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DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados


Justiça
14 de Novembro de 2019 às 09:10

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

POR UNANIMIDADE: CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

POR UNANIMIDADE: CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis


Brasil e Mundo
09 de Novembro de 2019 às 09:20

A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional - aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças

FISCALIZAÇÃO: WhatsApp apaga grupos com nome ofensivo e bane membros

FISCALIZAÇÃO: WhatsApp apaga grupos com nome ofensivo e bane membros


Geral
08 de Novembro de 2019 às 10:09

Problema foi relatado por diversos usuários. Tudo indica que o processo faz parte de uma fiscalização do WhatsApp

'Vai lá Sábido' tem conta cancelada no YouTube e cria novo canal

'Vai lá Sábido' tem conta cancelada no YouTube e cria novo canal


Geral
04 de Novembro de 2019 às 08:35

Canal do YouTube tinha chegado recentemente aos dois milhões de inscritos

CONTRA: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev

CONTRA: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev


Justiça
28 de Outubro de 2019 às 15:46

Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional

DECISÃO: TJ determina que o ex-prefeito Claudiomiro Alves reassuma o cargo de prefeito

DECISÃO: TJ determina que o ex-prefeito Claudiomiro Alves reassuma o cargo de prefeito


Justiça
28 de Outubro de 2019 às 14:38

A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar

ALUCINADO: Homem diz que PM queria matá-lo e sai correndo por cima de casas até cair

ALUCINADO: Homem diz que PM queria matá-lo e sai correndo por cima de casas até cair


Polícia
28 de Outubro de 2019 às 08:32

Transtornado, o suspeito arrombou a janela da residência de uma mulher que estava com um bebê e passou a quebrar vários objetos do imóvel

CONSTRANGIMENTO: Aluna de colégio militar denuncia que ela e colegas passaram por revista íntima

CONSTRANGIMENTO: Aluna de colégio militar denuncia que ela e colegas passaram por revista íntima


Brasil e Mundo
22 de Outubro de 2019 às 17:11

A ação aconteceu na última sexta-feira (18), após uma denúncia de que os adolescentes estariam envolvidos com tráfico de drogas.

ESPAÇO ABERTO: Poucas informações e desconhecimento da lei travam CPI da Energisa

ESPAÇO ABERTO: Poucas informações e desconhecimento da lei travam CPI da Energisa


Espaço Aberto
17 de Outubro de 2019 às 08:48

Confira a coluna

MANIFESTAÇÃO: Servidores do Judiciário protestam contra Lei que desfaz recomposição salarial

MANIFESTAÇÃO: Servidores do Judiciário protestam contra Lei que desfaz recomposição salarial


Geral
15 de Outubro de 2019 às 10:13

Para a presidente do Sinjur, Gislaine Caldeira esse é o momento para a categoria unir forças na luta pelos direitos dos servidores

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura


Justiça
14 de Outubro de 2019 às 14:11

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

TARADO: Falso ''sugar daddy'' mineiro extorquiu e estuprou mais de 170 mulheres

TARADO: Falso ''sugar daddy'' mineiro extorquiu e estuprou mais de 170 mulheres


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2019 às 17:48

O suspeito prometia dinheiro por vídeos pornográficos, mas depois ameaçava divulgar o material recebido em troca de mais filmagens comprometedoras

RECONHECIMENTO: OAB Rondônia homenageia deputada federal Jaqueline Cassol

RECONHECIMENTO: OAB Rondônia homenageia deputada federal Jaqueline Cassol


Política
11 de Outubro de 2019 às 08:36

Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade

LIÇÃO: Perda de cargo público é automática em condenação por tortura

LIÇÃO: Perda de cargo público é automática em condenação por tortura


Justiça
09 de Outubro de 2019 às 11:17

O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.

VIOLA: Dupla de violeiros mato-grossense realiza show em Rondônia

VIOLA: Dupla de violeiros mato-grossense realiza show em Rondônia


Cultura
07 de Outubro de 2019 às 08:43

A programação inclui ainda violeiros de renome no estado

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade


Justiça
30 de Setembro de 2019 às 15:16

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei

CÂMARA: Lei de Márcio Oliveira proíbe homenagens à ditadura militar em Porto Velho

CÂMARA: Lei de Márcio Oliveira proíbe homenagens à ditadura militar em Porto Velho


Política
26 de Setembro de 2019 às 10:26

A lei proíbe denominar torturadores a título de homenagem em nomes de prédios, rodovias e repartições públicas e bens de qualquer natureza pertencente ou sob gestão da Administração Pública Municipal de Porto Velho

SAÚDE: Estado de RO e União são processados por ausência de tratamento cardiopático

SAÚDE: Estado de RO e União são processados por ausência de tratamento cardiopático


Justiça
26 de Setembro de 2019 às 09:27

Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro


Brasil e Mundo
20 de Setembro de 2019 às 17:10

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos

COM URGÊNCIA: MPF recomenda que agências do INSS em RO modifiquem atendimento ao público

COM URGÊNCIA: MPF recomenda que agências do INSS em RO modifiquem atendimento ao público


Justiça
19 de Setembro de 2019 às 14:29

Unidades de Alta Floresta D’Oeste, Cacoal, Ji-Paraná, Nova Brasilândia D’Oeste, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé devem adotar as medidas

FRAUDE SEXUAL: Garota de programa não recebe pagamento e cliente é preso em hotel

FRAUDE SEXUAL: Garota de programa não recebe pagamento e cliente é preso em hotel


Polícia
19 de Setembro de 2019 às 08:13

Consta em registro de ocorrência, que a mulher teria sido contratada pela quantia de R$ 50,00 para fazer serviços sexuais para o homem no hotel

CPI: Nazif defende Lava Jato e pede por legalidade de processos

CPI: Nazif defende Lava Jato e pede por legalidade de processos


Política
18 de Setembro de 2019 às 17:54

Nazif afirma a defesa de três pontos, “primeiro, a defesa do trabalho da lava jato; segundo, aqueles que foram julgados e condenados têm que pagar por isso e devolver os recursos a União; e terceiro, todo processo tem que ser tratado dentro da legalidade”

PELADÃO: Jovem reage a tentativa de estupro e coloca vizinho para correr nu

PELADÃO: Jovem reage a tentativa de estupro e coloca vizinho para correr nu


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2019 às 11:04

Ela acordou com o vizinho nu dentro de seu quarto e rapidamente reagiu

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF


Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2019 às 15:57

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

PROBLEMAS: MPF quer anular decreto que extinguiu cargos de confiança em federais

PROBLEMAS: MPF quer anular decreto que extinguiu cargos de confiança em federais


Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2019 às 15:41

Aplicação de dois artigos da medida assinada pelo governo levou à exoneração de mais de 200 profissionais em duas instituições no ES

ON LINE: Pedidos de refúgio no Brasil podem ser feitos apenas pela internet

ON LINE: Pedidos de refúgio no Brasil podem ser feitos apenas pela internet


Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2019 às 14:49

Os interessados deverão acessar o site do Sisconare para obter o serviço

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'


Geral
13 de Setembro de 2019 às 14:23

A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia

SEM PERMISSÃO: YouTube é multado por coleta ilegal de dados de crianças

SEM PERMISSÃO: YouTube é multado por coleta ilegal de dados de crianças


Canais
05 de Setembro de 2019 às 16:48

A plataforma de vídeos do Google foi acusada de recolher as informações através dos "identificadores persistentes", os chamados cookies, utilizados para rastrear usuários na rede

DELEGATO: Ministério Público abre investigação criminal contra prefeito

DELEGATO: Ministério Público abre investigação criminal contra prefeito


Interior
05 de Setembro de 2019 às 15:35

A atuação do MP se refere ao caso dos supostos "dentistas fantasmas" na saúde pública de Ariquemes

IMEDIATAS: MPF recomenda ações contra o desmatamento e as queimadas

IMEDIATAS: MPF recomenda ações contra o desmatamento e as queimadas


Justiça
05 de Setembro de 2019 às 11:23

Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores que atuam na Amazônia Legal, ações e discursos de autoridades públicas têm contribuído para o enfraquecimento dos órgãos ambientais

EXPORTAÇÃO: União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980

EXPORTAÇÃO: União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980


Justiça
28 de Agosto de 2019 às 14:31

De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial

ELEIÇÃO: MP faz recomendações aos candidatos a conselheiro tutelar

ELEIÇÃO: MP faz recomendações aos candidatos a conselheiro tutelar


Justiça
24 de Agosto de 2019 às 08:31

As recomendações foram feitas para a campanha eleitoral e no dia da votação

SERTANEJO: Madeira em Cena desta semana será com a dupla Jonas e Jairo

SERTANEJO: Madeira em Cena desta semana será com a dupla Jonas e Jairo


Cultura
23 de Agosto de 2019 às 16:42

É a dupla de maior sucesso na região Norte

ESPAÇO ABERTO: Deputado Eyder Brasil, do PSL, quer disputar prefeitura ano que vem

ESPAÇO ABERTO: Deputado Eyder Brasil, do PSL, quer disputar prefeitura ano que vem


Espaço Aberto
21 de Agosto de 2019 às 08:58

Confira a coluna

SILÊNCIO: Presidente do Senado briga na Justiça para manter sigilo de gastos

SILÊNCIO: Presidente do Senado briga na Justiça para manter sigilo de gastos


Brasil e Mundo
18 de Agosto de 2019 às 11:41

O setor de Transparência da Casa se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019

PASTOR: Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro

PASTOR: Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro


Justiça
17 de Agosto de 2019 às 09:25

O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9

CONTRÁRIA: Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara

CONTRÁRIA: Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara


Justiça
15 de Agosto de 2019 às 11:47

Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF

NOTA: Singeperon rebate comentário da jornalista Raquel Sheherazade

NOTA: Singeperon rebate comentário da jornalista Raquel Sheherazade


Geral
13 de Agosto de 2019 às 08:43

Confira a nota na íntegra

ANULOU: Justiça revoga exoneração de integrantes de grupo de combate à tortura

ANULOU: Justiça revoga exoneração de integrantes de grupo de combate à tortura


Justiça
12 de Agosto de 2019 às 17:35

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

DIREITOS: Justiça condena Banco da Amazônia a pagar direitos suprimidos de trabalhadora

DIREITOS: Justiça condena Banco da Amazônia a pagar direitos suprimidos de trabalhadora


Justiça
12 de Agosto de 2019 às 14:51

O banco tem prazo para cumprimento oito dias a contar da data da sentença, proferida no dia 8 de agosto de 2019

LEVANTAMENTO: Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ

LEVANTAMENTO: Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ


Justiça
05 de Agosto de 2019 às 10:29

Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

AGOSTO DOURADO: Vereadora Ada Dantas salienta a importância do aleitamento materno

AGOSTO DOURADO: Vereadora Ada Dantas salienta a importância do aleitamento materno


Política
01 de Agosto de 2019 às 14:31

Ada Dantas chama a atenção da comunidade para a importância vital da amamentação na construção de uma saúde com base sólida

LAMENTÁVEL: OAB emite nota de repúdio contra as declarações de Bolsonaro

LAMENTÁVEL: OAB emite nota de repúdio contra as declarações de Bolsonaro


Justiça
29 de Julho de 2019 às 15:14

O presidente Bolsonaro fez declarações envolvendo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e seus familiares

CONCURSO: Ministério Público determina que empresa não faça aplicação das provas

CONCURSO: Ministério Público determina que empresa não faça aplicação das provas


Justiça
26 de Julho de 2019 às 09:36

Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis

REDE SOCIAL - 'Digital Influencer' ataca professor Vinicius Miguel e recebe resposta épica

REDE SOCIAL - 'Digital Influencer' ataca professor Vinicius Miguel e recebe resposta épica


Geral
20 de Julho de 2019 às 11:07

"Fica uma dica, tem erros de gramática na descrição da sua página. Fica feio para um auto-proclamado digital influencer ter erros no próprio perfil", disse Vinicius

Por Editoria

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