Nova regra vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento
A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.
Fleury: "O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho."
A deputada Cristiane Brasil, foi a escolhida em reunião com Michel Temer para ser a nova ministra do trabalho
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 15 de dezembro de 2017, publicou nova Portaria.
Silveira afirmou que o ministro do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação da lista.
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O Consórcio SIM, comunica que o atendimento aos recadastramentos e novos cadastros estudantis, terá sua data de início alterada para 16 de janeiro de 2017.
Medida permite ampliar as opções de peso e de notas mínimas estabelecidas pelas instituições
A decisão foi publicada em junho em uma nova portaria que regulamenta as bolsas no exterior da Capes, agência de fomento vinculada ao MEC.
No final desse prazo, serão exigidos para circulação dos veículos em via pública os documentos de porte obrigatório do veículo e de seu condutor.
Com a nova portaria, o prazo agora passa a ser julho deste ano.
Segundo o ministro, com a publicação das portarias com a lista das entidades que poderão contratar com a Caixa Econômica Federal, devem ser retomadas as contratações de mais de 10 mil unidades do programa.
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O pão francês deverá ter um dos valores quantitativos, 50g, 100g, 200g, 300g, 500g e 1kg; o estabelecimento que optar pela venda somente a peso deve exibir cartaz, de fácil visualização pelo consumidor, grafado com caracteres de dimensão mínima de cinco c
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