O deputado declara que o projeto visa proteger indivíduos que se sentirem constrangidos.
Levantamento do MPF contabiliza 163 acordos de colaboração firmados nos quatro anos de operação.
As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira
Para o ministro, a medida é necessária para evitar que os chefes do crime organizado continuem a agir de dentro das cadeias
Associação se diz envergonhada por ver a corporação sendo tratada como moeda de troca política
O ex-espião duplo está agora internado em "estado crítico", segundo a última informação da polícia britânica.
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
Além dele, outros sete ex-assessores foram condenados por prática de ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito
Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
O grupo é suspeito de atuar em municípios de São Paulo, Bahia e Minas Gerais
As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017
Cinco empresas têm o prazo de até 10 dias para recolher os produtos que são inadequados para consumo
Em 2014, dentro da Semcom, foi montado um processo fraudulento, tendo como recebedor da verba destinada à publicidade institucional, o jornal Correio de Notícias (hoje fechado), que repassaria o dinheiro para pessoas físicas e empresas
Os dois ex-prefeitos foram notificados e não apresentaram contestação, sendo considerados revéis
Suzane é a única entre os três condenados pelo crime que ainda permanece na prisão
Além de Rondônia outros 16 estados foram auditados e os resultados não foram muito diferentes do que já se sabe
O pedido foi feito nas alegações finais assinadas pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite.
Integrante de quadrilha que fraudava concursos e vestibulares foi preso em Porto Velho
No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros
Esse é o recorde numérico desde que a questão passou a ser aplicada pelo Datafolha, em 1991.
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
"Depois de ser vítima, passei a fazer vítimas."
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
Efetivo de servidores e guaritas desativadas estão dentre os principais problemas.
Todos os condenados que cumpriam pena no local já foram realocados para outras unidades.
Jacqueline Moraes deve ficar na capital de Rondônia durante a ação penal
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso triplex, em 1.ª instância; se for condenado em 2.ª instância, petista poderá ficar inelegível e até ser preso
A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.
Militares vivem uma vida de luxo no presídio Punta Peco
Acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006, resultou na morte de 154 pessoas
Cinco empresários foram condenados a 18 meses de prisão
Em ação proposta pelo MP, os requeridos foram condenados solidariamente a procederem regularizações do loteamento
Com anúncios, o povo estaria preparando um protesto com faixas, cartazes do “Fora Temer” e outros mais.
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes
Cerca de 40% das mulheres norte-coreanas com idades entre 18 e 25 anos estão nas forças armadas
Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, anunciou que moveu Ação de Reparação de Danos contra três professores
Os alarmantes índices de criminalidade, principalmente nos centros urbanos, estão entre as principais preocupações dos brasileiros.
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
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