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06 de Abril de 2020 às 08:16

Confira na íntegra

AGERO: Taxistas têm 45 dias para legalizar o transporte alternativo entre cidades

A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes

18 de Fevereiro de 2020 às 14:22

A espécie é o primeiro produto de origem animal a entrar na lista

REGULAMENTAÇÃO: Para 2020, o valor mínimo do quilo do pirarucu será de R$ 7,83

Agronegócio

16 de Janeiro de 2020 às 09:39

A portaria com os novos preços mínimos relacionou o pescado para o benefício junto a 16 outros produtos extrativos que também poderão receber as subvenções calculadas pela Companhia

REGULAMENTAÇÃO: Conab inclui pirarucu na Política de Garantia de Preços Mínimos

Agronegócio

10 de Janeiro de 2020 às 10:06

AUDIÊNCIA: Nazif defende regulamentação da profissão de despachante na CCJ

“Hoje tem se o Conselho Federal e Regional dos despachantes, mas não existe regulamentação desses conselhos, primeiro se vota a regulamentação depois o conselho", disse Mauro Nazif.

21 de Outubro de 2019 às 09:59

VALORIZAÇÃO: Nazif apresenta projeto para regulamentação da profissão de pedagogo

"O intuito é fortalecer a carreira e valorizar a educação brasileira. E ao mesmo tempo, dar o devido valor a milhares de profissionais qualificados, que representam uma área de grande importância, a educação"

27 de Julho de 2019 às 08:56

TWITTER:Bolsonaro rejeita regulamentação da mídia no Brasil

Presidente promete reintegrações mais rápidas de imóveis públicos

06 de Maio de 2019 às 08:56

ECONOMIA: Fiero debate com especialistas sobre regulamentação fundiária

A regularização e seus benefícios trazem significativa repercussão socioeconômica

28 de Setembro de 2018 às 11:30

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

26 de Setembro de 2018 às 09:41

DECRETO: Regulamentação da transposição não atende aos servidores de RO

Além disso, o Decreto não estabelece critérios e prazos para a inclusão dos servidores em folha de pagamento

25 de Setembro de 2018 às 17:50

RESPOSTAS: Sintero busca audiência para esclarecer Decreto de regulamentação da transposição

a Direção do Sintero decidiu buscar uma audiência ainda nesta semana em Brasília com a Comissão da Transposição

24 de Setembro de 2018 às 15:41

DECRETO: Regulamentação de transposição pode ser publicado nos próximos dias

A regulamentação da lei vai definir, por exemplo, como será o procedimento para a transposição dos servidores contratados até 15/03/1987 que mudaram de regime

12 de Setembro de 2018 às 15:28

Raupp é candidato a reeleição ao Senado

SERVIDORES: Raupp cobrou celeridade na regulamentação do decreto da Transposição

Eleições 2018

05 de Setembro de 2018 às 11:56

ÔNIBUS - VÍDEO: Motoristas do transporte coletivo anunciam paralisação em PVH

Sindicato comunicou a decisão no início da noite desta segunda-feira(09)

10 de Julho de 2018 às 08:23

REGULAMENTAÇÃO: Motoristas estão na Câmara para votação do Projeto do Táxi Compartilhado

Desde a semana passada, eles estão são considerado como clandestino pela Semtran

09 de Julho de 2018 às 14:29

TRANSPORTE - VÍDEO: “A Luta continua” diz taxista sobre regulamentação de Táxi Compartilhado na capital

Por falta de quórum os motoristas ameaçam pernoitar na câmara até a próxima sessão, na próxima segunda-feira

03 de Julho de 2018 às 17:30

Denatran suspende regulamentação do pagamento de multas com cartão

A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades

21 de Maio de 2018 às 10:32

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

11 de Maio de 2018 às 08:45

Regulamentação da produção de biocombustível entra em consulta pública

A resolução inclui ainda os requisitos necessários para o credenciamento de firmas inspetoras, no âmbito do RenovaBio, programa federal cujo objetivo é a expansão da produção de biocombustíveis no país.

10 de Maio de 2018 às 16:07

Após regulamentação, Uber poderá virar carro oficial para autoridades

Procuradas pelo Metrópoles, as empresas Uber e 99 informaram que só se pronunciarão acerca do assunto após a publicação do edital.

12 de Março de 2018 às 09:18

Léo Moraes se reúne com ambulantes que buscam regulamentação

O departamento também está executando um planejamento para distribuição de ambulante.

21 de Dezembro de 2017 às 15:18

Presidente do Sinttrar pede apoio de Cleiton Roque para regulamentação de lei

Segundo ele, aproximadamente 25% dos valores das corridas de aplicativos vão para fora do país

06 de Novembro de 2017 às 14:57

Audiência pública discute regulamentação de enfermeiros em RO

O ex-vereador Sid Orleans falou em nome da classe de enfermeiros.

30 de Outubro de 2017 às 15:11

UBER: Adiada regulamentação do aplicativo; categoria se mobiliza

Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.

27 de Setembro de 2017 às 09:37

MPF/RO alerta perigos no projeto de lei que altera regulamentação dos agrotóxicos

Procuradora Gisele Bleggi destaca que população deve ficar atenta às propostas legislativas que ameaçam o meio ambiente e a saúde de todos

07 de Junho de 2017 às 07:58

Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta

Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta

30 de Novembro de 2016 às 17:31

Edwilson Negreiros apresenta projeto proibindo a regulamentação do Uber e Juiz diz ser inconstitucional

Edwilson Negreiros apresenta projeto proibindo a regulamentação do Uber e Juiz diz ser inconstitucional

09 de Novembro de 2016 às 14:11

Sinsepol cobra da Sesdec sobre a regulamentação do sobreaviso

Sinsepol cobra da Sesdec sobre a regulamentação do sobreaviso

08 de Setembro de 2016 às 05:00

MP denuncia fraude envolvendo advogados e diretor da Oi

De acordo com a Polícia Federal, o grupo, que começou o golpe em 2009, teria lesado mais de 30 mil pessoas no estado o Rio Grande do Sul

22 de Agosto de 2016 às 17:49

Cena de sexo gay em 'Liberdade, Liberdade' movimenta as redes sociais

Dois atores imensos em uma surpreendente cena de amor, marco para a TV Brasileira!

13 de Julho de 2016 às 08:19

Senado pode votar hoje liberação de jogos de azar

Caso seja aprovado pelo plenário do Senado, o texto depois será encaminhado para a Câmara

06 de Julho de 2016 às 08:17

Parada do Orgulho LGBTS luta por regulamentação de lei

A Lei 2.615 foi aprovada em 2000 pela Câmara [Legislativa] do DF, mas na prática precisa de regulamentação para determinar o trâmite que uma denúncia vai ter.

27 de Junho de 2016 às 09:04

Raupp defende regulamentação da mineração na Reserva Cinta Larga

Raupp defende regulamentação da mineração na Reserva Cinta Larga

25 de Fevereiro de 2016 às 10:31

Lúcio Mosquini defende regulamentação Técnico em Segurança do Trabalho

Lúcio Mosquini defende regulamentação Técnico em Segurança do Trabalho

12 de Fevereiro de 2016 às 10:01

Presidente da AASSPEN acompanha o andamento da regulamentação da aquisição de arma

Presidente da AASSPEN acompanha o andamento da regulamentação da aquisição de arma

28 de Janeiro de 2016 às 17:48

Para frear WhatsApp, operadoras clamaram por regulamentação conservadora

Para frear WhatsApp, operadoras clamaram por regulamentação conservadora

02 de Janeiro de 2016 às 07:58

Nova regulamentação das parcerias entre o setor público e Ongs serão debatidas

Nova regulamentação das parcerias entre o setor público e organizações sociais serão debatidas em Rondônia

18 de Novembro de 2015 às 15:12

Carioca vai a Brasília e pede agilidade na regulamentação de PEC 320

Carioca vai a Brasília e pede agilidade na regulamentação de PEC 320

09 de Novembro de 2015 às 15:17

Sinjur defende regulamentação do direito de greve pelo Senado

Sinjur defende regulamentação do direito de greve pelo Senado

05 de Novembro de 2015 às 11:26

Jesuíno critica regulamentação de 76 cargos da Caerd

Jesuíno critica regulamentação de 76 cargos da Caerd

01 de Julho de 2015 às 13:28

Câmara conclui regulamentação da terceirização no Brasil

Câmara conclui regulamentação da terceirização no Brasil

22 de Abril de 2015 às 20:34

Fiero pede apoio da bancada federal para aprovar regulamentação de terceirizados

Fiero pede apoio da bancada federal para aprovar regulamentação de terceirizados

02 de Abril de 2015 às 05:00

JORNALISTA ABANDONA A PROFISSÃO PARA SER VENDEDOR DE MACONHA

Cansado da carreira de jornalista, que há algum tempo não dava bons frutos, o carioca Fabio Bastos, de 34 anos, resolveu partir para um novo ofício: o cultivo de cannabis.

01 de Dezembro de 2014 às 14:43

Saída para o Pacífico: Empresários discutem junto aos representantes da ANTT, Regulamentação para Habilitação Internacional

Saída para o Pacífico: Empresários discutem junto aos representantes da ANTT, Regulamentação para Habilitação Internacional

30 de Agosto de 2014 às 09:33

Regulamentação do uso da maconha divide opiniões em comissão do Senado

A relação entre drogas e violência também foi abordada na reunião da CDH.

12 de Agosto de 2014 às 09:04