Léo Moraes cria Projeto de Lei que oferece desconto no pagamento do IPVA a contribuintes

O Deputado Estadual Léo Moraes criou um projeto de lei que institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes.

Assessoria

11 de Abril de 2018 às 16:12

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Léo Moraes cria Projeto de Lei que oferece desconto no pagamento do IPVA a contribuintes

Foto: Assessoria

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O Deputado Estadual Léo Moraes criou um projeto de lei que institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes.

Segundo o projeto, o condutor e proprietário de veículos que não cometer infrações de trânsito de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior, é beneficiado com descontos de 5 a 15% segundo critérios estabelecidos.

“O objetivo desse projeto de lei é incentivar motoristas de Rondônia a respeitarem as normas de trânsito e, consequentemente, reduzir o número de acidentes que elevam os gastos com atendimento hospitalar nos mais diversos hospitais do estado.” Explicou o parlamentar.

O projeto de lei esclarece que o contribuinte será informado pelo Poder Executivo Estadual o direito ao benefício, mediante comunicação onde os percentuais de descontos cedidos estarão discriminados.

“Assim como os transgressores são punidos, os bons motoristas devem ser beneficiados. Além de salvar vidas, a proposta é aliviar as demandas da área de saúde provocadas pelo trânsito. Para se ter uma idéia, as vítimas de acidentes representam cerca de 70% dos atendimentos de traumas no Pronto-Socorro João Paulo II. Acredito que, com a efetivação dessa lei, mudaremos esta realidade.” Concluiu Léo.

Clique aqui e saiba mais detalhes do Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

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