Conforme o apurado, a psicóloga conseguiu ainda conseguiu vacinar o marido
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e OAB
Hospitais não podem condicionar internamentos a cheques ou notas promissórias
Ele chegou a ser encaminhado para um hospital mas não resistiu
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
A previsão inicial era quinta-feira
Durante as buscas foram apreendidos aproximadamente 260g (duzentos e sessenta gramas) de minério
“Sei que não é fácil se restringir daquilo que gostamos, principalmente para os jovens, mas a vacina está quase aí”
MPF, MP/RO e DPE argumentam que Hospital Central, Hospital das Clínicas, Nove de Julho e Prontocordis não podem negar socorro a pacientes
Gigante do mercado de celulares é alvo de queixas e abusos de mercado
A multa é de R$ 74,47
As medidas irão durar até o dia 4 de abril
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
As sentenças foram proferidas em duas ações penais, propostas no fim de 2020.
O criminoso fez a clonagem da publicação real e divulgou o veículo; sendo assim, conseguiu aplicar o golpe
Sobrinho foi condenado a cinco anos de detenção pelos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica
Idec recomenda cuidado nas compras
As investigações continuarão para desmantelar e identificar todos os membros da organização criminosa que planejou e executou o sequestro e a extorsão em questão, crimes cujas penas somadas chegam a 16 anos de reclusão e multa
As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19
A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados
A sessão será virtual e um dos assuntos em pauta será as multas a que descumprir as medidas de prevenção à doença no Estado
O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
Confira a coluna de Cícero Moura
A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier
Os réus ainda podem recorrer da sentença
Deputado diz que quem aglomera, ignorando os riscos da contaminação, precisa ser punido com multa
Em um ano, doença já matou 255,7 mil pessoas no Brasil
Aos sábados o comércio funcionará das 05 às 12h e permanecerá fechado até a segunda-feira.
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
Documento é necessário para a declaração do IR de 2021
O órgão de defesa do consumidor tem recebido inúmeras reclamações de pessoas afirmando ter notado, descontos de valores em suas contas, referentes à empréstimos não contratados
O parcelamento do tributo pode ser feito direto no site da Semfaz
Ministério Publico obteve liminar
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
Sebrae esclarece as dúvidas de MEI que estão em dívida com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional
Elusmar Maggi Scheffer fez a doação sem exigir nenhuma contrapartida
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”
Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies Continuar
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.