DÍVIDAS: TRT promove 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Mutirão busca garantir o pagamento de dívidas trabalhistas para o maior número de credores

Secom - TRT14

14 de Setembro de 2018 às 14:35

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DÍVIDAS: TRT promove 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Foto: Ilustrativa

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“Sempre há uma saída”. É com essa chamada que a Justiça do Trabalho realiza de 17 a 21 de setembro a 8º Semana Nacional de Execução Trabalhista, coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os Tribunais Regionais do Trabalho. Em Rondônia e Acre, os cidadãos e empresas poderão conciliar seus processos em uma das 32 Varas do Trabalho ou nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), localizados em Porto Velho/RO e Rio Branco/AC.

Com o objetivo de mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da melhor maneira possível, empregadores condenados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas.

A execução trabalhista é a fase do processo em que há a imposição do que foi determinado pela Justiça, incluindo a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A execução apenas começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase anterior, a de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos.

Ao longo de uma semana, magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) se mobilizam em todas as regiões brasileiras.

O presidente do CSJT, ministro Brito Pereira, manifestou sua confiança de que o esforço conjunto dos 24 TRTs resultará no pleno sucesso do evento. “Tenho certeza de que faremos uma Semana Nacional da Execução Trabalhista com todos os Tribunais Regionais e todas as Varas do Trabalho alinhados e comprometidos com a busca da resolução do maior número de litígios e a entrega definitiva da prestação jurisdicional”, disse.

Desde 2010, o CSJT, em parceria com os 24 TRTs, realiza o evento que contribui para a solução definitiva de processos na Justiça do Trabalho. No ano passado, foram arrecadados mais de R$ 819 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas. O importe representou o fim do processo, com a efetiva liquidação de direitos, para milhares de pessoas.

“Foram mais de R$ 819 milhões arrecadados, sendo mais de R$ 432 milhões decorrentes de 54.064 acordos homologados, R$ 118,4 milhões de 1.531 leilões realizados e R$ 267,6 milhões de 34.331 bloqueios efetivados. Estamos esperançosos em superar o êxito do ano passado”, disse o presidente do CSJT.

Na 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, em 2017, as ações desenvolvidas pelos Tribunais Regionais resultaram na realização de 28,3 mil audiências e no atendimento de 110,4 mil jurisdicionados. De acordo com o ministro, essa cooperação é vital para o sucesso do evento e deve ser incentivada sempre.

Nos estados de RO e AC, a edição do ano passado movimentou mais de R$ 9 milhões, com índice de 65% de solução por meio de acordos. Foram agendadas 713 audiências, sendo realizadas 549 com a homologação de 359 acordos. Com isso, as unidades do Tribunal atenderam mais de 1700 pessoas. Em 2017 foram arrecadados ainda R$290.812,04 em encargos de INSS e R$ 124.489,20 em Imposto de Renda.

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