O ato fazia menção as ações do grupo que defende a supremacia branca no Estados Unidos, chamado Klu Klux Klan
Recurso está disponível no aplicativo Meu Imposto de Renda
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
O “Não Perturbe” tem a finalidade de bloquear recebimento de ligações de telemarketing
Uma fogueira estava sendo feita na tarde desta segunda-feira(17) dentro da área do quartel da corporação
O deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), protocolou na última semana um Projeto de Lei que obriga os supermercados a adaptarem 5% dos carrinhos de compras, para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida
Fisco espera receber 32,6 milhões de declarações neste ano
Fato aconteceu na manhã de ontem, em Presidente Médici
Se a pessoa reconhecer a infração de trânsito e não recorrer, terá direito a 40% de desconto até a data do vencimento
Os fatos também serão encaminhados para a Fiscalização de Rendas e a Polícia Civil para outras providências cabíveis.
Atuação ocorreu em todo Estado de Rondônia, em 16 localidade do Acre e 13 pontos geográficos do Sul do Amazonas
A empresa de Zilu estava praticando atos de dissolução
Quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas
Defesa de Eduardo Japonês anunciou que irá recorrer ao TRE/RO
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença
Por conta da pandemia de Covid-19, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
O projeto determina que os valores arrecadados pela aplicação da penalidade serão destinados à Secretaria Municipal da Saúde
Modalidade tem regras diferentes do emprego comum
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários
O projeto Refaz Ipva/Itcd aprovado pela ALE tem o objetivo de auxiliar contribuintes a quitar débitos inscritos ou não na dívida ativa do Estado
PL 458/2021, relatado por Marcos Rogério, segue para análise da Câmara dos Deputados
O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas
Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência
Os três réus foram acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de ingresso não autorizado de aparelho telefônico ou similar em presídio
As mudanças em 2021 ficaram mais rígidas e ciclistas devem ficar atentos
Condutores devem estar atentos às alterações
Fisco espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
Parlamentar ressaltou finalidade da proposta é inibir a prática de condutas antiéticas e criminosas que colocam em risco a vida das pessoas
Infração contribui para a proliferação de doenças e compromete infraestrutura da cidade
Emissora transmitiu cenas do jogador no cassino
Quem repassa os veículos e não formaliza a transferência responde pelo que acontece
Esse é um momento complicado, pois na hora da partilha dos bens, costumam surgir divergências
Medida visa reforçar cumprimento da legislação ambiental
Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela
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