O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Em Rondônia, 13 zonas poderão ser extintas, o que segundo o Deputado Léo Moraes, prejudicaria a população no exercício da cidadania
Deputado defende manutenção dos cartórios e poder de atuação dos cidadãos brasileiros
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Magistrados de outros tribunais acreditam que o TSE esteja se rendendo à falta de opção no caso do presidente ter de deixar o cargo
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
A programação especial fez parte do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que teve a capital de Rondônia como cidade sede do evento
Fóruns agregam conhecimento e geram transformações sociais que beneficiam população de Porto Velho
O Brasil nosso, o Brasil deles - Por Osmar Silva
Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f
O relator acrescentou ao texto dispositivo prevendo que o adicional de férias também seja pago nos casos de paralisação total ou parcial da empresa por mais de 30 dias
Processos de Improbidade são priorizados por desembargador da Câmara Especial
Edgar do Boi precisa renunciar. É o mínimo que se espera diante das graves denúncias que pesam contra ele, feitas pelo executivo da JBS Friboi
Segundo Léo, a proposta da audiência é levar a sociedade o entendimento das mudanças políticas e suas consequências
Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.
Candeias: Uma administração que vai ficar no fio da suspeita – Por Sérgio Pires
Cuidado com o uso da verba indenizatória - Por Valdemir Caldas
Agora Lascou! - Por Osmar Silva
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
Violência contra o direito de opinião é um ataque à democracia - Por Sérgio Pires
Nesta quarta-feira, 26 de abril, Dia Nacional da Prevenção e Combate à Hipertensão, a CAARO Caixa de Assistência dosAdvogados de Rondônia, realiza uma importante ação mobilizando equipes de saúde
Confira na íntegra, a nota assinada pelo atual senador e ex-governador do Estado e, abaixo, o vídeo n qual ele comenta as acusações.
TCE inicia processo de autoavaliação voltada ao MMD-TC/Atricon
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.
Participantes da reunião técnica orientações tiveram palestra sobre os dois primeiros indicadores que compõem a avaliação nacional dos Tribunais de Contas.
Iniciadas na última segunda-feira (3), na sede do TCE do Rio Grande do Norte, em Natal, as ações relativas à capacitação contam com a participação do conselheiro presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva
Se for condenado, o homem de 45 anos pode ter que pagar uma multa pesada, além dos custos jurídicos de seus acusadores
Em Rondônia, a auditoria operacional busca avaliar a gestão do sistema carcerário, identificando possíveis gargalos e falhas e mapeando a existência de boas práticas.
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento
Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado
Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país
Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país
A matéria também restringe que o inelegível empreste a voz e participe de campanhas de candidatos, partidos ou coligações. Para o tucano, a modificação “tem um caráter pedagógico muito forte”.
Além de dominarem áreas da Amazônia as gangues estão interagindo com as polícias, governos e até judiciário
Pastor da Assembléia de Deus está envolvido em lavagem de dinheiro num esquema de corrupção ligado a royalties da mineração
Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav
Entre as vítimas, estão o centroavante Gustavo, o volante Jean, o goleiro Douglas e o meia Bruno Paulo
Advogado de boliviana acusada em caso LaMia morre em audiência
Em seu site oficial, o Furacão publicou nota de pesar. "Reconhecido na justiça desportiva brasileira, Moro defendeu o Clube com maestria, inúmeras vezes, nos tribunais.
As mudanças são fruto do trabalho integrado de unidades internas do TCE-RO diretamente ligadas à área tecnológica, de controle e de informação e contemplam, entre outros elementos, a disponibilização de dados
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