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OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:21

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

Justiça bloqueia bens e até R$ 9 milhões de padres, bispo e “laranjas”

Justiça bloqueia bens e até R$ 9 milhões de padres, bispo e “laranjas”


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2018 às 16:05

Juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou ainda quebras de sigilos e sequestro de imóveis

Governo pede penhora de bens de Ratinho por dívida milionária de IR

Governo pede penhora de bens de Ratinho por dívida milionária de IR


Geral
11 de Abril de 2018 às 09:51

O apresentador deve R$ 74 milhões

Comandante Geral da PM revela sua estratégia de comando para 2018

Comandante Geral da PM revela sua estratégia de comando para 2018


Geral
15 de Março de 2018 às 14:44

Confira a reportagem.

Leilão de triplex atribuído a Lula é marcado para 15 de maio

Leilão de triplex atribuído a Lula é marcado para 15 de maio


Brasil e Mundo
13 de Março de 2018 às 09:35

Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras

QCG PM: Astir prestigia passagem de comando na PM

QCG PM: Astir prestigia passagem de comando na PM


Geral
02 de Março de 2018 às 08:19

O CEL PM Ênedy de Araújo passou o comando da Corporação para o CEL PM Ronaldo sob as vistas do CEL PM Pachá, chefe do estado maior

Campi da Ulbra de Ji-Paraná e Porto Velho serão leiloados

Campi da Ulbra de Ji-Paraná e Porto Velho serão leiloados


Geral
23 de Fevereiro de 2018 às 09:25

O julgador alerta que a hipótese de penhora da própria arrecadação da Aelbra não traria resultado positivo.

Moro determina leilão público do triplex atribuído a ex-presidente

Moro determina leilão público do triplex atribuído a ex-presidente


Política
30 de Janeiro de 2018 às 09:09

O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.

PENHORA: Frentista é agredido após abastecer veículo e pegar celular

PENHORA: Frentista é agredido após abastecer veículo e pegar celular


Polícia
11 de Janeiro de 2018 às 16:27

A ocorrência registrada na Central de Flagrantes relata, que o frentista teria pego um aparelho celular, modelo J7 Metal, de um cliente como garantia para abastecer a quantia de R$ 10,00 num veículo

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município


Justiça
03 de Julho de 2017 às 09:35

Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.

NEGÓCIOS – Atrás de empréstimo milionário Malafaia penhora igreja

NEGÓCIOS – Atrás de empréstimo milionário Malafaia penhora igreja


Brasil e Mundo
11 de Maio de 2017 às 11:49

Localizado no Rio de Janeiro, o templo a igreja de Silas Malafaia teve o custo de R$ 15 milhões e foi projetado para receber mais de seis mil pessoas.

Acusado de furtar peças de ônibus tem costela fraturada por populares

Acusado de furtar peças de ônibus tem costela fraturada por populares


Polícia
11 de Abril de 2017 às 14:34

O suspeito foi flagrado pela população no momento em que retirava vários objetos dos coletivos que são da extinta empresa Rio Madeira.

JORGE E MATEUS - Mulher ganha indenização por ter sido impedida de conhecer dupla sertaneja

JORGE E MATEUS - Mulher ganha indenização por ter sido impedida de conhecer dupla sertaneja


Justiça
05 de Abril de 2017 às 10:17

Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”

Volkswagen Touareg de leitor tem GPS desatualizado

Volkswagen Touareg de leitor tem GPS desatualizado


Canais
29 de Março de 2017 às 11:17

Veja esta e outras queixas da coluna Defenda-se desta semana

Calote em advogados pode derrubar diretoria do sindicado do Judiciário

Calote em advogados pode derrubar diretoria do sindicado do Judiciário


Geral
14 de Dezembro de 2016 às 16:20

A pauta mais importante da reunião é a destituição da diretoria e eleição de uma junta governativa provisória para realização de novo pleito eleitoral.

Valesca Popozuda tem bens penhorados para quitar dívida

Valesca Popozuda tem bens penhorados para quitar dívida


Geral
08 de Novembro de 2016 às 09:08

Valesca Popozuda tem bens penhorados para quitar dívida

Tribunal de Justiça determina que salário é impenhorável

Tribunal de Justiça determina que salário é impenhorável


Justiça
15 de Setembro de 2016 às 10:52

Tribunal de Justiça determina que salário é impenhorável

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões


Geral
21 de Julho de 2016 às 10:35

O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.

Ações judiciais relacionados à Telexfree devem ser dirigidas ao TJAC

Ações judiciais relacionados à Telexfree devem ser dirigidas ao TJAC


Política
08 de Junho de 2016 às 17:52

A medida se dá em razão da remessa dos autos da Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001 ao TJAC (2º Graude jurisdição), face à interposição de recursos de apelação, apresentado por ambas as partes envolvidas no processo.

Marcos e Natan Donadon, Mário Calixto e outros terão bens leiloados

Marcos e Natan Donadon, Mário Calixto e outros terão bens leiloados


Geral
19 de Maio de 2016 às 16:13

Marcos e Natan Donadon, Mário Calixto e outros terão bens leiloados

Justiça determina penhora de prédio do PMDB de Rondônia

Justiça determina penhora de prédio do PMDB de Rondônia


Justiça
21 de Março de 2016 às 14:13

Justiça determina penhora de prédio do PMDB de Rondônia

Usuário penhora carro em boca de fumo e chama a polícia para reaver seu automóvel

Usuário penhora carro em boca de fumo e chama a polícia para reaver seu automóvel


Geral
01 de Março de 2016 às 08:20

Usuário penhora carro em boca de fumo e chama a polícia para reaver seu automóvel

Governo teme calote das unimeds em todo o Brasil

Governo teme calote das unimeds em todo o Brasil


Política
12 de Fevereiro de 2016 às 14:52

Governo teme calote das unimeds em todo o Brasil

TELEXFREE – Devolução de dinheiro apenas pelo STJ, determina juiz

TELEXFREE – Devolução de dinheiro apenas pelo STJ, determina juiz


Geral
11 de Dezembro de 2015 às 17:02

O Tribunal de Justiça do Acre emitiu comunicado que qualquer pedido de habilitação, baixa, bloqueio e/ou penhora de valores relacionado à Telexfree, devem ser feitas diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, sob pena de arquivamento.

Acordo na Justiça do Trabalho vai beneficiar a PF com equipamentos forenses

Acordo na Justiça do Trabalho vai beneficiar a PF com equipamentos forenses


Geral
23 de Novembro de 2015 às 09:04

Acordo na Justiça do Trabalho vai beneficiar a PF com equipamentos forenses

NOVELA - Veja o que vai acontecer nesta sexta feira

NOVELA - Veja o que vai acontecer nesta sexta feira


Geral
20 de Novembro de 2015 às 07:41

NOVELA - Veja o que vai acontecer nesta sexta feira

OAB rebate acusações sobre dívidas e repudia ataques

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Geral
07 de Outubro de 2015 às 11:58

OAB rebate acusações sobre dívidas e repudia ataques

Protestos devem marcar eleição na OAB

Protestos devem marcar eleição na OAB


Política
05 de Outubro de 2015 às 14:44

Protestos devem marcar eleição na OAB

Questão de Ordem: A OAB Pode mais!

Questão de Ordem: A OAB Pode mais!


Geral
11 de Agosto de 2015 às 08:38

Questão de Ordem: A OAB Pode mais!

Nota de Esclarecimento da OAB Rondônia sobre o Clube dos Advogados

Nota de Esclarecimento da OAB Rondônia sobre o Clube dos Advogados


Geral
10 de Agosto de 2015 às 08:09

Nota de Esclarecimento da OAB Rondônia sobre o Clube dos Advogados

Clube do Advogado é penhorado pela OAB para pagar dívida

Clube do Advogado é penhorado pela OAB para pagar dívida


Geral
07 de Agosto de 2015 às 17:33

Clube do Advogado é penhorado pela OAB para pagar dívida

Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a pagar R$ 1 milhão a indígenas Kaxarari

Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a pagar R$ 1 milhão a indígenas Kaxarari


Justiça
17 de Abril de 2015 às 08:30

Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a pagar R$ 1 milhão a indígenas Kaxarari

Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a indenizar indígenas Kaxarari

Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a indenizar indígenas Kaxarari


Justiça
15 de Abril de 2015 às 19:35

Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a indenizar indígenas Kaxarari

Receita Federal autua empresas em cerca de R$ 360 milhões por sonegação em Rondônia

Receita Federal autua empresas em cerca de R$ 360 milhões por sonegação em Rondônia


Justiça
24 de Outubro de 2014 às 16:18

Receita Federal autua empresas em cerca de R$ 360 milhões por sonegação em Rondônia

Unimed Rondônia oferece hospital em penhora judicial

Unimed Rondônia oferece hospital em penhora judicial


Geral
05 de Agosto de 2014 às 10:59

Uma ‘pancada’ no orçamento da Unimed Rondônia que vai provocar no sentido figurado a palavra, um grande galo na cabeça dos cooperados, que terão que ‘dividir’ o prejuízo provocado pelo grupo que manda na Unimed desde sua criação.

PRECATÓRIOS – TRT firma acordo com Ariquemes para pagamento

PRECATÓRIOS – TRT firma acordo com Ariquemes para pagamento


Geral
22 de Julho de 2014 às 11:10

No acordo, o município se compromete a efetuar o depósito mensal no valor de 40 mil reais em conta especial gerida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, o qual repassará em conta judicial do Tribunal Regional do Trabalho que providenciará o pagamento aos

Agricultores de Vilhena ameaçados de ficarem inscritos na dívida ativa por multas do IBAMA

Agricultores de Vilhena ameaçados de ficarem inscritos na dívida ativa por multas do IBAMA


Geral
02 de Junho de 2014 às 09:23

Aparentemente a área sofreu uma operação direcionada do IBAMA no final de 2007, que resultou em dezenas multas por supostos descumprimentos de leis ambientais.

RECEITA FEDERAL - Refis da Crise vence dia 31

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Justiça
26 de Dezembro de 2013 às 11:27

RECEITA FEDERAL - Refis da Crise vence dia(31)

RECEITA FEDERAL - Refins da crise vence dia 31 de dezembro

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Geral
18 de Dezembro de 2013 às 09:31

RECEITA FEDERAL - Refins da crise vence dia 31 de dezembro

Justiça mantém bloqueio de bilheteria da Exposhow para pagar dívida

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Geral
30 de Novembro de 2013 às 09:35

Justiça mantém bloqueio de bilheteria da Exposhow para pagar dívida

Justiça mantém penhora nas contas de senador e deputada federal

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Justiça
19 de Agosto de 2013 às 13:53

Justiça mantém penhora nas contas de senador e deputada federal

Aterro sanitário da Marquise pode contaminar a água da Capital

Aterro sanitário da Marquise pode contaminar a água da Capital


Geral
17 de Junho de 2013 às 08:54

Aterro sanitário da Marquise pode contaminar a água da Capital

Sindicato dos Soldados da Borracha rebate declarações e denuncia advogado

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Geral
14 de Junho de 2013 às 15:16

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Liminar garante suspensão de leilão em Nova Mamoré

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Justiça
09 de Abril de 2013 às 14:07

Liminar garante suspensão de leilão em Nova Mamoré

Pagodeiro receberá R$ 56 mil de indenização de empresa aérea

Pagodeiro receberá R$ 56 mil de indenização de empresa aérea


Brasil e Mundo
14 de Março de 2013 às 11:20

Pagodeiro receberá R$ 56 mil de indenização de empresa aérea

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