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LESA PÁTRIA: Prisão de William Homem do Tempo completa mais de 120 dias

LESA PÁTRIA: Prisão de William Homem do Tempo completa mais de 120 dias


Polícia
09 de Junho de 2023 às 11:44

Advogado e família continuam tentando libertar ativista social e repórter por suposto envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília

LUÍS DO HOSPITAL: Deputado apresenta PL para casos de reincidência de furtos e violência doméstica

LUÍS DO HOSPITAL: Deputado apresenta PL para casos de reincidência de furtos e violência doméstica


Política
01 de Junho de 2023 às 11:48

O PL prevê uso de tornozeleira eletrônica nestes casos

HURB: Senacon suspende vendas de pacotes de viagens flexíveis em todo o Brasil

HURB: Senacon suspende vendas de pacotes de viagens flexíveis em todo o Brasil


Brasil e Mundo
30 de Maio de 2023 às 08:21

A medida busca garantir resolução dos problemas dos consumidores com a plataforma antes que novas vendas sejam realizadas

URGENTE: Acusado de agredir agente da Semtran se apresenta na delegacia

URGENTE: Acusado de agredir agente da Semtran se apresenta na delegacia


Polícia
26 de Maio de 2023 às 12:00

O juiz determinou que o agressor cumpra decisão cautelar de não frequentar bares, casas noturnas, boates, que mensalmente compareça no Fórum para assinar

CRISTIANE LOPES: Deputada Federal protocola ofício ao STF em favor da Enfermagem

CRISTIANE LOPES: Deputada Federal protocola ofício ao STF em favor da Enfermagem


Política
17 de Maio de 2023 às 15:09

Na semana da Enfermagem no Brasil a deputada federal comemorou a revogação que impedia o pagamento do piso salarial da enfermagem

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro

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Agronegócio
27 de Abril de 2023 às 11:26

Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria

MAIS GENTE: PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas de 8 de janeiro

MAIS GENTE: PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas de 8 de janeiro


Brasil e Mundo
05 de Abril de 2023 às 16:05

Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais

RASTREAMENTO: Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil

RASTREAMENTO: Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil


Brasil e Mundo
05 de Abril de 2023 às 09:07

Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro

RISCO DE FUGIR: Justiça determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

RISCO DE FUGIR: Justiça determina que Robinho entregue passaporte ao STJ


Brasil e Mundo
25 de Março de 2023 às 09:51

No pedido de cautelar de retenção do passaporte, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que a medida é necessária, em razão dos indícios de que o atleta tentou se esquivar da lei penal italiana

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

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Brasil e Mundo
14 de Março de 2023 às 10:35

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

TESTA DE FERRO: Madeireira é alvo de operação da Polícia Federal em RO

TESTA DE FERRO: Madeireira é alvo de operação da Polícia Federal em RO


Polícia
14 de Março de 2023 às 08:12

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de capitais e falsificação de documento público.

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU


Geral
10 de Março de 2023 às 15:20

A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022

DECISÃO: STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace

DECISÃO: STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace


Canais
01 de Março de 2023 às 08:00

Atleta postou enquete sugerindo dar tiro no presidente Lula

DECISÃO JUDICIAL: Visita íntima é regalia e não pode ser direito, diz governador de GO

DECISÃO JUDICIAL: Visita íntima é regalia e não pode ser direito, diz governador de GO


Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2023 às 10:47

Na última quarta-feira (22), a justiça de Goiás concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei que proibia visitas íntimas em presídios do estado

EM JI-PARANÁ: Polícia revela especialidade de médicos presos com imagens de pedofilia

EM JI-PARANÁ: Polícia revela especialidade de médicos presos com imagens de pedofilia


Polícia
17 de Fevereiro de 2023 às 10:11

Fontes revelaram apenas que eram médicos, mas nomes ainda não foram divulgados

ALTERAÇÕES: Bancada Federal de Rondônia pode mudar após parecer da PGR

ALTERAÇÕES: Bancada Federal de Rondônia pode mudar após parecer da PGR


Política
07 de Fevereiro de 2023 às 11:37

Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário

BRASÍLIA: AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo

BRASÍLIA: AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo


Brasil e Mundo
30 de Janeiro de 2023 às 17:41

Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão

Prerrogativas - Carta à Advocacia: A quem enviarei?

Prerrogativas - Carta à Advocacia: A quem enviarei?


Colunas
23 de Janeiro de 2023 às 11:19

22 PROBLEMAS: Stellantis poderá comprar 300 mil Jeeps Compass vendidos com defeito

22 PROBLEMAS: Stellantis poderá comprar 300 mil Jeeps Compass vendidos com defeito


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2023 às 16:26

Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)

OPERAÇÃO NÁUFRAGO: TJ/RO nega liberdade a acusado de enviar drogas para o Nordeste

OPERAÇÃO NÁUFRAGO: TJ/RO nega liberdade a acusado de enviar drogas para o Nordeste


Polícia
12 de Janeiro de 2023 às 10:42

O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.

BOLSONARISTAS: Semtran e PM estão no Espaço Alternativo para proibir manifestações

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Geral
11 de Janeiro de 2023 às 15:56

Essa medida visa fazer cumprir a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que não permite esse tipo de ação

NÃO PODE: Manifestação bolsonarista no Espaço Alternativo da capital está proibida

NÃO PODE: Manifestação bolsonarista no Espaço Alternativo da capital está proibida


Geral
11 de Janeiro de 2023 às 14:33

Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública

LUTA: Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

LUTA: Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação


Geral
21 de Dezembro de 2022 às 10:35

Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750

GARANTIDA: TSE mantém diplomação do deputado federal eleito Lebrão

GARANTIDA: TSE mantém diplomação do deputado federal eleito Lebrão


Política
06 de Dezembro de 2022 às 16:50

Suplente de dep. federal Luiz Claudio (PL) propôs uma ação cautelar para que ele não assumisse o cargo

NO ANIVERSÁRIO: Bolsonarista que matou tesoureiro do PT vai a júri popular

NO ANIVERSÁRIO: Bolsonarista que matou tesoureiro do PT vai a júri popular


Brasil e Mundo
02 de Dezembro de 2022 às 09:43

Jorge Guaranho está preso desde 13 de agosto. Marcelo Arruda foi baleado na própria festa de aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula

CACAU: Governo declara quarentena no Amazonas para conter doença

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Agronegócio
22 de Novembro de 2022 às 15:31

Com isso, fica proibido trânsito de materiais vegetais (frutos, plantas) hospedeiros da praga para as demais regiões do país

DECISÃO: Moraes determina multa de R$ 100 mil a donos de caminhões que fechem vias

DECISÃO: Moraes determina multa de R$ 100 mil a donos de caminhões que fechem vias


Brasil e Mundo
12 de Novembro de 2022 às 08:43

Determinação de Moraes serve para todo o país e será aplicada a proprietários de veículos que fechem as vias públicas

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica


Geral
10 de Novembro de 2022 às 11:29

Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural


Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha


Geral
07 de Novembro de 2022 às 11:28

A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez

DESPEJOS: Ministro do STFdetermina criação de comissões para mediar desocupações

DESPEJOS: Ministro do STFdetermina criação de comissões para mediar desocupações


Brasil e Mundo
02 de Novembro de 2022 às 09:41

Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos

OPERAÇÃO DA PF: Líder religioso é preso por crimes sexuais contra crianças em Porto Velho

OPERAÇÃO DA PF: Líder religioso é preso por crimes sexuais contra crianças em Porto Velho


Polícia
17 de Outubro de 2022 às 10:07

O nome da operação, FALLEN ANGEL, significa “ANJO CAÍDO”, que segundo a teologia protestante e católica, é o anjo que acaba se entregando "às trevas e ao pecado" e é expulso do Paraíso

ANOMIA: MP e Polícia Civil realizam operação contra esquema de invasão de parque natural

ANOMIA: MP e Polícia Civil realizam operação contra esquema de invasão de parque natural


Polícia
06 de Outubro de 2022 às 08:56

A operação é decorrente das investigações da operação “bico fechado”, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Polícia Civil no ano de 2021

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2022 às 14:27

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

PERIGO: Governo Federal determina recolhimento de petiscos para cães

PERIGO: Governo Federal determina recolhimento de petiscos para cães


Brasil e Mundo
20 de Setembro de 2022 às 09:16

Segundo a pasta, medida é cautelar após detecção de lotes adulterados

CADEIA: Justiça decide transformar prisão do ator José Dumont em preventiva

CADEIA: Justiça decide transformar prisão do ator José Dumont em preventiva


Canais
17 de Setembro de 2022 às 08:50

Artista foi preso suspeito de adquirir e possuir pornografia infantil

STF: Mauro Nazif pede ao PSB que se manifeste sobre suspensão do piso da enfermagem

STF: Mauro Nazif pede ao PSB que se manifeste sobre suspensão do piso da enfermagem


Política
08 de Setembro de 2022 às 08:49

A decisão de Barroso será submetida à análise do restante da Corte, que poderá confirmar ou não sua determinação, em julgamento ainda a ser agendado

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2022 às 09:45

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

VIOLÊNCIA: Acusado de matar gato para ameaçar mulher ficará preso

VIOLÊNCIA: Acusado de matar gato para ameaçar mulher ficará preso


Geral
02 de Setembro de 2022 às 11:15

A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado

EX-GOVERNADOR: Defesa de Ivo Cassol afirma que ele continua elegível

EX-GOVERNADOR: Defesa de Ivo Cassol afirma que ele continua elegível


Eleições 2022
01 de Setembro de 2022 às 08:42

Os advogados do candidato emitiram uma nota garantido a participação dele no pleito eleitoral deste ano

CASO ROSILENE: Homicídios esclarece e MP denuncia policial federal por feminicídio

CASO ROSILENE: Homicídios esclarece e MP denuncia policial federal por feminicídio


Polícia
30 de Agosto de 2022 às 10:52

No mesmo documento, o Ministério Público requereu como medida cautelar, que o denunciado fosse proibido de se aproximar e/ou manter qualquer tipo de contato com os informantes e testemunhas

DECISÃO: Ministro Alexandre de Moraes mantém Ivo Cassol inelegível

DECISÃO: Ministro Alexandre de Moraes mantém Ivo Cassol inelegível


Eleições 2022
26 de Agosto de 2022 às 07:45

O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo

TÂNTALO: Operação da PF visa prender traficantes que enviam drogas de Guajará-Mirim para a capital

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Polícia
17 de Agosto de 2022 às 19:20

Os investigados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico (Art. 33 e Art. 35, ambos da Lei 11.343/06), sem prejuízo de outros crimes identificados no decorrer das investigações

RONDÔNIA: Concurso da Polícia Civil é liberado após nova decisão

RONDÔNIA: Concurso da Polícia Civil é liberado após nova decisão


Polícia
17 de Agosto de 2022 às 18:24

Ele tomou a nova decisão após analisar documentos enviados pela direção da Polícia Civil

LEVANTAMENTO: Jaime Bagatolli vence enquete para senador por Rondônia

LEVANTAMENTO: Jaime Bagatolli vence enquete para senador por Rondônia


Eleições 2022
15 de Agosto de 2022 às 09:23

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