A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Serão contemplados 3.360.917 contribuintes, com a liberação total de R$ 5 bilhões
Lideranças empresariais estiveram em reunião com o comando da segurança pública do Estado de Rondônia, no Palácio do Governo, em Porto Velho
Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
Crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho
O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões.
A dívida de mais de três mil reais é referente ao não pagamento do IPTU em Rolim de Moura no exercício de 2017.
Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
“Não houve tempo hábil para a divulgação. Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Terreno localizado no final da Avenida Rio Madeira deve ser utilizado para execução de projeto
Projeto de autoria do deputado Maurão de Carvalho também estabelece outros critérios
O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal
No entanto, é preciso que os dados do imóvel estejam atualizados junto ao banco de dados da Semfaz
A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8), às 9h, o primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 para consultas
Neste primeiro lote, recebem a devolução do imposto pago a mais os contribuintes considerados prioritários
Sugestões encaminhadas ao Executivo poderão ajudar muitas pessoas com débitos
Parlamentar apresentou requerimento ao governador Daniel Pereira para que Sefaz prorrogue vencimentos dos impostos
Benefícios terão reajuste de 3% no valor que já era pago
De acordo com o vereador o tempo que a Prefeitura tem para executar judicialmente débitos de IPTU é de cinco anos.
Parlamentar afirmou que o movimento não é apenas reivindicação da classe, mas de todo o país
O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.
O eSocial tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Crédito bancário para 125.569 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, somando R$ 200 milhões
O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.
Termina hoje prazo para contribuintes prestarem contas à Receita Federal sobre rendimentos de 2017
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos.
Segundo a Receita, a primeira prestação tem que ser paga ainda hoje para que o pedido de adesão ao parcelamento seja aceito.
A campanha também é estendida à todo país
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.
Alternativa para quem não tem toda documentação é envio de declaração incompleta
O Detran de Rondônia é uma máquina de arrecadação dentro do estado
Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
O Deputado Estadual Léo Moraes criou um projeto de lei que institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes.
O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril.
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146
Consulta contemplará as restituições residuais -declarações que estavam presas na malha fina- referentes aos anos de 2008 a 2017
No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.
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