O derrame de material de propaganda eleitoral em áreas próximas aos locais de votação com o objetivo de influenciar os eleitores, na noite que antecedia às eleições municipais em Porto Velho, ocorridas no dia 3 de outubro de 2010, desrespeitaram, de acord
De acordo com informações da PM, uma denúncia anônima à polícia relatou que os dois homens haviam matado um cachorro de cor marrom com um tiro fatal na cabeça com uma espingarda de pressão.
Erbênia Rodrigues justifica que o pedido será embasado na lei que trata das penas para organizações criminosas, editada em 2013. A advogada garante que a concessão do pedido tem precedentes: "Todos que foram condenados por esse crime antes de 2013 foram b
As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal
Santana foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema instalado na Sete Brasil por meio de contratos com o Grupo Keppel Fels.
O prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves foi um dos dez prefeitos que expuseram seus argumentos, juntamente com os prefeitos de Salvador, Palmas, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, Maceió, Vitória, Fortaleza e Florianópolis.
Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
A vítima, neto do antigo emir do Kuwait, o xeique Sabah III al Salem al Sabah, introduziu as competições de veículos Dragster no país e queria construir uma pista de corrida. Faisal e Basil também lidavam com negociações de carros de luxo.
Estes valores estão escassos na sociedade brasileira. A percepção que temos é que falta gente honesta, decente e com vergonha na cara para administrar o Brasil em todas as suas instâncias federativas, instituições e órgãos de todos os poderes.
De acordo com informações colhidas pela reportagem do Extra de Rondônia, devido a crescentes rebeliões nos presídios, onde a briga entre facções está se tornando comum e mortal, a direção do Cone Sul, optou pela operação.
De acordo o relator das contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, a prefeitura impediu, sem amparo legal, que várias empresas apresentassem propostas em concorrência pública e aceitou a oferta de apenas uma empresa, cujo valor de serviço era bem acima das co
Após dois rapazes terem comprado cigarros com uma nota falsa de R$ 50,00 em um ponto comercial que fica no bairro Embratel, o comerciante teria anotado a placa da moto usada por eles e acionou a polícia.
Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição
Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a absolvição de 12 pessoas envolvidas na tragédia. Os acusados, engenheiros ou funcionários do Metrô ou das empreiteir
Os oito integrantes da facção tiveram a transferência para presídios federais solicitada pelo governo de Roraima - Adeilson Eliotério dos Santos, vulgo Pato, Janielson Correa Lobato (Gago), Denis Lima Pereira da Cruz, (Peteca), Anderson Monteiro Alves (Gu
Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.
Nomeado para a Secretaria Nacional de Juventude em junho, Bruno Júlio apresentou o pedido de demissão ao presidente Michel Temer. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o pedido já foi aceito e a demissão deverá ser publicada no Diário Oficial da Un
O primeiro tumulto nas unidades prisionais do estado ocorreu no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Um total de 72 presos fugiu da unidade prisional na manhã de domingo (1º).
A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest
Adriana foi condenada por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa à vítima). Ela foi acusada pelo Ministério Público de ser a mandante da morte do marido. Dois ex-seguranças de Renné, Anderson Silva de Souza e Ednei Gonçalves
O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa
TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior
Os julgamentos foram presididos pelo juiz de Direito Jaires Taves Barreto, que atendeu à recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que fossem priorizados os julgamentos de processos que envolvessem três tipos de crimes
Viúva e amante são condenados a 15 anos de prisão por matar pastor
Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém.
Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade
FILME - Cineasta Luiz Leite leva à USP a agonia do trem
A cobrança do imposto foi adiada, por prazo indeterminado, enquanto a empresa comprava maquinário para a ampliação de sua fábrica em Itatiaia, no sul fluminense.
O brasileiro é apenas uma das pessoas investigadas em um caso complexo e com uma imensa repercussão no mundo do futebol, com potencial impacto na seleção brasileira e em sua campanha rumo à Copa de 2018, na Rússia. O jogador e sua família negam todas as a
PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
Paulo Cezar e Maria Marlene foram denunciados pelo Ministério Público por serem os autores da morte da vítima que teria denunciado a ré Maria Marlene à polícia por um suposto envolvimento no tráfico de drogas na cidade de Cacaulândia.
Conheça as 8 piores formas de morrer, segundo a ciência
De acordo com o voto do relator, os componentes do grupo já responderam pelo crime de tráfico de droga. O grupo criminoso se uniu com a finalidade de adquirir, preparar, transportar e comercializar entorpecente.
Após relatório, Marcos Rocha afirma que 'Urso Branco' está sendo desativado
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