O período de maturação e colheira inicia-se oficialmente em abril
Através dos canais, o cidadão pode realizar suas manifestações através de denuncias, reclamação, solicitação, pedido de informação ou elogio
“Estamos preocupado com os efeitos que o enfrentamento à pandemia terão sobre o setor produtivo, trabalhadores e a sociedade em geral", descreve o secretário da Sefin, Luís Fernando
Ainda de acordo com o prefeito, caso essas medidas mostrem resultados, o decreto pode findar com os 15 dias iniciais
Os deputados afirmam que vão acompanhar todos os gastos governamentais referentes ao coronavírus
Por Reginaldo Trindade
Após criticar confinamento e defender reabertura de comércios, presidente quer 'quarentena vertical'
Confira a coluna de Cícero Moura
O líder do governo na assembléia, deputado Eyder Brasil (PSL), vem a público repudiar as falsas declarações do advogado e radialista, Caetano Neto
A informação que o legislador estadual repassou aos cidadãos de Rondônia nesta sessão, foi em referência aos pequenos agricultores que fazem parte do Programa de Aquisição de Alimento para Consumo em Escola
A ação foi enviada ao Executivo Municipal juntamente com outras inúmeras sugestões de medidas que deverão ser aplicadas durante a pandemia de COVID-19
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS
As fronteiras onde circulam grande número de pessoas são monitoradas e foram fechadas por 15 dias
Serviços da Idaron são disponibilizados normalmente nas unidades, com priorização do atendimento por telefone e online
Governo garante direcionar todos os esforços para conter o coronavírus
“Encaminhei ao presidente da Aneel, ofício em que solicito a agência, dentro de suas competências, que autorize a não cobrança da energia elétrica pelas empresas concessionárias", disse Nazif
Vereador sugeriu também a redução de pelo menos 50% do valor do KW/Hora
O valor é referente as emendas impositivas, que cada deputado pode apresentar indicando no orçamento do Estado, onde os recursos podem ser utilizados
Consta em ocorrência, que policiais militares em patrulhamento pela Avenida 7 de Setembro viram a vitrine da loja quebrada e perceberam que o comércio estava todo revirado
Confira ao vivo
“É preciso encaminhar o pedido para o governo do estado pedindo a suspensão das cobranças de água e energia, pois a população está passando mais tempo em casa, boa parte sem adquirir renda, porém, não vamos esquecer dos cidadãos que vivem em situação de rua e precisam de nossa ajuda”, finalizou Ada
Uma carta aberta com sugestões para amenizar os impactos sociais e econômicos será encaminhada a Prefeitura e Estado
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
O Governo se manifestou traçando orientações e diretrizes quanto as contrações emergenciais e aquisições públicas
Mudança acontece em razão da pandemia da Covid-19
Comitê definiu nova ocupação máxima em locais essenciais como supermercados
No último sábado (21), policiais militares estavam nas ruas de Porto Velho orientando aos lojistas o fechamento dos estabelecimentos
Para o Sebrae, iniciativa do governo vai proteger principalmente as pequenas empresas e seus empregados dos impactos econômicos da pandemia
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18
Graças as novas tecnologias, membros e servidores da Instituição estão dando continuidade ao trabalho para atender as demandas mais urgentes dos cidadãos rondonienses, com uso de aplicativos de trabalho remoto
A presente determinação deverá ser cumprida por todos os Diretores, Colaboradores/Trabalhadores, Prestadores de Serviços e afins
Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado
O atendimento funcionará 24 horas por dia através do telefone 0800 647 0120 e também pelo site
Comitê foi instalado para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do aumento de casos do coronavírus
“O momento é de precaução e a não propagação do vírus em nosso Estado só depende de cada um de nós", afirmou o presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho
No Decreto Municipal oficializado pelo prefeito de Porto Velho, supermercados tem autorização de funcionar por 24 horas, caso necessário
Fundamentalmente, o Governador visa evitar aglomeração de pessoas nas áreas de convívio social do Estado
Os empresários estão sendo orientados a fecharem as lojas sob pena de incorrerem em crime de desobediência
Os deputados Alex Redano (PRB), Pastor Sandro (PRB) e Jhony Paixão (PRB) que haviam chegado de viajem de Brasília (DF) ficaram em suas residências por questões de precaução
A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus
A sessão aprovou, por unanimidade, decreto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil
Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
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