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ESPAÇO ABERTO: Inaugura hoje novo presídio com capacidade para mais de 600 presos

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Política
14 de Junho de 2019 às 08:45

Confira a coluna

SEM PAGAMENTO: Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos

SEM PAGAMENTO: Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos


Política
20 de Maio de 2019 às 11:51

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política

PREVIDÊNCIA: Comissão da Câmara fará sugestões para aposentadoria de professores

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Brasil e Mundo
04 de Abril de 2019 às 17:21

Profissionais temem que mudanças reduzam interesse pela carreira

POSSE: Veja quais são os requisitos para comprar arma

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Brasil e Mundo
15 de Janeiro de 2019 às 11:27

A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

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Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:57

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

ABERTURA: Atletas de 12 aldeias participam dos primeiros Jogos Indígenas de RO

ABERTURA: Atletas de 12 aldeias participam dos primeiros Jogos Indígenas de RO


Esporte
13 de Outubro de 2018 às 10:30

Mais de 300 atletas confirmaram participação no evento

NOVA CRISE: Medo de nova greve dos caminhoneiros gera filas em postos do DF

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Geral
03 de Setembro de 2018 às 11:17

Motoristas se apressaram para abastecer veículos em Águas Claras (foto em destaque). Entidades negam mais uma paralisação

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros


Geral
03 de Setembro de 2018 às 08:38

A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência

ELEIÇÕES 2018: Partidos pedem ao STF liberação de showmícios durante campanhas

ELEIÇÕES 2018: Partidos pedem ao STF liberação de showmícios durante campanhas


Geral
28 de Junho de 2018 às 14:43

Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita

TRANSPOSIÇÃO: Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero

TRANSPOSIÇÃO: Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero


Geral
20 de Junho de 2018 às 17:33

As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas

Aumenta número de mulheres que realizam a adoção monoparental

Aumenta número de mulheres que realizam a adoção monoparental


Geral
11 de Maio de 2018 às 15:53

Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.

Estatais treinam equipes para aplicação da nova lei de licitações

Estatais treinam equipes para aplicação da nova lei de licitações


Geral
23 de Fevereiro de 2018 às 15:15

A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.

REFIS RURAL: Cassol se reúne com secretário e pede ampliação do prazo para adesão

REFIS RURAL: Cassol se reúne com secretário e pede ampliação do prazo para adesão


Política
21 de Fevereiro de 2018 às 08:53

O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado

REALIDADE: Brasil tem 11,8 milhões em analfabetos

REALIDADE: Brasil tem 11,8 milhões em analfabetos


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2017 às 09:55

Segundo IBGE, o analfabetismo na faixa de 15 anos ou mais ficou em 7,2% em 2016.

MPT sugere mudanças na nova Lei de Migrações

MPT sugere mudanças na nova Lei de Migrações


Geral
13 de Novembro de 2017 às 17:45

Minuta do decreto de regulamentação, que está em consulta pública, contém inconstitucionalidades.

Diário Oficial publica lei que institui o Dezembro Vermelho, de prevenção à aids

Diário Oficial publica lei que institui o Dezembro Vermelho, de prevenção à aids


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2017 às 11:03

A campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos.

O PIB Verde e as vocações da Amazônia, por Mara Paraguassu

O PIB Verde e as vocações da Amazônia, por Mara Paraguassu


Política
21 de Outubro de 2017 às 10:25

Por Mara Paraguassu

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 14:07

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

SINDSEF mobiliza servidores federais para greve geral no dia 28 de abril

SINDSEF mobiliza servidores federais para greve geral no dia 28 de abril


Política
18 de Abril de 2017 às 09:20

Em plenária promovida pelo SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), servidores da Funasa

Sindsef se prepara para visitar órgãos e alertar sobre a Reforma da Previdência

Sindsef se prepara para visitar órgãos e alertar sobre a Reforma da Previdência


Política
11 de Abril de 2017 às 16:55

De acordo com o presidente do SINDSEF/RO, Abson Praxedes de Carvalho, o objetivo da palestra foi embasar os diretores que a partir da próxima semana vão realizar visitas aos órgãos federais no estado

SUS terá atendimento especial para mulheres vítimas de violência

SUS terá atendimento especial para mulheres vítimas de violência


Brasil e Mundo
01 de Abril de 2017 às 10:37

Hospitais da rede deverão oferecer acompanhamento psicológico e cirurgia plásticas reparadoras

Floresta Plantada movimenta milhões com comercialização de teca

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Geral
18 de Outubro de 2016 às 10:32

Floresta Plantada movimenta milhões com comercialização de teca

STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer

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Política
22 de Abril de 2016 às 08:08

STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer

Ministério Público quer tabelar os lucros de postos de combustíveis

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Brasil e Mundo
15 de Janeiro de 2016 às 09:53

Ministério Público quer tabelar os lucros de postos de combustíveis

Entra em vigor lei que cria Fundo para melhorar atividades da área fiscal

Entra em vigor lei que cria Fundo para melhorar atividades da área fiscal


Geral
06 de Janeiro de 2016 às 10:55

Entra em vigor lei que cria Fundo para melhorar atividades da área fiscal

Cerca de 65 mil consumidores de RO não pagarão taxa extra na conta de luz

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Geral
13 de Novembro de 2015 às 10:02

Cerca de 65 mil consumidores de RO não pagarão taxa extra na conta de luz

População carcerária deve triplicar até 2030 e chegar a 2 milhões de presos

População carcerária deve triplicar até 2030 e chegar a 2 milhões de presos


Brasil e Mundo
01 de Novembro de 2015 às 09:31

População carcerária deve triplicar até 2030 e chegar a 2 milhões de presos

101 anos entre a ordem e o caos - Por Dante Fonseca

101 anos entre a ordem e o caos - Por Dante Fonseca


Geral
02 de Outubro de 2015 às 12:44

101 anos entre a ordem e o caos - Por Dante Fonseca

Soja e café fortalecem a economia com sustentabilidade

Soja e café fortalecem a economia com sustentabilidade


Geral
14 de Abril de 2015 às 17:28

O estado de Rondônia consolida a vocação para a produção agrícola, estendendo seus investimentos, também, à qualidade de vida do homem do campo e o forte compromisso com a sustentabilidade.

Sindicatos e Associações acusam Governo

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Geral
10 de Janeiro de 2014 às 16:20

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Sancionada lei que permite venda de bebidas em postos de combustíveis

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Geral
24 de Outubro de 2013 às 14:51

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Médicos de Porto Velho aderem à paralisação nacional contra vetos ao Ato Médico

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Geral
30 de Julho de 2013 às 11:03

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Lei determina gratuidade da primeira via da carteira de identidade

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Geral
20 de Julho de 2012 às 11:04

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Lei que anistia policiais rondonienses é publicada no Diário Oficial da União

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Geral
13 de Outubro de 2011 às 10:16

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Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis é inconstitucional, diz Fecomércio

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Geral
27 de Agosto de 2011 às 08:42

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FENABRAVE manifesta sua indignação com Lei sancionada na Bolívia

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Geral
01 de Julho de 2011 às 18:06

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Fiscalização de mototaxistas piratas começa com blitz educativa

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Geral
29 de Julho de 2010 às 16:11

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Raio X do Sistema Prisional - Reinserção Social: a segunda chance

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Geral
17 de Junho de 2010 às 15:37

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MOTOTAXI - Confira na íntegra Lei sancionada por Lula que regulamenta atividade

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Brasil e Mundo
30 de Julho de 2009 às 09:22

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CONCURSO - Receita e PF devem lançar concursos em agosto

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Concursos
23 de Julho de 2009 às 07:51

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Sejus inaugura novas instalações da Penitenciária Feminina em Porto Velho

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Geral
08 de Junho de 2009 às 17:16

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Cassol assina autorização para início da construção do IML na capital

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Geral
11 de Novembro de 2008 às 13:58

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Sancionada lei que cria 3 mil vagas de nível superior na Polícia Rodoviária Federal

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Concursos
24 de Setembro de 2008 às 11:42

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Governador descentraliza Tribunal de Contas após assinar Lei Complementar 467

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Geral
18 de Julho de 2008 às 16:18

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Lei que cria piso salarial de R$ 950 para professores está no Diário Oficial

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Geral
17 de Julho de 2008 às 11:28

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