25 sócios fundadores – alguns homenageados postumamente - receberam uma placa em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à atuação em defesa da Justiça
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Magistrado vai assumir a presidência do STF no próximo dia 13
A Ameron veio a ser definitivamente constituída na Assembléia Geral realizada no dia 18 de junho de 1983, quando foi aprovado o Estatuto
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
A Pós-Graduação Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim) é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes
O projeto é uma realização do Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte
Palestras e explanações foram apresentadas a servidores e magistrados, que lotaram o auditório do edifício-sede da Instituição.
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
Vacinação foi um dos serviços mais procurados pela população
Há vagas nas esferas municipal, estadual e federal, nas Forças Armadas, polícias e tribunais, para todos os níveis de escolaridade
A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.
As duas reuniões trataram tanto do concurso de redação como a apresentação dos projetos de gestão voltados à educação nas duas pastas.
Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo
Os minicursos acontecerão na sede da Emeron e também nos auditórios do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Justiça de Rondônia
A obra é onde serão instalados os fóruns, na avenida Pinheiro Machado, esquina entre as Ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias
Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança
Congresso do país decide na sexta-feira se aceita a renúncia coletiva dos integrantes do Conselho Nacional da Magistratura
Na ocasião, cada um foi convidado para obliterar, ou seja, validar o carimbo personalizado para a validação do selo que será emitido pelos Correios nos próximos 30 dias.
Reunião ocorreu na tarde de terça-feira (17), na Corregedoria-Geral da Justiça
O evento acontece, às 10h, no Plenarinho (4º andar) do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos
A campanha de sustentabilidade que tem como objetivo a sensibilização quanto a necessidade de promover a racionalização do uso e consumo de energia elétrica, água, telefonia, papel e demais materiais de consumo.
Se você quer que as metas sejam alteradas, agora é a hora.
A oportunidade é oferecida pela 16ª edição da ação social "TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você"
O novo prazo é 20 de agosto; o tema proposto é “A Atuação da Justiça como Guardiã dos Direitos e na Defesa da Cidadania”
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
Prazo se estende até 20 de agosto
Na segunda-feira, dia 16 de julho de 2018, a Vara do Trabalho de Jaru comemora seu jubileu de Prata, 25 anos de instalação e funcionamento
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982
Empresário e advogado era um profundo conhecedor das legislações brasileiras e por respeitar as instituições democráticas.
As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas
Veja a nota em anexo
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
A IV Caminhada do Judiciário é organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio do Departamento de Saúde e Bem-Estar Social – Desau do TJRO
Com certeza, as experiências de ter passado por tantas Varas do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre consolidam e dão toda a credibilidade para atuação agora no 2º grau”, ressaltou.
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.