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TCE condena prestação de contas 2013 de João Testa

Segundo o TCE, diversas irregularidades foram encontradas, entre elas, o descumprimento ao artigo 1º, § 1º, da Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

10 de Fevereiro de 2015 às 11:45

Sessões plenárias do TCE serão retomadas nesta terça-feira

Sessões plenárias do TCE serão retomadas nesta terça-feira

30 de Janeiro de 2015 às 05:00

Novo Espaço Alternativo de Porto Velho é tema de reunião entre TCE e MP

Novo Espaço Alternativo de Porto Velho é tema de reunião entre TCE e MP

22 de Janeiro de 2015 às 14:07

Ex-servidora é condenada por desviar mais de R$ 120 mil da folha de pagamento da prefeitura

A ex-servidora municipal da prefeitura de Vilhena, C.R., foi condenada a devolver mais de R$ 139 mil por fraude administrativo.

08 de Janeiro de 2015 às 17:54

Prefeitura convoca mais 68 aprovados em Concurso

A Secretaria Municipal de Administração divulgou nesta segunda-feira, 05 de janeiro, a 11º Convocação do Concurso Público da Prefeitura de Cacoal realizado no início de 2013.

06 de Janeiro de 2015 às 14:32

Após recesso, TCE retoma atividades normais nesta quarta-feira

Após recesso, TCE retoma atividades normais nesta quarta-feira

06 de Janeiro de 2015 às 07:31

Governo busca tenta agilizar entrega do Novo Espaço Alternativo

Governo busca tenta agilizar entrega do Novo Espaço Alternativo

Política

26 de Dezembro de 2014 às 15:44

Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE

Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE

26 de Dezembro de 2014 às 09:52

Técnica desenvolvida pelo TCE será compartilhada pela Atricon em avaliação dos TCs

Técnica desenvolvida pelo TCE será compartilhada pela Atricon em avaliação dos TCs

23 de Dezembro de 2014 às 05:00

TCE implanta nesta quarta-feira o Processo de Contas eletrônico

Será realizado nesta quarta-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia, o lançamento do novo sistema de tramitação processual do TCE-RO.

08 de Dezembro de 2014 às 15:15

Câmara aprova projeto do Plano de Publicidade

O Projeto, no valor estimado de R$ 200.000,00, tem como finalidade dar publicidade e divulgar documentos oficiais, atos do Poder Executivo e seus órgãos, campanhas diversas, e obras públicas e sociais.

05 de Dezembro de 2014 às 15:21

O nome da operação é uma referência ao local da Grécia antiga, no qual eram realizadas atividades desportivas.

LUDUS – Ministério Público deflagra operação em Rondônia

Polícia

03 de Dezembro de 2014 às 06:50

Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo

Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo

27 de Novembro de 2014 às 14:39

Prefeito e ex-pregoeiro são condenados pelo TCE

Tanto o prefeito de Vilhena, quanto o ex-pregoeiro foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil cada.

24 de Novembro de 2014 às 09:34

Ex-prefeito tem 45 dias para devolver dinheiro

Marlon tem o prazo de quarenta e cinco dias contados da publicação do ato para apresentar defesa, juntando documentos que entender necessários como prova de suas alegações acerca das infrações elencadas.

19 de Novembro de 2014 às 10:49

TCE-RO participa de Pacto pela Boa Governança envolvendo TCs e chefes de Executivo

TCE-RO participa de Pacto pela Boa Governança envolvendo TCs e chefes de Executivo

17 de Novembro de 2014 às 15:15

Melhorias funcionais e operacionais são obtidas após correições nas Regionais do TCE

Melhorias funcionais e operacionais são obtidas após correições nas Regionais do TCE

11 de Novembro de 2014 às 13:58

TCE abre seminário para membros de Conselhos do Fundeb

TCE abre seminário para membros de Conselhos do Fundeb

10 de Novembro de 2014 às 14:34

Prefeito explica exonerações após gastar R$ 7 milhões: “É orientação do TCE”

O prefeito explicou que as exonerações tiveram como objetivo cumprir orientação do Tribunal Contas do Estado de Rondônia (TCE), que no primeiro semestre alertou quanto ao gasto com folha de pagamento no valor de R$ 7 milhões.

10 de Novembro de 2014 às 11:40

FAXINA - Prefeito exonera secretários e servidores em Pimenteiras

Segundo informações de pessoas ligadas ao chefe do executivo municipal, as substituições foram nas Secretarias de Obras, Planejamento e Saúde.

03 de Novembro de 2014 às 08:34

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

31 de Outubro de 2014 às 11:48

Iniciada capacitação para uso do Processo de Contas eletrônico do TCE

Iniciada capacitação para uso do Processo de Contas eletrônico do TCE

28 de Outubro de 2014 às 13:58

TCE sem expediente na próxima segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público

TCE sem expediente na próxima segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público

23 de Outubro de 2014 às 10:17

TCE abre inscrições para evento sobre Fundeb

TCE abre inscrições para evento sobre Fundeb

22 de Outubro de 2014 às 14:28

A espada de Dâmocles sobre a cabeça do secretário da SEMUBS - Valdemir Caldas

A espada de Dâmocles sobre a cabeça do secretário da SEMUBS - Valdemir Caldas

17 de Outubro de 2014 às 12:03

Além de ferir os princípios da constitucionalidade, publicidade, impessoalidade e economicidade, a medida, em se concretizando, acarretaria danos ao erário.

Processo do lixo acaba no lixo - Por Valdemir Caldas

Política

15 de Outubro de 2014 às 10:48

Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE

Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE

13 de Outubro de 2014 às 14:48

Atos ilegais geram condenação de ex-prefeito de Cerejeiras

decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

09 de Outubro de 2014 às 15:01

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança

07 de Outubro de 2014 às 13:38

SUSPEITISSIMO - TCE abre investigação no contrato de coleta de lixo da capital

o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.

06 de Outubro de 2014 às 15:24

Aberto no TCE curso sobre controle de obras públicas

Com o objetivo de ampliar a competência dos servidores tanto da administração estadual quanto dos municípios.

24 de Setembro de 2014 às 14:55

Ex-prefeito terá que pagar R$ 33 mil por “farra” com passagens e diárias

Ex-prefeito terá que pagar R$ 33 mil por “farra” com passagens e diárias

23 de Setembro de 2014 às 16:28

Portal do TCE é referência na aplicação da Lei de Acesso à Informação

Logo no primeiro item do seu guia, a CGU orienta os órgãos públicos sobre a disponibilização, na primeira página do sítio eletrônico institucional.

23 de Setembro de 2014 às 14:18

Servidor Público comete suicídio e deixa carta explicando motivos

Segundo amigos do historiador, ele estava passando por problemas pessoais.

16 de Setembro de 2014 às 15:31

TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação

TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação

16 de Setembro de 2014 às 14:27

Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia

Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia

05 de Setembro de 2014 às 14:09

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

02 de Setembro de 2014 às 16:27

Estimativas divulgadas pelo IBGE devem ser observadas no repasse às Câmaras, diz TCE

Estimativas divulgadas pelo IBGE devem ser observadas no repasse às Câmaras, diz TCE

28 de Agosto de 2014 às 10:06

Seduc tem 15 dias para justificar ao TCE impropriedades em edital de licitação

A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.

19 de Agosto de 2014 às 09:41

MARQUISE - Publicada no Diário da Justiça sentença que condenou ex-prefeito da Capital e ex-procurador geral do Município

Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (14) a sentença de primeiro grau condenatória do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e do ex-procurador geral do município, Mário Jonas Freitas Guterres.

15 de Agosto de 2014 às 10:07

Mais de 80 processos na pauta do Pleno/TCE desta quinta-feira

Mais de 80 processos na pauta do Pleno/TCE desta quinta-feira

13 de Agosto de 2014 às 10:54

Abertas inscrições para etapa de Rondônia do Diálogo Público

O evento, que é promovido pelo TCU em parceria com o TCE-RO, tem como objetivo apresentar os conceitos de governança para o aprimoramento da gestão pública e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, receitas públicas e controle interno.

12 de Agosto de 2014 às 09:41

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro

07 de Agosto de 2014 às 14:06

Relatório do TCE mostra que prefeito de Ouro Preto cometeu dezenas de ilegalidades

Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.

24 de Julho de 2014 às 09:24