Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos
Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021
Regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021
Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade
"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo
A legislação brasileira proíbe esse tipo de negócio por parte de ocupantes de altos cargos públicos
O benefício começa a ser pago nesta sexta-feira(1)
SINDAFISCO parabeniza toda a classe cujo trabalho é de extrema importância para toda a sociedade
Procon se organiza para monitorar aplicação da lei que prevê inscrição automática de famílias de baixa renda no programa
Prefeitura fez licitação para dispor serviços veterinários mais baratos, mas após pressão de veterinários, o Executivo municipal fechou unidade
Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão
Em juízo, a defesa dos réus afirmou, dentre outras alegações sobre as prisões, que o entorpecente seria para consumo
Quarta reportagem da série especial Advocacia em Pauta discute como a maior crise de saúde pública da história afetou a atividade de advogados e advogadas
A suspensão aconteceu após a publicação de nota técnica do Ministério da Saúde
Pasta publicou nova nota técnica hoje
“Lamentamos profundamente que esse ou qualquer conteúdo publicado pela editora tenha causado dor e/ou constrangimento aos leitores ou leitoras", disse em nota a Companhia das Letras sobre o livro Abecê da Liberdade
Para os próximos meses/ano, àquelas que têm mais chances de ter edital publicado são (em ordem de possibilidade) são: ICMBio, Ibama, INSS e ANM. Outras três, porém, estão na briga para figurar nesse grupo
Cinco militares pediram desligamento na primeira semana do curso de formação; corporação afirma que vai investigar os casos
No total foram oferecidas 2.650 vagas em 64 cursos de graduação instalados em oito cidade de Rondônia
Motivo principal da condenação seria captação ilícita de sufrágio com farto material que comprova irregularidade
As restrições foram derrubadas no começo de setembro; país lusitano já vacinou quase 80% da população
Desembargador Alexandre Miguel determinou que ordem seja cumprida em até cinco dias; Membros da Mesa Diretora estão sujeitos à penalidades
Segundo o Ibama, o novo concurso vai ampliar o efetivo existente no Ibama atualmente, principalmente, nas áreas que compõem a Amazônia Legal
Do total de vagas, 432 são para o nível médio, no cargo de técnico ambiental. As outras vagas autorizadas são para cargos de nível superior, sendo 96 para analista ambiental e 40 para analista administrativo
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
Porto Velho recebeu R$ 322,5 mil, isso é menos do que receberam Ariquemes e Ji-Paraná, cada uma terá direito a mais de R$ 1 milhão
Valor é R$ 22 maior que o aprovado na LDO
Escola Antônio Ferreira da Silva é referência no ensino de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Comandante ainda não proferiu uma decisão a respeito do pedido
No município de Cerejeiras o preço bom do produto evitou prejuízos maiores na região
Documento será emitido gratuitamente pela Prefeitura
Ele falou a centenas de fiéis em audiência-geral na Sala Paulo VI
Programa de estágios deverá ser retomado no Legislativo; Prazo para recebimento das propostas vai até o dia 17 de setembro
Medida Provisória assinada pelo presidente Bolsonaro autoriza a compra do grão pela Conab a preço de mercado, que será disponibilizado aos produtores por meio do Programa de Venda em Balcão
Os aprovados exercerão suas atividades em 250 novas agências abertas pela Caixa Econômica Federal, que devem ser inauguradas até o fim deste ano
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Famílias do ramal da Pedreira e do Ebec ficaram sem ter acesso à beira do Rio Abunã por empresa de mineração instalar portão na estrada
Os restos mortais encontrados na aeronave militar americana após ela pousar no Qatar pertencem a Zaki Anwari, que tinha 19 anos
O aumento da produção de cervejas artesanais ampliou a procura por lúpulo de qualidade, principalmente porque esse tipo de bebida exige maior quantidade do produto na composição
Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser chamado CIB. Não haverá mudança no número para os imóveis rurais já cadastrados.
Segundo o documento, a prorrogação vale exceto para os municípios do Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP
O presidente da Casa de Leis, Alex Redano, convocou a reunião em ato publicado no Diário Oficial
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Zé da Paca' é acusado de tentar matar homem em Porto Velho
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
Porta de compensado de madeira
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Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTITUTO FORÇA POLICIAL DE RONDÔNIA – INFORCE - RO
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Euclides Aparecido Guilhermino
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