Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal
O valor foi aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e publicado no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira, 21.
OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais
Prefeitura desiste de pagar R$ 46 milhões em tubos com sobrepreço
Tribunal de Contas investiga emissão de títulos irregulares no bairro Ulisses
Mauro Nazif ultrapassa limite de alerta para gastos com funcionários
Contratação de operadores de máquinas pela prefeitura é considerada ilegal
Mais um processo judicial contrário às ações municipais fracassa
Resultados de auditoria do TCE na área de saúde serão abordados durante palestra
O prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho, e mais quatro pessoas que fazem parte de sua gestão, foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) por irregularidades em licitações.
O prefeito João Miranda (PSDB), de Pimenteiras do Oeste, recebeu nesta terça-feira, 5, uma advertência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO): ultrapassou limite de gastos com pessoal.
TCE, MPC e DER assinam TAG para melhoria na qualidade de obras
O ex-prefeito Silvino Boaventura e mais 10 ex-servidores municipais de Corumbiara, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) por uma verdadeira farra com combustíveis nesse município.
Gestores recebem do TCE-RO documento com resultados de auditoria
A ex-servidora municipal da prefeitura de Vilhena, C.R., foi condenada a devolver mais de R$ 139 mil por fraude administrativo.
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
A Corte instaurou tomada de contas especial por ter detectado danos ao erário na ordem de quase R$ 500 mil por irregularidades em convênio celebrado entre o Governo de Rondônia e Associação dos Cantores, Compositores e Músicos Rondonienses.
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
CEREJEIRAS - Ex-prefeito tem contas reprovadas
OAB/RO garante mais acesso a Justiça aos cidadãos por meio do Escritório Corporativo
TCE apresenta resultados de auditoria operacional a gestores da Seduc
Uma tragédia silenciosa aconteceu na Unidade de Terapia Intensiva da área pediátrica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Uma superbactéria matou 14 das últimas 16 crianças internadas na UTI do HB, conforme relatório do Tribunal de Contas e do Ministério
OAB requer ao CNJ suspensão de prazos processuais desde o início da greve do Judiciário
TCE cancela concurso irregular da Câmara de Buritis
PAINEL POLÍTICO –Saiba porque a PNA não deveria participar da licitação da Assembleia – Por Alan Alex
TCE valida concurso público da prefeitura de Candeias do Jamari
Ao legislativo que recebe essa analise técnica dos TCE’s não cabe simplesmente ignorar esse parecer, omitir-se de julgá-lo ou simplesmente desprezar seu conteúdo sem ao menos expressar motivações técnicas e as razões pelas quais passaram por cima do parec
TC multa Prefeito de Ouro Preto do Oeste por divulgação de edital fora do prazo
Município vai recorrer contra Parecer Prévio desfavorável do TCE/RO
TCE divulga balanço das contas municipais/2010
As contas do prefeito, referente ao Exercício 2010, foram reprovadas com base no Parecer contrário exarado pelo Ministério Público de Contas, devido a graves irregularidades.
Em reunião no TCE, prefeito reconhece que falhas do município levaram à suspensão de pagamento a caçambeiros
A declaração do prefeito, confirmada pela controladora-geral do município, Cricélia Simões, ocorreu durante reunião, na última quinta-feira (1º), na sede do TCE, com o conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, o presidente do Sindicato dos Trabalhador
Tribunais devem prestar informações sobre assédio moral ao CNJ
esse mesmo governo que está renunciando a uma receita de cifras elevadíssimas, que segundo o Ministério Público pode chegar a 1 bilhão de reais, decretou calamidade na saúde pública estadual.
PAINEL POLÍTICO – Presidente da CUT/RO é afastado por assédio sexual - Por Alan Alex
SESSÃO ESPECIAL - Pleno se reunirá na segunda para apreciar contas do Governo Cassol
TCE/Cacoal fecha dois primeiros meses com ações de fiscalização e orientação
MPC faz representação visando investigar compra de remédios pela Prefeitura de Porto Velho
PAINEL POLÍTICO – GRUPO CIRULA PELA CAPITAL DE OLHO NA MADEIRA DAS USINAS; CASSOL NÃO CONSEGUE CERON – Por Alan Alex
TCE encontra irregularidades na prestação de contas de Confúcio Moura
A decisão foi publicada nesta quarta-feira e a juiz determina que, no prazo de 5 dias a passagem volte ao preço anterior, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil/dia.
Determinação do TCE gera economia de R$ 20 milhões à Secretaria de Saúde
Segundo o Tribunal de Contas de Rondônia, ele e o secretário municipal de Administração causaram um prejuízo de R$ 87.534,50 aos cofres públicos
O Ministério Público Estadual de Contas e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia consideram o pregão ilegal, mas até agora o TCE e o Poder Judiciário não tomaram nenhuma providência para suspender o contrato do Detran com a empresa
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