Foto mostra Evandro Caetano de Brito participando de operações e em fotos com policiais militares
Pouco é feito para evitar que os preços da gasolina e diesel disparem na capital, enquanto consumidor paga menos no interior
Apostar no jogo do bicho online não é considerada uma atividade ilegal, segundo a lei brasileira
Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil
O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau
Peças irrecuperáveis serão mantidas como "estratégia de memória"
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
Discussão sobre a aplicação ou não do tema penal aconteceu na Faculdade Faar.
Parceria com Mapbiomas permite conferir imagens de satélite
prisão foi realizada por policiais civis do Departamento de Narcóticos (Denarc) e da Furtos ne Roubos de Veículos
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
A estatueta, em formato da divindade Omama, não usa o metal precioso em sua composição
Ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu entrada da PF no caso
Ex-presidente disse que não tinha conhecimento dos presentes, tampouco dos valores de cada item; governo Bolsonaro tentou trazer colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Área afetada passou de 7,45 km² em 1985 para 102,16 km² em 2020
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Segundo autoridade policial há fortes indícios de que a Polícia Militar tentou proteger o acusado
"Determino ao Corregedor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ou quem suas vezes fizer, que, no prazo de 1 (uma) hora contada da intimação da presente decisão"
Caso comprovados, os fatos podem configurar ato de improbidade administrativa lesivo ao patrimônio público municipal, sem descurar de eventual crime de peculato
O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.
Confira a íntegra da decisão monocrática
Ela recebeu homenagem pela implantação do programa Título Já
O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021 e o consórcio italiano foi o primeiro colocado no certame
Na sentença, a magistrada ainda afirmou que se o CMA cedeu energia, o comandante deve pagar a conta
Dinheiro financiou bando de Chaules Pozzebom, responsável por desmatamento e crimes ambientais no Estado
Moraes também proibiu que o governo divulgue qualquer tipo de resultado ou balanço de operações realizadas pela Polícia Federal e relacionadas ao pleito
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido
Segundo a decisão, deve o gestor do órgão abster-se de realizar o teste de aptidão física e a avaliação psicológica, previstas no Edital n. 1
Acusado de entrar com celular em cabine aceitou acordo proposto pelo MP
Área em que madeira foi tirada sem autorização foi de 142 mil hectares, sendo 15% dentro de terras protegidas, como unidades de conservação e territórios indígenas
Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (2)
Polícia Militar de Rondônia pediu apuração dos fatos, onde cabo Cairo criticou operações contra garimpeiros
No Brasil, 37% das camisas de times de futebol comercializadas são falsificadas. Os números são de um estudo realizado pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) e encomendado pela Ápice (Associação pela Indústria e Comércio Esportivo)
Um homem enrolado numa bandeira do Brasil e portando um suposto fuzil caminhava tranquilamente entre os apoiadores e era ovacionado
Pedido teria sido feito pelo senador Marcos Rogério (PL)
Ele tomou a nova decisão após analisar documentos enviados pela direção da Polícia Civil
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
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