Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
Confira a nota do sindicato
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
O documento foi lido por um policial militar e dizia que poderia ser usado a força para acabar com a manifestação
O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9
O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Comentário sobre decisões que "interferem em ações do governo" foi feito em transmissão ao vivo por rede social
Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município
Decisão é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP
Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis
Confira a coluna do Cícero Moura
As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis
Confira a coluna de Victoria Bacon
O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho
No local, foram verificadas várias deficiências
Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime
Segundo o MP, por falta de plantão 24 horas muitas mulheres são levadas para a Central de Flagrantes onde ficam ao lado dos agressores
Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA)
O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB
A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de
Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves
A medida foi concedida em ação civil pública condenatória por atos de improbidade administrativa e corrupção empresarial
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
Confira a coluna
As investigações comprovaram que o prefeito Oscimar utilizava-se das verbas que deveriam ser repassadas ao Ipecan para a construção de estradas com finalidade eleitoral
O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a necessidade de autorização prévia do empregado
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina
O tenente Benfica alegou que, o sargento se negou a prestar a devida continência
O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra
O ministro apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"
PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.
Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Ele atendeu pedido liminar apresentado pelo advogado Tony Pablo de Castro Chaves¸ que faz a defesa do empresário
Documento foi divulgado ao final do encontro
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
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