalização, como, por exemplo, a distância percorrida e velocidade empregada pelo veículo
Serão construídas outras seis células novas e uma das existentes será ampliada
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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