Policial argumenta que seria excelente oportunidade para a corporação dizer à sociedade que não compactua com a homofobia
Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública
Confira a coluna
. As medidas foram tratadas em reunião presidida pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, na manhã dessa sexta-feira (17)
Prefeito diz que há uma máfia no transporte escolar em Porto Velho
s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos
O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra
Estimativas indicam que 250 mil pessoas entram e saem no Estado por mês
Na oportunidade discutiram sobre diversos assuntos que visam o crescimento do Estado
Ele também solicitou que cópias das propostas sejam enviadas ao TCE e MP
Na inspeção, todas as embarcações foram reprovadas pela equipe
A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Portadores de deficiência O concurso também abriu vagas específicas voltadas aos portadores de deficiência
O ministro Ricardo Salles ressaltou durante a reunião a atuação do Ministério no desenvolvimento técnico e sustentável
A medida vai ao encontro de atender famílias que ficaram isoladas e estão passando dificuldades
O grupo informa que desde fevereiro de 2019 não responde mais pelo Consórcio SIM
Ao todo, o DER possui 14 Residências Regionais e quatro Usinas de Asfalto no interior e capital
O foco da investigação é homicídio de membros de facções rivais
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
O sistema online aceita o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor e, além da legalidade e reconhecimento com certificado do MTur, garante vantagens e oportunidades de crescimento aos cadastrados
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
O secretário estadual de Saúde, Fernando Máximo, esteve em Guajará-Mirim no início desta semana para conhecer as instalações do Barco Hospital
Parlamentar vai analisar legalidade e regularidade nas contratações
A MP editada, altera também a forma de descontos da contribuição sindical mensal e suspende os descontos das mensalidades sindicais via os contracheques dos servidores
Diretores das EFAs solicitaram apoio para acelerar repasse financeiro via Fundeb
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
Ieda Nascimento, presidente do bairro, conta que ainda existem processos em tramitação e que precisam ser sanados para a localidade
Processos chegaram à Corte na década passada
Além das prisões e buscas, a Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho/RO determinou o bloqueio de contas bancárias e bens dos investigados, além do sequestro de imóveis, veículos e gados (semoventes)
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Confira o vídeo com entrevistas exclusivas com os deputados estaduais.
Uma das escolas estaduais de Porto Velho que é conhecida por ser referência de ensino, não tem merenda escolar e alunos estão há quatro dias sendo dispensados antes do horário normal
MDB inicia disputa interna por espaço nas comissões
Os títulos foram assinados na tarde de quinta-feira (31)
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
Conforme o governo, será remanejamento para o futuro, mais de R$ 9 milhões para a pasta da Sejus
MR disse que os gestores têm de se afastar da aparência do mal
Remuneração varia de acordo com a carga horária e área de atuação
Encontro contou com a participação do governador Daniel Pereira, deputados e representantes de segmentos da sociedade
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