Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Samara ficou apaixonada pelo tema
Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas
O pagamento do abono natalino do Magistério deve acontecer até antes do Natal e o o abono do administrativo, após o dia 1º de janeiro de 2022
Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
Acadêmicos abordaram temas interessantes que impactam na sociedade
Ao todo, 23 trabalhos tiveram as inscrições homologadas na premiação e concorrem em cinco eixos temáticos: Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade
Dados epidemiológicos deste estudo mostram que a faixa etária com maior prevalência entre os infectados foi de 21 a 50 anos
Parlamentar pediu apoio da bancada federal para a retomada dos voos comerciais
Palestrante abordou sobre os impactos das proposições em debates no congresso
Ministério do Turismo é o único órgão responsável pela seleção e somente empresas autorizadas pelo órgão poderão atender turistas chineses
Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
O conselho arbitral aconteceu ontem na sede da Federação de Futebol do Estado de Rondônia
Produção tratou sobre experimento de baixo custo para evidenciar o efeito fotovoltaico
Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
Doutor Andreimar Martins Soares é considerado um dos grandes nomes da ciência mundial, de acordo com a Universidade de Stanford, nos EUA
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto
Por meio de nota, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia informou que não haverá “qualquer desconto adicional referente ao Plano de Seguridade Social (PSS) na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do mês de outubro”
Metas para até 2030 também incluem o aumento de áreas que utilizam técnicas sustentáveis, a ampliação do tratamento de resíduos animais e o abate de gado em tecnologia de terminação intensiva
O infrator mantinha a esposa longe do convívio de pessoas, sejam vizinhos, familiares ou conhecidos
Foco foi provocar o despertamento quanto à procura por cuidado e possível diagnóstico precoce
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Todo o material foi disposto no Aterro Sanitário Regional de Cacoal, obra da empresa MFM Soluções Ambientais, que é parceira da prefeitura do município nas atividades que cuidam dos rios locais
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
Natielly Karlailly Balbino está presa no presídio da Papuda, em Brasília
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