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TRAGÉDIA: Justiça mantém condenação de motorista por mortes de Cristiano Araújo e namorada

TRAGÉDIA: Justiça mantém condenação de motorista por mortes de Cristiano Araújo e namorada


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2019 às 15:58

Ronaldo foi condenado a dois anos e sete meses de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e a um pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.

RECOMEÇO: Mercado de trabalho emprega mais 270 mulheres do Sistema Penitenciário

RECOMEÇO: Mercado de trabalho emprega mais 270 mulheres do Sistema Penitenciário


Geral
11 de Outubro de 2019 às 15:57

De janeiro a setembro, o Estado zerou a demanda por mão de obra do setor, com a colocação de 196 mulheres no mercado de trabalho

QUATRO: PM's de RO são condenados por se apropriarem de dinheiro apreendido

QUATRO: PM's de RO são condenados por se apropriarem de dinheiro apreendido


Justiça
11 de Outubro de 2019 às 14:16

A sentença foi prolatada pelo juiz de Direito Carlos Augusto Teles de Negreiros. Ao quarteto foi concedido o direito de recorrerem em liberdade

LIÇÃO: Perda de cargo público é automática em condenação por tortura

LIÇÃO: Perda de cargo público é automática em condenação por tortura


Justiça
09 de Outubro de 2019 às 11:17

O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.

ESPAÇO ABERTO: A lei que beneficia a crueldade e ignora a dor das vítimas

ESPAÇO ABERTO: A lei que beneficia a crueldade e ignora a dor das vítimas


Espaço Aberto
02 de Setembro de 2019 às 08:28

Confira a coluna

LEI: Entenda a nova lei de abuso de autoridade que pode prender juízes e promotores

LEI: Entenda a nova lei de abuso de autoridade que pode prender juízes e promotores


Justiça
21 de Agosto de 2019 às 09:57

Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la

LEVANTAMENTO: Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ

LEVANTAMENTO: Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ


Justiça
05 de Agosto de 2019 às 10:29

Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

CRENÇA: Líder da Igreja da Cannabis retoma luta pela “fé na maconha”

CRENÇA: Líder da Igreja da Cannabis retoma luta pela “fé na maconha”


Brasil e Mundo
03 de Agosto de 2019 às 10:30

Depois de cumprir 6 anos e 7 meses de prisão por tráfico de drogas, rastafári Ras Geraldinho tenta reerguer "culto" em Americana (SP)

REGIME ABERTO: Ministério Público Estadual condena ex-prefeito por fraude em licitação

REGIME ABERTO: Ministério Público Estadual condena ex-prefeito por fraude em licitação


Interior
01 de Abril de 2019 às 17:06

Segundo a denúncia, o crime se deu durante processo envolvendo a coleta de lixo

CRIME: Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

CRIME: Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual


Brasil e Mundo
02 de Março de 2019 às 09:04

Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos

SENTENÇA: Ex-comentarista do grupo Globo é condenado a quatro anos de prisão

SENTENÇA: Ex-comentarista do grupo Globo é condenado a quatro anos de prisão


Canais
26 de Dezembro de 2018 às 14:04

Profissional foi colocado na 'geladeira' por emissora

CONFESSOU: Mulher é condenada a prisão por obrigar a filha a comer fezes

CONFESSOU: Mulher é condenada a prisão por obrigar a filha a comer fezes


Justiça
30 de Novembro de 2018 às 17:24

A mãe confessou o crime mas alegou que não houve tortura

CRIME: MP consegue condenação do acusado de fornecer bebida alcoólica para menores

CRIME: MP consegue condenação do acusado de fornecer bebida alcoólica para menores


Justiça
29 de Novembro de 2018 às 08:58

De acordo com o MP, o réu frequentemente realizava festas regadas a álcool em sua casa e os menores frequentavam

PROJETO PATRONATO: Edital abre vagas para 15 profissionais de nível médio e superior

PROJETO PATRONATO: Edital abre vagas para 15 profissionais de nível médio e superior


Concursos
28 de Novembro de 2018 às 10:11

Os profissionais a serem selecionados atuarão para atender o egresso e o livrado de condicional

GOVERNO: Veja todos os nomes e salários da equipe de transição de Bolsonaro

GOVERNO: Veja todos os nomes e salários da equipe de transição de Bolsonaro


Geral
06 de Novembro de 2018 às 10:17

Grupo foi nomeado pelo presidente Michel Temer neste segunda-feira (5)

CASO ELIZA SAMUDIO: Macarrão ganha liberdade condicional após 8 anos de regime fechado

CASO ELIZA SAMUDIO: Macarrão ganha liberdade condicional após 8 anos de regime fechado


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 16:51

Sua pena havia sido de 15 anos, mas conseguiu a liberdade condicional tendo cumprido pouco mais da metade do tempo de reclusão

INVESTIGAÇÃO: Juiz condena mais seis na Operação Carne Fraca

INVESTIGAÇÃO: Juiz condena mais seis na Operação Carne Fraca


Justiça
28 de Setembro de 2018 às 15:46

Grupo vai responder por crimes como corrupção passiva

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2018 às 09:01

Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:06

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

JUSTIÇA: Chega ao fim julgamento dos réus do “Caso Jéssica”; confira sentenças

JUSTIÇA: Chega ao fim julgamento dos réus do “Caso Jéssica”; confira sentenças


Interior
24 de Agosto de 2018 às 09:09

Das 52 testemunhas arroladas no processo, foram ouvidas três alistadas pelo Ministério Público, cinco de defesa do réu Ismael e cinco de defesa de Diego

PATRONATO ACUDA: Seminário no MP vai discutir reintegração de apenados

PATRONATO ACUDA: Seminário no MP vai discutir reintegração de apenados


Geral
15 de Agosto de 2018 às 15:31

Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal

ALTA FLORESTA: MP obtém condenação de servidoras e ex-secretário de saúde por falsidade ideológica

ALTA FLORESTA: MP obtém condenação de servidoras e ex-secretário de saúde por falsidade ideológica


Justiça
18 de Julho de 2018 às 15:35

Os denunciados adulteraram folhas de ponto de um dos envolvidos.

CORRUPÇÃO: MP obtém no TJ a condenação de ex-prefeito de Rolim de Moura

CORRUPÇÃO: MP obtém no TJ a condenação de ex-prefeito de Rolim de Moura


Interior
16 de Julho de 2018 às 14:57

O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados


Geral
13 de Julho de 2018 às 09:04

Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente


Interior
12 de Julho de 2018 às 10:19

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

RESSOCIALIZAÇÃO: Ateliê de costura capacita apenados e dá oportunidade de trabalho

RESSOCIALIZAÇÃO: Ateliê de costura capacita apenados e dá oportunidade de trabalho


Geral
04 de Julho de 2018 às 14:51

O ateliê de costura funciona semelhante a uma linha de produção: são 14 máquinas em atuação, das nove horas da manhã em diante.

Missionária é condenada por crime de tortura contra crianças

Missionária é condenada por crime de tortura contra crianças


Interior
20 de Junho de 2018 às 15:36

Mãe da menor foi considerada culpada, mas cumprirá pena apenas por maus-tratos

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial


Justiça
20 de Junho de 2018 às 11:28

"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".

REGIME ABERTO: Supremo Tribunal Federal determina pena imediata para senador Ivo Cassol

REGIME ABERTO: Supremo Tribunal Federal determina pena imediata para senador Ivo Cassol


Justiça
20 de Junho de 2018 às 11:11

Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.

EXECUÇÃO: Mais três acusados de matar Chico Pernambuco serão julgados em PVH

EXECUÇÃO: Mais três acusados de matar Chico Pernambuco serão julgados em PVH


Justiça
13 de Junho de 2018 às 11:16

O último julgamento será do caso Chico Pernambuco

FACEBOOK: Justiça condena vereadora Ada Dantas a um mês de prisão

FACEBOOK: Justiça condena vereadora Ada Dantas a um mês de prisão


Justiça
12 de Junho de 2018 às 15:52

O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso

Justiça condena ex-gestores da Emdur e empresário por fraude

Justiça condena ex-gestores da Emdur e empresário por fraude


Justiça
08 de Maio de 2018 às 10:51

O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou três ex-gestores da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), e um empresários da capital por fraude em licitações.

Tribunal nega tirar tornozeleira de doleira que reclamou não poder ir à praia

Tribunal nega tirar tornozeleira de doleira que reclamou não poder ir à praia


Geral
05 de Abril de 2018 às 17:03

A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”

TJRO confirma condenação de babá por tortura a criança

TJRO confirma condenação de babá por tortura a criança


Justiça
09 de Março de 2018 às 15:03

As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino

Suzane von Richthofen deixa prisão por 10 dias e pretende não voltar

Suzane von Richthofen deixa prisão por 10 dias e pretende não voltar


Geral
08 de Março de 2018 às 14:09

Nesse período, a defesa dela tentará derrubar a necessidade de um teste psicológico, única barreira à liberdade definitiva

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Pastor é condenado por discriminação religiosa


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:51

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

Funcionário público é condenado por chamar delegado de “babaca, trouxa e vagabundo”

Funcionário público é condenado por chamar delegado de “babaca, trouxa e vagabundo”


Polícia
02 de Março de 2018 às 13:35

O cidadão foi conduzido à delegacia, contudo nesse momento resistiu à condução, usando violência física e ameaça verbal.

Termo assinado com a Sefin garante a reinserção de mais de 400 presos

Termo assinado com a Sefin garante a reinserção de mais de 400 presos


Geral
22 de Fevereiro de 2018 às 15:35

O monitoramento é feito com o uso de tornozeleira eletrônica e a triagem fica sob a responsabilidade da Gerência de Reinserção Social da Sejus, com base no perfil estabelecido.

Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo

Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 12:48

A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.

Condenado motorista que atropelou e matou ciclista e fugiu sem prestar socorro

Condenado motorista que atropelou e matou ciclista e fugiu sem prestar socorro


Interior
10 de Fevereiro de 2018 às 08:37

O corpo do idoso só foi localizado no dia seguinte, por uma moradora que realizava caminhada.

Herdeiro da Samsung tem condenação suspensa e deixa a prisão

Herdeiro da Samsung tem condenação suspensa e deixa a prisão


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2018 às 08:46

Lee, de 49 anos, deixou hoje as instalações penitenciárias onde permanecia há quase um ano.

Após soltura dos irmãos Cravinhos, Suzane fica a um passo da liberdade

Após soltura dos irmãos Cravinhos, Suzane fica a um passo da liberdade


Justiça
18 de Janeiro de 2018 às 10:27

Suzane é a única entre os três condenados pelo crime que ainda permanece na prisão

Suzane Von Richthofen está apta a cumprir pena em liberdade, diz laudo

Suzane Von Richthofen está apta a cumprir pena em liberdade, diz laudo


Brasil e Mundo
13 de Janeiro de 2018 às 10:50

Desde 2016, ela já está no regime semiaberto, com direito a saídas temporárias da prisão, em datas especiais.

RECLUSÃO: Pena mais rígida para motorista que dirigir embriagado

RECLUSÃO: Pena mais rígida para motorista que dirigir embriagado


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2017 às 11:38

A nova regra entra em vigor em 120 dias

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário


Política
14 de Dezembro de 2017 às 14:36

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

Por Editoria

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