Na madrugada da última quinta-feira (11), o delegado Stanley Talhari, da Central de Flagrantes, decidiu pedir a prisão preventiva de A.Q., de 39 anos, por ter executado um cachorro que estava sob seus cuidados, a pauladas e marretadas, no bairro Agenor de Carvalho, zona Leste de Porto Velho.
O flagrante só aconteceu pela ação do sargento Ronan, cabo Damasceno, soldado Vieira Brito (do 5º Batalhão) e a tenente Paula (que era a oficial de plantão do CPOC que autorizou a entrada na casa do suspeito).
A equipe da Polícia Militar invadiu a casa e encontrou o corpo do cachorro ensanguentado, sem esboço de vida, em um corredor na lateral da casa.
Sem reações
O delegado Stanley Talhari, que recebeu a ocorrência, conversou com o Rondoniaovivo e deu detalhes de como atuou no caso do homem de 39 anos. Segundo ele, o suspeito não demonstrou reações enquanto prestou depoimento.
“O conduzido se apresentou com advogado e estava cabisbaixo. Não deu para perceber se ele estava arrependido ou constrangido. O preso alegou que o animal sofria de uma doença de pele grave e após vários tratamentos, sugestionou a eutanásia do cachorro. Essa solução também teria sido sugestionada pelo último médico-veterinário [Jackson M.A.] que atendeu o animal. Ele cobrou 180 reais por quatro injeções em intervalos de 20 minutos, razão pela qual o cão ficou por horas agonizando e não morreu”.
Papeis
O responsável pelo caso na Central de Polícia também destacou que vai abrir dois inquéritos criminais: um para investigar a execução do animal e outro sobre a conduta do médico-veterinário que teria feito a eutanásia de maneira inadequada.
“Se ele [suspeito] tinha a intenção de poupar sofrimento, ele intensificou a tortura. Por isso, vai responder por maus-tratos ao animal. Determinei também a apuração da conduta do médico-veterinário, tanto pela Polícia Civil, quanto pelo CFMV. Se for verdade, o médico fugiu de todos os protocolos do Conselho Federal de Medicina Veterinária. O médico enviou, por meio do advogado do suspeito, uma nota em que ele diagnosticou o animal com cinomose, mas não apresentou exames e nem esclareceu a tentativa de eutanásia desastrada”.
Denúncias
Stanley Talhari também pediu o apoio e ações concretas da população quando testemunhar algum caso envolvendo maus tratos aos animais.
“A sociedade deve se indignar sempre que olhar ou saber de fatos como esse. As pessoas devem chamar a Polícia Militar pelo 190, que prontamente irá ao local. A equipe poderá atrasar, devido a demanda de atendimentos, mas não desista e insista! Uma vez registrada a ocorrência, o autor não ficará impune e vamos cada vez mais fortalecer o combate aos maus-tratos. Essa prisão tem dois vieses: punição do infrator e o caráter pedagógico, pois serve de exemplo ao mostrar que tratamentos dolorosos contra os amimais não ficarão impunes”.
Penas
O delegado da Polícia Civil também explicou quais as penalidades previstas em quem insiste em agredir, torturar e matar animais sem nenhum tipo de arrependimento.
“A Lei 14.064/2020 alterou a Lei 9.605/98, aumentando a pena para quem maltratar cães e gatos, prevendo penas de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Em virtude disso o conduzido foi autuado em flagrante, sem direito a fiança”.
Liberdade
O caso da execução do cachorro em Porto Velho, causou grande revolta nas redes sociais. Inclusive, o grupo Protetores Voluntários PVH, que atua na defesa dos animais, fez uma postagem homenageando o delegado e os policiais militares que atenderam a ocorrência.
Mas, pouco mais de 12 horas depois do crime hediondo, na tarde da quinta-feira (11), o homem de 39 anos foi liberado pelo juiz de plantão, na audiência de custódia do suspeito preso em flagrante.
Mesmo com o pedido do Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de Justiça Jefferson Marques Costa, que pediu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, o magistrado decidiu que A.Q. vai aguardar o julgamento em liberdade.
Segundo pesquisas feitas pelo Rondoniaovivo, o homem de 39 anos já tem diversas passagens criminais envolvendo agressões e a Lei Maria da Penha. Apesar do histórico violento, isso não o manteve na prisão pela morte cruel do animal.
Ao saber da soltura do suspeito preso em flagrante, uma voluntária que atua na causa animal há mais de 10 anos, desabafou:
“Complicado as Polícias Civil e Militar fazerem o trabalho e o Judiciário não segurar. O processo vai correr depois, mas era bom ele ficar preso alguns dias para servir de exemplo”, disse ela, que pediu para não ter o nome divulgado.