Deputado defende manutenção dos cartórios e poder de atuação dos cidadãos brasileiros
Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.
O prazo para realizar a inscrição vai até o próximo dia 14 de junho.
Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do TSE aprovou uma resolução que amplia o remanejamento e a extinção de zonas eleitorais para o interior dos Estados em todo o país
Mulheres em destaque pelo trabalho e pela injustiça sofrida – Por Sérgio Pires
Magistrados de outros tribunais acreditam que o TSE esteja se rendendo à falta de opção no caso do presidente ter de deixar o cargo
A programação especial fez parte do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que teve a capital de Rondônia como cidade sede do evento
Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f
Processos de Improbidade são priorizados por desembargador da Câmara Especial
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista
A tese era defendida pelo Ministério Público Federal
Quem poderá tirar lula da liderança das pesquisas? - Por Sérgio Pires
A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa.
O objetivo da campanha é arrecadar lenços, tecidos e turbantes para criação do banco de lenços da ala Oncológica do Hospital São Daniel Comboni da Cacoal, e assim colaborar na autoestima das mulheres que perdem os cabelos ao enfrentarem o tratamento de qu
Eficazes, embora ultimamente boicotadas por redes sociais e pelo aplicativo WhatsApp, as operações da Lei Seca tendem a ser ampliadas no Estado de Rondônia
É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires
Além das zonas Sul e Centro, município terá biblioteca pública também na zona Leste
Os autores do atentado não foram identificados
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por
Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado
Entre as atividades audiências, exposição,teatro, exibição de filme e debates
Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país
Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país
Ela terá que pagar cerca de R$ 7,2 mil (1,8 mil euros) de multa e mais o ressarcimento de aproximadamente R$ 16 mil (4 mil euros) para a vítima. O caso ocorreu em 31 de janeiro de 2008.
Á frente do TRE/RO (Tribunal Regional Eleitoral), Cássio articulou reuniões com a comunidade tornando-se elo fundamental na realização do plebiscito que aprovou a criação do município da Ponta do Abunã.
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
O professor também apontou que o laboratório científico Extra Terra Consortium da Universidade Federal dos Urais financiou toda a expedição, que recebeu 566 mil rublos (30 mil reais, aproximadamente) para despesas.
Cumprindo agenda no Sul de Rondônia na terça-feira (7), o superintendente estadual de Turismo, Júlio Olivar, esteve em Pimenteiras do Oeste,avaliando os potenciais turísticos do município, além de buscar apoio junto à prefeitura para trabalhar na infraest
O DHJUS é um programa de mestrado profissional realizado pela UNIR, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e a Escola da Magistratura de Rondônia.
A nomeação, feita pelo diretor-presidente da ENM, Juiz Marcelo Piragibe, é para cargos não eletivos, como secretária-geral, adjuntos de diretorias, tesoureiro, coordenador pedagógico e os coordenadores
O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med
Vamos ao episódio. Num determinado município rondoniense, localizado na Região Central do Estado, um falastrão, inconveniente, diga-se de passagem, chega num órgão público e começa a criticar a nova administração municipal.
Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes
Desembargador Alexandre Miguel é eleito novo presidente da Ameron
A aglomeração teve início por volta das 10h desta manhã na Avenida Atlântica, em Copacabana, entre as ruas Xavier da Silveira e Bolívar, na altura do Posto 5, mas rapidamente tomou diversas outras ruas, pelas pistas e calçadões da orla, com muita gente po
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
A votação está prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 24. O novo texto deverá incluir as duas medidas que ficaram de fora do pacote aprovado nesta quarta: a anistia à prática do caixa 2 nas campanhas eleitorais e a previsão de punir magistrados e integ
DEVOLVER O ERÁRIO - Empregada doméstica de juíza era lotada no TRT-RO
O advogado Juacy será debatedor do Tema “Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices para os Tribunais Eleitorais”
Enquanto a justiça sueca o acusa de fugir sistematicamente de suas convocações, Per Samuelsson garante que Assange “sempre quis dar a sua versão dos acontecimentos diretamente para os investigadores.”
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