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IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados


Política
31 de Dezembro de 2018 às 14:19

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

DESISTIU: Temer decide não conceder indulto de Natal

DESISTIU: Temer decide não conceder indulto de Natal


Política
30 de Dezembro de 2018 às 16:04

É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício

URGENTE: Juíza suspende 14° e 15° dos Deputados Estaduais de Rondônia

URGENTE: Juíza suspende 14° e 15° dos Deputados Estaduais de Rondônia


Política
29 de Dezembro de 2018 às 20:17

Após ação popular proposta por Jota Dias.

NEGOCIAÇÕES: Justiça derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer

NEGOCIAÇÕES: Justiça derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer


Justiça
22 de Dezembro de 2018 às 09:22

O Dow Jones, índice que reúne as 30 ações mais líquidas da Bolsa de Nova York, despencou 6,9% na semana

LIMINAR: “Justiça foi feita”, diz Procon sobre suspensão do reajuste de energia

LIMINAR: “Justiça foi feita”, diz Procon sobre suspensão do reajuste de energia


Justiça
21 de Dezembro de 2018 às 14:20

O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas

EMPRESAS: AGU pede derrubada da liminar que suspendeu negociações entre Embraer e Boeing

EMPRESAS: AGU pede derrubada da liminar que suspendeu negociações entre Embraer e Boeing


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2018 às 11:54

O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, e deve ser analisado, segundo a AGU, pela desembargadora Therezinha Cazerta, que é presidente da corte.

CONTA DE LUZ: Ceron é notificada pela Justiça e afirma que irá recorrer da decisão

CONTA DE LUZ: Ceron é notificada pela Justiça e afirma que irá recorrer da decisão


Geral
20 de Dezembro de 2018 às 15:33

Empresa diz que aumento das tarifas é legítimo e foi autorizado pela Aneel

SEM REAJUSTE: Juíza atende a Ação Civil e suspende aumento de energia elétrica em RO

SEM REAJUSTE: Juíza atende a Ação Civil e suspende aumento de energia elétrica em RO


Geral
19 de Dezembro de 2018 às 23:23

A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância


Política
19 de Dezembro de 2018 às 17:56

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

AUMENTO: Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais

AUMENTO: Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais


Justiça
19 de Dezembro de 2018 às 15:34

Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula


Política
19 de Dezembro de 2018 às 12:47

Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B

DEPUTADO ELEITO: TRE nega liminar que buscava impedir a diplomação e posse de Jair Montes

DEPUTADO ELEITO: TRE nega liminar que buscava impedir a diplomação e posse de Jair Montes


Política
19 de Dezembro de 2018 às 12:06

Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião

ESPAÇO ABERTO: Noite de festas para os jornalistas de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Noite de festas para os jornalistas de Porto Velho


Política
18 de Dezembro de 2018 às 09:49

Confira a coluna

ELETROBRAS: TST valida leilão de privatização da Amazonas Energia

ELETROBRAS: TST valida leilão de privatização da Amazonas Energia


Geral
14 de Dezembro de 2018 às 10:11

A empresa, penúltima das seis distribuidoras subsidiárias da Eletrobras a ser privatizada

HOJE: Iate de Eike Batista, avaliado em R$ 18 milhões, vai a leilão

HOJE: Iate de Eike Batista, avaliado em R$ 18 milhões, vai a leilão


Geral
13 de Dezembro de 2018 às 11:12

Com lance mínimo inicial de R$ 18 milhões, o iate Pershing SPA será posto à venda por determinação do juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros


Agronegócio
12 de Dezembro de 2018 às 14:49

Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

AVIAÇÃO: Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing

AVIAÇÃO: Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing


Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2018 às 14:26

Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”

PARALISAÇÃO: Via Dutra tem engarrafamento devido a greve dos caminhoneiros

PARALISAÇÃO: Via Dutra tem engarrafamento devido a greve dos caminhoneiros


Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2018 às 09:11

Dutra liberada para motoristas que seguem de Volta Redonda sentido Rio de Janeiro; em Piraí, KM 233, sentido Rio, manifestantes estão parados no acostamento d

LIMINAR: Juiz federal de SP suspende negócio bilionário da Boeing com a Embraer

LIMINAR: Juiz federal de SP suspende negócio bilionário da Boeing com a Embraer


Geral
06 de Dezembro de 2018 às 17:31

Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos

LIMINAR: TSE suspende eleição complementar em Rolim de Moura

LIMINAR: TSE suspende eleição complementar em Rolim de Moura


Interior
04 de Dezembro de 2018 às 14:29

A nova eleição aconteceria no próximo domingo (09)

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado


Geral
28 de Novembro de 2018 às 08:55

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac

DIFERENTES: Presidente Michel Temer sanciona reajuste para ministros do STF

DIFERENTES: Presidente Michel Temer sanciona reajuste para ministros do STF


Geral
27 de Novembro de 2018 às 09:02

aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país

REAJUSTE SALARIAL: Temer deve sancionar reajuste de 16,38% para o Supremo até quarta-feira

REAJUSTE SALARIAL: Temer deve sancionar reajuste de 16,38% para o Supremo até quarta-feira


Geral
26 de Novembro de 2018 às 09:29

Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros de rever o pagamento do auxílio-moradia

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados

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Justiça
22 de Novembro de 2018 às 15:42

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos

IRREGULARIDADES: MP ajuíza ações para desativar “lixões” em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

IRREGULARIDADES: MP ajuíza ações para desativar “lixões” em Guajará-Mirim e Nova Mamoré


Interior
16 de Novembro de 2018 às 15:39

Durante os procedimentos, verificou-se que tanto Guajará-Mirim como Nova Mamoré adotam ainda meio rudimentar de descarte de resíduos sólidos

SERVIÇOS: Justiça declara inconstitucionalidade em lei sobre empresas funerárias

SERVIÇOS: Justiça declara inconstitucionalidade em lei sobre empresas funerárias


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 15:07

A ação foi impetrada pelo MP

OPERAÇÃO CAPITU: Justiça manda soltar Joesley Batista e delatores da JBS

OPERAÇÃO CAPITU: Justiça manda soltar Joesley Batista e delatores da JBS


Justiça
12 de Novembro de 2018 às 15:21

Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura

IMPROBIDADE: Prefeito é denunciado junto com o ex e ambos têm bens bloqueados

IMPROBIDADE: Prefeito é denunciado junto com o ex e ambos têm bens bloqueados


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2018 às 16:04

Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

POLÊMICA NA GLOBO: Ex-aluno de Aguinaldo Silva entra na Justiça exigindo autoria de novela

POLÊMICA NA GLOBO: Ex-aluno de Aguinaldo Silva entra na Justiça exigindo autoria de novela


Canais
30 de Outubro de 2018 às 11:15

Silvio Cerceau pede que a novela seja impedida de estrear com base na lei dos Direitos Autorais

STJ: Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação

STJ: Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação


Justiça
29 de Outubro de 2018 às 13:37

O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

MUDANÇA: Contran suspende resoluções que tratam das placas do Mercosul

MUDANÇA: Contran suspende resoluções que tratam das placas do Mercosul


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2018 às 08:41

Emissão das placas foi barrada pela Justiça no início do mês

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO


Justiça
24 de Outubro de 2018 às 11:47

Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz


Política
23 de Outubro de 2018 às 17:39

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios

ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios


Justiça
22 de Outubro de 2018 às 15:18

Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei

HILUX: MP obtém liminar contra prefeito e secretário por uso indevido de veículo municipal

HILUX: MP obtém liminar contra prefeito e secretário por uso indevido de veículo municipal


Interior
18 de Outubro de 2018 às 16:20

Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que o Prefeito e o Secretário teriam se envolvido em um acidente com o mencionado veículo

DERROTA: Senado rejeita projeto sobre venda de distribuidoras da Eletrobras

DERROTA: Senado rejeita projeto sobre venda de distribuidoras da Eletrobras


Geral
17 de Outubro de 2018 às 08:29

O texto foi rejeitado por 34 votos a 18

BURITIS: MP entra com liminar para que Estado corrija irregularidades em hospital

BURITIS: MP entra com liminar para que Estado corrija irregularidades em hospital


Interior
16 de Outubro de 2018 às 15:33

Conforme argumenta o Ministério Público na ação, todo o hospital encontra-se irregular, em desacordo com Resolução do Conselho Federal de Medicina

CENSURA: Expedito Junior perde mais uma ação judicial contra usuária do Twitter

CENSURA: Expedito Junior perde mais uma ação judicial contra usuária do Twitter


Política
16 de Outubro de 2018 às 10:10

Expedito Junior tentou mais uma vez usar o judiciário para intimidar aqueles que sempre considerou inimigos: os jornalistas e a liberdade de imprensa e agora usuários das redes sociais, mas, novamente, não obteve êxito em suas pretensões

ÚLTIMO DIA: Inscrições para 2ª fase do Revalida 2018 terminam hoje

ÚLTIMO DIA: Inscrições para 2ª fase do Revalida 2018 terminam hoje


Geral
15 de Outubro de 2018 às 17:21

Para inscrever-se, o participante deverá acessar novamente o sistema de inscrição, portando seu código de identificação e senha, e escolher o local de aplicação da prova, dentre os cinco disponíveis – cada um com capacidade limite de 210 vagas

PRISÃO: STF determina que Acir Gurgacz inicie imediatamente o cumprimento da pena

PRISÃO: STF determina que Acir Gurgacz inicie imediatamente o cumprimento da pena


Polícia
10 de Outubro de 2018 às 15:14

Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.

SEM ÁLCOOL: Lei Seca acontece em apenas três cidades de Rondônia

SEM ÁLCOOL: Lei Seca acontece em apenas três cidades de Rondônia


Geral
07 de Outubro de 2018 às 10:53

Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.

CENSURA: Expedito tenta liminar para retirar reportagem do jornal Rondoniaovivo

CENSURA: Expedito tenta liminar para retirar reportagem do jornal Rondoniaovivo


Geral
07 de Outubro de 2018 às 10:41

O juiz concluiu que "o teor da reportagem, em sua inteireza, teve somente cunho informativo, de mais alta importância”

DIREITOS HUMANOS: Poder Público não acompanha crescimento da demanda

DIREITOS HUMANOS: Poder Público não acompanha crescimento da demanda


Justiça
03 de Outubro de 2018 às 15:22

Poder Público não acompanha crescimento da demanda

REDES SOCIAIS: TRE/RO concede liminar para que WhatsApp bloqueie ofensas contra Leo Moraes

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Eleições 2018
28 de Setembro de 2018 às 16:23

A representação foi movida pela defesa do candidato a deputado federal, patrocinada pelo advogado Márcio Nogueira

Por Editoria

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