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Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço

18 de Julho de 2018 às 16:48

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal

A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos

18 de Julho de 2018 às 15:21

Elcione está preso após ser flagrado no dia 6 de junho, com arma fazendo segurança do advogado Marcos Vilela

NA CADEIA: Justiça mantém preso agente da Semtran que fazia segurança de advogado

Polícia

18 de Julho de 2018 às 11:52

O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos

CORRUPÇÃO: MP obtém no TJ a condenação de ex-prefeito de Rolim de Moura

Interior

16 de Julho de 2018 às 14:57

TRE entendeu que pelo menos 30% dos valores arrecadados estavam comprometidos

UNANIMIDADE: TRE cassa mandatos de prefeito e vice e outra cidade de RO pode voltar às urnas

Interior

13 de Julho de 2018 às 09:15

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados

Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.

13 de Julho de 2018 às 09:04

ANIVERSÁRIO: Em comemoração aos 35 anos, Ameron lança selo especial pelos Correios

A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982

12 de Julho de 2018 às 15:01

ENTREVISTA: Maurão diz na TV que criação de reservas prejudica produtores rurais

Ele falou ainda sobre sua pré-candidatura ao Governo e a relação com o ex-governador Confúcio Moura

12 de Julho de 2018 às 11:02

ELÉTRICA: Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas

11 de Julho de 2018 às 09:12

NO RÁDIO: Maurão de Carvalho volta a criticar a criação das 11 áreas de reserva

Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos

10 de Julho de 2018 às 14:56

RIO MADEIRA: Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo

A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.

10 de Julho de 2018 às 11:28

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas

Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas

09 de Julho de 2018 às 17:24

Em 1982, aos 19 anos, a artista interpretou uma prostituta que seduzia um garoto de 12 anos

CELEBRIDADES: Xuxa perde processo contra Google para tirar buscas sobre filme adulto

Canais

09 de Julho de 2018 às 15:32

POLÍTICA: Congresso Nacional pode votar nesta semana LDO para 2019

Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira

09 de Julho de 2018 às 08:41

DESEMPENHO: Laerte Gomes recebe Moção de Aplausos na Câmara Municipal

Parlamentar foi homenageado por suas ações e reconhecido como representante do município na Assembleia Legislativa

05 de Julho de 2018 às 14:45

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.

04 de Julho de 2018 às 09:46

ELEIÇÕES 2018: Henrique Meirelles: “Eleito, vou liberar o uso da maconha”

Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva

04 de Julho de 2018 às 08:59

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas

Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas

02 de Julho de 2018 às 09:10

O certame foi homologado pela Resolução Administrativa nº 057/2016 de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2032 de 01 de agosto de 2016, e iria vencer no dia 31 de julho de 2018.

Concurso público do TRT-RO/AC realizado em 2015 é prorrogado por mais dois anos

Concursos

29 de Junho de 2018 às 15:10

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

28 de Junho de 2018 às 10:08

ADMINISTRAÇÃO: Comissão de Finanças vota projeto que fixa as diretrizes orçamentárias para 2019

Relator apresentou emendas ao projeto inicial corrigindo erros e dando maior autonomia ao Executivo

26 de Junho de 2018 às 16:39

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

25 de Junho de 2018 às 09:55

SOLENIDADE: Diretoria eleita da Fecomércio-RO toma posse para o mandato 2018/2022

A chapa foi eleita por unanimidade pela segunda vez através da união que a instituição possui em torno de suas bandeiras

22 de Junho de 2018 às 17:26

INTERNACIONAL: Ex-presidente do Panamá cumprirá pena em uma penitenciária

A decisão é dos nove magistrados da Suprema Corte do país.

20 de Junho de 2018 às 08:55

FUNDO PARTIDÁRIO; Decisão do TSE diz que partidos devem distribuir verbas de forma igualitária

Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

15 de Junho de 2018 às 10:35

A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município

VILHENA: Na mesma sessão, vereadores aprovam lei de combate ao nepotismo e cedência de irmão do prefeito

Interior

13 de Junho de 2018 às 15:08

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos

. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

11 de Junho de 2018 às 10:28

REVOGAÇÃO : MPRO tem recurso deferido pelo TJRO para manter prisão da proprietária do Ciperon

A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual

09 de Junho de 2018 às 10:12

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização

08 de Junho de 2018 às 14:55

O caso aconteceu em 2008

RONDÔNIA: Justiça ordena Estado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS

O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro

07 de Junho de 2018 às 17:05

RECURSOS: TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos

24 de Maio de 2018 às 10:28

Jô Soares está de volta e comenta copa na Fox

Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

24 de Maio de 2018 às 09:00

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

23 de Maio de 2018 às 09:00

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral

17 de Maio de 2018 às 15:02

Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha

Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."

17 de Maio de 2018 às 14:59

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

14 de Maio de 2018 às 09:40

De 16 a 19 de maio, o Centro de Convenções e Exposições será palco para palestras, minicursos, workshops além de apresentação de trabalhos científicos sobre o tema, Expofeira aberta ao público com venda de mel e geleia real também faz parte da programação.

Joinville recebe maior congresso de apicultura e meliponicultura do Brasil

Agronegócio

11 de Maio de 2018 às 10:59

Edésio Fernandes tem projeto aprovado que visa cuidar da saúde da mulher

De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, a cada dez mortes por infarto no Brasil, seis são do sexo feminino.

09 de Maio de 2018 às 14:11

Conselho Estadual de Saúde cassa gestão da “Atenção Primária”

Ou seja, a partir de agora, quando a Resolução for publicada e oficializada ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde, os recursos da Atenção Primária cairão no Fundo Estadual de Saúde.

07 de Maio de 2018 às 09:41

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

04 de Maio de 2018 às 14:18

TSE não aprovou as contas de onze partidos

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

03 de Maio de 2018 às 09:19

Cleiton Roque participa da conclusão de cursos e destaca projeto autoral

Produtores terão cinco anos para atenderem as exigências da Sedam, graças à proposta aprovada pelos deputados

30 de Abril de 2018 às 14:42

A empresa ainda pode recorrer.

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado

Agronegócio

30 de Abril de 2018 às 14:25

Cleiton Roque participa de encerramento de cursos e destaca aprovação de projeto

No município de São Felipe o deputado esteve na Rádio Migrante FM 104.9, onde foi entrevistado pelo radialista Edivaldo Rocha.

30 de Abril de 2018 às 09:23

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.

24 de Abril de 2018 às 10:16